Nito Alves é acusado de calúnia e difamação pelas funcionárias da embaixada de Angola em Portugal

Gonçalves Vieira/ O activista angolano Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, actualmente a residir em Lisboa-Portugal, foi constituído arguido naquele país europeu, em consequência de uma queixa-crime apresentada à justiça portuguesa por funcionárias da Embaixada de Angola, em Portugal, sendo que uma das ofendidas é secretária-geral do cônsul.

O facto foi revelado pelo próprio activista nas redes sociais, para quem a participação foi feita pela secretária do cônsul de Angola, Djamila Denise Carvalho Alberto e sua assistente, Laura Lopes.

“Eu Manuel Chivonde Nito Alves venho informar ao mundo, que estou a responder a um processo judicial em Portugal, aberto pela Embaixada de Angola em Lisboa, na pessoa da secretária do cônsul e a sua assistente”, escreveu.

Em declarações breves ao Observatório da Imprensa (OI), Nito Alves disse que está a ser acusado de crimes de calúnia e difamação contra o consulado e a secretária-geral do cônsul bem como incentivo à desordem na Embaixada de Angola.

Na publicação”, Alves exibe uma notificação da Polícia de Segurança Pública (PSP) – órgão que garante a ordem e segurança públicas em Portugal, em que é colocado sob o termo de identidade e residência.

“Pelo presente fica informado de que a partir deste momento deve considerar-se arguido em processo penal, gozando dos direitos estando sujeito aos diversos processuais a seguir indicados: Artº. 61º. do CPP DIREITOS E DEVERES DO ARGUIDO”, lê-se no documento.

Segundo a justiça portuguesa, enquanto decorre o processo, Nito Alves que vai responder em liberdade sob termo de identidade e residência, está obrigado a comparecer perante a autoridade competente ou de se manter à disposição dela sempre que a lei o obrigar ou para tal for devidamente notificado.

O activista que “duramente” critica e contesta a governação angolana sob a liderança do MPLA, no poder há mais de 40 anos, fica igualmente proibido de mudar de residência nem dela se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar a nova residência ou o ligar onde possa ser encontrado.

“Um governo sanguinário não merece ter uma embaixada em países democráticos”, diz activista Nito Alves

Reagindo ao processo movido pelas funcionárias da Embaixada de Angola em Portugal, Nito Alves revela que, o facto resulta da organização e participação de uma manifestação pacífica em Lisboa, no dia 11 de Outubro de 2019, frente ao Consulado de Angola em Lisboa.

Na publicação, Nito disse que na referida manifestação chamou os funcionários da Embaixada de Angola de “gatunos da Nação Angolana”, uma vez que, de acordo com o activista, “fazem parte do regime sanguinário, que é o MPLA”.

“Estou como arguido e ainda este mês serei ouvido pelo juiz”, revelou, manifestando por outro lado estar “sereno e frio”, pois, disse não temer pela sua vida e manifesta-se “bem disposto”, para em tribunal, apresentar os factos reais ao mundo sobre a “ditadura existente em Angola”, que para Nito Alves, “um governo assassino, como é o caso de Angola, não merece um consulado, muito menos uma embaixada em países democráticos”.

Nito Alves é um dos activista que respondeu em Angola no processo dos “15+2.