{"id":2347,"date":"2019-09-26T16:05:50","date_gmt":"2019-09-26T16:05:50","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/?p=2347"},"modified":"2019-10-10T15:45:53","modified_gmt":"2019-10-10T15:45:53","slug":"alexandre-solombe-nao-e-liquido-que-temos-liberdade-a-propaganda-diz-que-sim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/en\/alexandre-solombe-nao-e-liquido-que-temos-liberdade-a-propaganda-diz-que-sim\/","title":{"rendered":"Alexandre Solombe: \u201cN\u00e3o \u00e9 l\u00edquido que temos liberdade. A propaganda diz  que sim\u201d(I\u00aa)"},"content":{"rendered":"<p>Oi\u00e7a a entrevista aqui<\/span><span class=\"indi_mp3j\" style=\"font-size:9.1px;\" id=\"statusMI_0\"><\/span><\/span><\/span><\/div><span class=\"s-nosolution\" id=\"mp3j_nosolution_0\" style=\"display:none;\"><\/span><script>\nMP3jPLAYLISTS.inline_0 = [\n\t{ name: \"Oi\u00e7a a entrevista aqui\", formats: [\"mp3\"], mp3: \"aHR0cDovL29ic2VydmF0b3Jpb2RhaW1wcmVuc2EubmV0L3dwLWNvbnRlbnQvdXBsb2Fkcy8yMDE5LzA5L09pw6dhLWEtZW50cmV2aXN0YS1hcXVpLm1wMw==\", counterpart:\"\", artist: \"\", image: \"\", imgurl: \"\" }\n];\n<\/script>\n\n<script>MP3jPLAYERS[0] = { list: MP3jPLAYLISTS.inline_0, tr:0, type:'single', lstate:'', loop:false, play_txt:'&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;', pause_txt:'&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;', pp_title:'', autoplay:false, download:false, vol:80, height:'' };<\/script>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cultura pol\u00edtica e jornalismo, pol\u00edtica p\u00fablica sobre a imprensa, posi\u00e7\u00e3o de Angola no ranking da liberdade de express\u00e3o e de imprensa, censura, manipula\u00e7\u00e3o e controlo da media pelos servi\u00e7os secretos, entre outros assuntos, dominaram a conversa com Alexandre Solombe, jornalista com longos anos de experi\u00eancia. <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Agostinho Gayeta<\/strong> &#8211; Que coment\u00e1rio geral apraz-lhe fazer sobre o exerc\u00edcio do jornalismo em Angola?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Alexandre Solombe<\/strong> &#8211; N\u00f3s temos um jornalismo em Angola que \u00e9 o reflexo de tudo. Portanto, o jornalismo \u00e9 uma profiss\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 isolada do contexto em que n\u00f3s vivemos. Temos um jornalismo poss\u00edvel que \u00e9 o reflexo dos desenvolvimentos que a sociedade conheceu, falando particularmente desde que Angola sonhou, ascendeu, pois a independ\u00eancia. O per\u00edodo de guerra que foi mais ou menos at\u00e9 2002 e enfim, todos os constrangimentos que foram sendo criados para o natural desenvolvimento que n\u00f3s ter\u00edamos tido, no sentido de o jornalismo n\u00e3o ser aquele quarto poder que se imponha ser como \u00e9 da praz das democracias, ou seja n\u00f3s temos um jornalismo hoje que foi forjado, num contexto de ditadura. Primeiro temos o partido \u00fanico, depois da independ\u00eancia em 92 houve aquele per\u00edodo de abertura, e com o retorno a guerra o pr\u00f3prio poder pol\u00edtico foi calibrando a liberdade de express\u00e3o e de imprensa e tudo aquilo que pretendia que fosse a sua pr\u00f3pria vontade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Agostinho Gayeta<\/strong> &#8211; Actualmente o quadro permanece ou j\u00e1 h\u00e1 alguma mudan\u00e7a?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Alexandre Solombe<\/strong> &#8211; N\u00f3s estamos perante uma situa\u00e7\u00e3o mim\u00e9tica. O camale\u00e3o geralmente ajusta-se ao meio circundante. Neste caso, fazendo o meio ambiente, e \u00e9 mais ou menos o que nos temos, um regime que luta pela sobreviv\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o do <em>status quo<\/em> e que entretanto vai usando as diferentes m\u00e1scaras em fun\u00e7\u00e3o do momento que estamos a viver. Alguns falam com sucessos de aberturas, mas, eu sou um pouquinho mais conservador, mais cauteloso em rela\u00e7\u00e3o ao declarar tal abertura. Tenho algumas d\u00favidas pelos factos mais relevantes que est\u00e3o a acontecer, e que realmente p\u00f5e-me preocupado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Agostinho Gayeta<\/strong> &#8211; Que factos s\u00e3o esses? Pode apontar alguns?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Alexandre Solombe<\/strong> &#8211; Ontem estava assistir a televis\u00e3o e estes casos s\u00e3o recorrentes a televis\u00e3o p\u00fablica de Angola. E vi as chamadas dos principais t\u00edtulos, das principais not\u00edcias do pa\u00eds, como \u00e9 da <em>praxi<\/em>s e depois seguiu-se o desenvolvimento. N\u00f3s tivemos 30 minutos de actividade presidencial. N\u00f3s continuamos a ter uma imprensa governamentalizada e em televis\u00e3o o minuto \u00e9 se n\u00f3s utilizarmos o crit\u00e9rio de valorimetrias o minuto em televis\u00e3o custa caro. Dar 30 minutos a uma actividade presidencial que estava para acontecer, isto \u00e9 no m\u00ednimo um promocional extraordin\u00e1rio, uma propaganda, que faz o dia-a-dia, domina a <em>praxis<\/em> e isso n\u00e3o \u00e9 diferente dos outros \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social de maior alcance. Estamos a falar nomeadamente da R\u00e1dio Nacional de Angola que tem o monop\u00f3lio da cobertura nacional, apesar da ligeira concorr\u00eancia que vai acontecendo agora com a abertura dos emissores da r\u00e1dio Eccl\u00e9sia. Mesmo assim, o percentual, se n\u00f3s calculamos \u00e9 muito insignificante comparativamente com a rede de emissores que a r\u00e1dio nacional tem. Este \u00e9 um outro aspecto de domin\u00e2ncia da cobertura, o espectro radioel\u00e9ctrico. A r\u00e1dio nacional tem no m\u00ednimo trezentos emissores pelo pa\u00eds, incluindo os emissores dos estudos centrais da r\u00e1dio nacional de Angola. Tens uma condi\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio e nestas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o podes falar de equil\u00edbrio ao n\u00edvel da imprensa. N\u00e3o me falem de liberdade apesar dos relat\u00f3rios de algumas organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Falo nomeadamente da rep\u00f3rter sem fronteiras colocar Angola actualmente no 109\u00ba lugar do mundo, 12 lugar mais do que o ano passado, Angola estava no 121\u00ba portanto, h\u00e1 uma ascens\u00e3o.<a href=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/6.jpg\"><img class=\"alignnone size-full wp-image-2349\" src=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/6.jpg\" alt=\"\" width=\"1050\" height=\"591\" srcset=\"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/6.jpg 1050w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/6-300x169.jpg 300w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/6-768x432.jpg 768w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/6-1024x576.jpg 1024w\" sizes=\"(max-width: 1050px) 100vw, 1050px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; \u00c9 insignificante?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; N\u00e3o, at\u00e9 h\u00e1 ascens\u00e3o. \u00c9 interessante que Angola ascenda ao 109\u00ba lugar, mas, a argumenta\u00e7\u00e3o, as raz\u00f5es para as justificativas continuam a ser as mesmas. Angola tem 17 r\u00e1dios privadas e 4 canis de televis\u00e3o, mas, n\u00e3o h\u00e1 garantias que esses canais perten\u00e7am a pessoas distintas dos membros do MPLA. Este \u00e9 um aspecto. Portanto, sem pluralismo n\u00e3o h\u00e1 a partida garantias que o Jo\u00e3o, o sicrano, etc. possam ter acesso a qualquer canal de comunica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 suficiente. O problema do licenciamento das r\u00e1dios e televis\u00e3o parte dum v\u00edcio de forma logo a partida. Nunca houve em Angola um concurso p\u00fablico que culminasse com a legitima\u00e7\u00e3o que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o das frequ\u00eancias \u00e0s pessoas que se candidataram a participar deste concurso. Est\u00e1 para a ascens\u00e3o acontecer, vai ser a primeira vez quando tiver que acontecer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O processo de licenciamento \u00e9 eivado a partida deste <em>deficit<\/em> de transpar\u00eancia e exclus\u00e3o de pessoas interessadas em participar neste concurso. Quando n\u00e3o h\u00e1 este acto simb\u00f3lico, o concurso, a coisa \u00e9 feita de forma restrita, para al\u00e9m da condi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 fixada na lei de r\u00e1dio difus\u00e3o ou a lei de impressa. Portanto, os m\u00ednimos de capital, est\u00e1-se logo a partida a concluir que iniciativas menos sumptuosas que reflectem diversidade organizacional possam participar, e este \u00e9 que trariam efectivamente maior pluralidade a partida no espectro comunicacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando isso n\u00e3o acontece n\u00f3s temos que desconfiar, que 17 r\u00e1dios s\u00e3o detidas pelas mesmas pessoas que j\u00e1 t\u00eam poder sobre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o, portanto, isso n\u00e3o nos garante que venha haver liberdade de imprensa, principalmente nos momentos de press\u00e3o. Eu tenho dito que nos momentos de <em>stress<\/em>, quando n\u00f3s avan\u00e7amos \u00e0s disputas eleitorais percebemos que efectivamente n\u00e3o eram s\u00f3lidas as organiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que h\u00e1 pluralidade, que disputas v\u00e3o ser feitas no mesmo p\u00e9 de igualdade. Porque h\u00e1 quem tem o controlo das 17 r\u00e1dios, 4 canais de televis\u00e3o. S\u00e3o as mesmas pessoas. Se fizer um rastreio vai perceber que o antigo ministro da comunica\u00e7\u00e3o social por exemplo \u00e9 o dono da TV X, \u00e9 o dono da frequ\u00eancia Y, que o membro do comit\u00e9 do MPLA \u00e9 o dono da r\u00e1dio X, da televis\u00e3o X, s\u00e3o os mesmos indiv\u00edduos, o mesmo que se passa ao n\u00edvel da banca onde os membros do MPLA, pessoas politicamente expostas, det\u00eam controlo da banca. \u00c9 o mesmo que se passa ao n\u00edvel da m\u00e9dia, e isto n\u00e3o garante que Angola independentemente do bom trabalho que t\u00eam estado alguns deles a fazer, digo ao n\u00edvel da televis\u00e3o, alguns t\u00eam estado a fazer um trabalho aceit\u00e1vel, mas, n\u00e3o d\u00e1 garantias que essa pluralidade v\u00e1 continuar nos per\u00edodos de press\u00e3o em que o partido no puder sente necessidade de reprimir a abertura que concedeu ao longo do tempo decorrido.<\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-size: 18px;\"><strong>Numa sociedade onde a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o circula, as pessoas s\u00e3o suscept\u00edveis de tomarem decis\u00f5es erradas.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; H\u00e1 um consenso internacional de que a imprensa \u00e9 fundamental para a democracia. Mas, h\u00e1 contextos onde ela desempenha um papel diferente, transformando-se num instrumento de manipula\u00e7\u00e3o e aprofundamento das tiranias. Em que quadro est\u00e1 a imprensa p\u00fablica em Angola?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AC<\/strong> &#8211; H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o estreita entre o desempenho do jornalismo e a democracia, porque o jornalismo assessora. \u00c9 o motor, \u00e9 a fonte de compara\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que alimenta as futuras decis\u00f5es dos eleitores. Numa sociedade onde a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o circula, as pessoas s\u00e3o suscept\u00edveis de tomarem decis\u00f5es erradas. As pr\u00f3prias campanhas de mobiliza\u00e7\u00e3o, as pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es sobre epis\u00f3dios calamitosos, epis\u00f3dios de desastre, surtos epid\u00e9micos s\u00e3o canalizados atrav\u00e9s do jornalismo para os destinat\u00e1rios. Ora, quando n\u00e3o h\u00e1 liberdade, embora aqui em Angola n\u00e3o se op\u00f5e muito quanto esse tipo de informa\u00e7\u00e3o, mais estamos a falar da ess\u00eancia, da import\u00e2ncia que tem o jornalismo na circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, quando isso n\u00e3o acontece, as pessoas s\u00e3o suscept\u00edveis de tomarem decis\u00f5es erradas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-o.jpg\"><img class=\"alignnone size-full wp-image-2350\" src=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-o.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"558\" srcset=\"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-o.jpg 1024w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-o-300x163.jpg 300w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-o-768x419.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Extrapolando isso para o contexto pol\u00edtico, \u00e9 claro que uma decis\u00e3o das pessoas de Luanda, onde est\u00e3o domiciliadas as 17 r\u00e1dios, se n\u00e3o no total, est\u00e3o mais avisadas se votam em A ou em B. Isto transmite um pouco mais de verdade nos resultados das pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es. Qualquer decis\u00e3o que dever ser tomada com base num n\u00edvel de decis\u00e3o \u00e9 melhor tomada c\u00e1 em Luanda do que no Kazombo, Katchiungo ou numa aldeia qualquer. Portanto, este \u00e9 um direito que os Estados procuram garantir: direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, sobretudo feito pelos jornalistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Privar as pessoas de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 crime. E o que n\u00f3s assistimos em Angola \u00e9 exactamente a vontade de um grupo de indiv\u00edduos que se esfor\u00e7a a evitar que os angolanos tenham conhecimento de maneira sim\u00e9trica sobre fen\u00f3menos pol\u00edticos, sobre candidatos, sobre as pessoas que concorrem para um pleito eleitoral, enfim, \u00e9 no m\u00ednimo crime no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> \u2013 Fala-se ainda de uma manipula\u00e7\u00e3o que \u00e9 assumida pela imprensa p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> \u2013 Tamb\u00e9m. A manipula\u00e7\u00e3o funciona assumidamente feita pelos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social nos pa\u00edses guiados por ditadoras. Est\u00e1 muito presente. N\u00e3o \u00e9 distinto daquilo que passa nos meus de comunica\u00e7\u00e3o social de Angola. Uma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o inclui contradit\u00f3rio ou audi\u00e7\u00e3o da outra parte, e ela \u00e9 passada assim como \u00e9 recebida, eventualmente por uma decis\u00e3o passada por algum ponto que n\u00e3o seja da redac\u00e7\u00e3o. Portanto, s\u00e3o \u201cas ditas ordens superiores\u201d. \u00c9 no m\u00ednimo propaganda, o que n\u00f3s temos em Angola nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u00c9 essencialmente propaganda. N\u00e3o estamos a fazer jornalismo propriamente dito, porque n\u00e3o h\u00e1 contradit\u00f3rio, n\u00e3o h\u00e1 cruzamento das fontes, da informa\u00e7\u00e3o para um melhor apuramento, e equil\u00edbrio da informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 publicada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; Essa falta de contradit\u00f3rio \u00e9 resultante duma poss\u00edvel interfer\u00eancia do poder pol\u00edtico nas redac\u00e7\u00f5es ou \u00e9 porque h\u00e1 uma auto-censura da redac\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> -Tudo junto. Explico-me: o regime criou primeiro terror nas redac\u00e7\u00f5es, e hoje como disse de forma mim\u00e9tica, o regime est\u00e1 como que a passar sinais para o mundo que \u00e9 diferente. E que mudou, como fazem os agentes de seguran\u00e7as que est\u00e3o nas redac\u00e7\u00f5es. Tornaram-se mais discretos, tornaram-se mais passivos, mas est\u00e3o presentes e este trauma continua na cabe\u00e7a de muitos jornalistas que viveram durante muito tempo e\/ou t\u00eam sinais que quem tentou fazer diferente foi para rua.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando eu vejo profissionais do calibre de um Reginaldo Silva, de um Arlindo Macedo, duma Lu\u00edsa Rog\u00e9rio compulsivamente colocadas na reforma \u00e9 o que o poder passou a fazer num dado momento e hoje n\u00e3o s\u00e3o chamados para as redac\u00e7\u00f5es. Eu gostava de ter essas pessoas nas redac\u00e7\u00f5es para formar as pessoas, porque um licenciado em jornalismo que sai das universidades, n\u00e3o \u00e9 necessariamente no dia seguinte um bom jornalista. Quando eles passam pelas m\u00e3os desses mestres, se tivessem a oportunidade de os fazer teriam maior pr\u00e1tica. Isso \u00e9 como um enfermeiro que recebe um m\u00e9dico num hospital, normalmente \u00e9 um enfermeiro experimentado que consegue passar as primeiras informa\u00e7\u00f5es, as primeiras ac\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da actividade m\u00e9dica porque ele teve com a experi\u00eancia que adquiriu. Essa capacidade de fazer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E no jornalismo \u00e9 a mesma coisa. Quando eu vejo essas pessoas, ainda hoje, na \u00e9poca que se fala em mudan\u00e7a continuando fora, na mesma condi\u00e7\u00e3o, (se fossem reintegrados), para mim, isso seria o indicador da vontade de se construir um novo paradigma de jornalismo. Portanto, nestas condi\u00e7\u00f5es n\u00f3s continuamos na mesma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A autocensura \u00e9 o resultado desta press\u00e3o vivida. As ordens superiores n\u00e3o deixam de existir. Quem me garante a mim que a r\u00e1dio nacional de Angola e os outros \u00f3rg\u00e3os, como \u00e9 o caso do jornal de Angola n\u00e3o recebem ordens do Ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social? Olha o Ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social emana de um partido pol\u00edtico, ganhou as elei\u00e7\u00f5es, e ele n\u00e3o vai naturalmente fazer uma comunica\u00e7\u00e3o social isenta porque tem interesse que a comunica\u00e7\u00e3o social continue a funcionar como o garante da propagada para o regime do qual ele milita. Ou ele faz parte, nestes casos n\u00e3o temos como p\u00f4r de parte estas pr\u00e1ticas, as ordens continuam presentes, o que deve ter acontecido \u00e9 a sofistica\u00e7\u00e3o do modo como as ordens superiores s\u00e3o passadas.<a href=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-y.jpg\"><img class=\"alignnone size-full wp-image-2351\" src=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-y.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"563\" srcset=\"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-y.jpg 1024w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-y-300x165.jpg 300w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-y-768x422.jpg 768w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-y-546x300.jpg 546w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A n\u00e3o exist\u00eancia do conselho de redac\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 um outro problema. Estamos agora a caminhar para a constitui\u00e7\u00e3o da carteira e \u00e9tica dos jornalistas, muito provavelmente isto vai acontecer antes do final do ano. Mas estamos a ignorar a constitui\u00e7\u00e3o dos conselhos de redac\u00e7\u00e3o. Os conselhos de redac\u00e7\u00e3o t\u00eam um papel muito importante que \u00e9 o de fazer o jornalista, participar na fixa\u00e7\u00e3o da pauta, e com a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do jornalista dificilmente ele aceitar\u00e1 que um tema que est\u00e1 no topo seja exclu\u00eddo, como acontece recorrentemente aqui em Angola. H\u00e1 temas que n\u00e3o s\u00e3o abordados aqui na TPA, n\u00e3o s\u00e3o abordados na r\u00e1dio nacional de Angola, n\u00e3o s\u00e3o abordados no jornal de Angola, porque? Isso n\u00e3o \u00e9 obra do acaso, isso n\u00e3o acontece uma vez, acontece quase sempre, ent\u00e3o, temos que pensar no que est\u00e1vamos a dizer. H\u00e1 efectivamente censura, h\u00e1 autocensura, mas, de maneira mais sofisticada.<\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-size: 18px;\"><strong>N\u00e3o estamos a fazer jornalismo propriamente dito\u2026<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; Mas isso s\u00f3 acontece com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; H\u00e1 censuras at\u00e9 nos privados. Quase todos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; H\u00e1 interfer\u00eancia tamb\u00e9m dos partidos?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> \u2013 H\u00e1 interfer\u00eancia dos poderes pol\u00edtico, das lideran\u00e7as do partido no poder. N\u00e3o no mesmo n\u00edvel de poder de Estado, do chefe do executivo, mas, o l\u00edder dum partido tem poder. Por isso \u00e9 que as pessoas n\u00e3o querem sair, mant\u00eam-se ai e continuam a influenciar\u2026 Olhe para a estrutura destes \u00f3rg\u00e3os privados, tem conselho de redac\u00e7\u00e3o? N\u00e3o tem! Quem \u00e9 o s\u00f3cio, como \u00e9 que est\u00e1 o organigrama deste \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social? Logo percebe-se chefe querendo baixa ordem para redac\u00e7\u00e3o cumprir. E \u00e9 o que n\u00f3s estamos habituados a assistir, acontece. H\u00e1 aqui canais privados que realmente deixam muito a desejar, embora transpare\u00e7am que n\u00e3o, que se fala de tudo. N\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia, estou a falar dos contrapesos. Quando n\u00e3o h\u00e1 esses \u00f3rg\u00e3os na comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 claro que o chefe vai baixar a ordem atrav\u00e9s do director que \u00e9 designado pela vontade do partido, depois os \u00f3rg\u00e3os internos. Estou a falar do conselho administrativo, do conselho fiscal, dos \u00f3rg\u00e3os internos que estruturam a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o empresarial n\u00e3o s\u00e3o suficientemente s\u00f3lidos a garantia para que o jornalista possa fazer o jornalismo de verdade. Num contexto como esse, faz com que o jornalista passe a defender o seu p\u00e3o, cumprindo as ordens que recebem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 um outro aspecto que tem a ver com a fraqueza financeira. A maior partes destes \u00f3rg\u00e3os privados s\u00e3o para-governamentais porque s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os que recebem dinheiro do Estado, por interm\u00e9dio do OGE. Como? Aquelas rubricas que aparecem no or\u00e7amento geral do Estado que a oposi\u00e7\u00e3o as vezes discute que n\u00e3o s\u00e3o bem esclarecidas, s\u00e3o fundos que em \u00faltima inst\u00e2ncia v\u00e3o parar a estes \u00f3rg\u00e3os privados e infelizmente para um grupo restrito, n\u00e3o s\u00e3o todos \u00f3rg\u00e3os privados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 um outro elemento de concorr\u00eancia desleal, veja por exemplo as antenas a n\u00edvel dos audiovisuais. Como e onde as antenas dos \u00f3rg\u00e3os radiof\u00f3nicas est\u00e3o colocadas. Compara a antena de A de um determinado \u00f3rg\u00e3o privado com antena de B. Por exemplo, da r\u00e1dio MFM, LAC, ECCL\u00c9SIA ou da R\u00e1dio Despertar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A R\u00e1dio Despertar \u00e9 um caso a parte porque apesar de ter uma torre muito alta tem a antena no meio. Quer dizer que s\u00f3 est\u00e3o a explorar 50 metros sensivelmente. Um pouco menos que isso da altura que tem efectivamente aquela torre. Estou a falar de uma altura de 75, 60 metros no meio, portanto estamos a falar de 30 metros para ser mais objectivo. Agora compare com a antena da LAC que tem a torre por cima de um edif\u00edcio que tem 20 e tal andares. Se n\u00f3s multiplicarmos 20 por tr\u00eas que \u00e9 mais ou menos a altura de cada apartamento vai dar 60 e eles t\u00eam a torre l\u00e1 no terra\u00e7o, portanto, tens uma torre com 100 metros de altura, quando n\u00f3s procuramos sintonizar a frequ\u00eancia, pomos o autom\u00e1tico a procurar, a qualidade do sinal da LAC \u00e9 t\u00e3o boa que sobrep\u00f5e o sinal de outras emissoras. Isso \u00e9 concorr\u00eancia desleal, e o INACOM n\u00e3o se preocupa com isso. H\u00e1 cumplicidade, porque \u00e9 tudo o mesmo partido a controlar o espectro radioel\u00e9ctrico.<a href=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/2.jpg\"><img class=\"alignnone size-full wp-image-2352\" src=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/2.jpg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"720\" srcset=\"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/2.jpg 1280w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/2-300x169.jpg 300w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/2-768x432.jpg 768w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/2-1024x576.jpg 1024w\" sizes=\"(max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0AG<\/strong> &#8211; O problema que se coloca \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; A fiscaliza\u00e7\u00e3o devia ser feita pelo pr\u00f3prio INACOM, os deputados e os minist\u00e9rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; E se uma r\u00e1dio privada quisesse colocar as antenas um pouco mais acima do exigido?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; A\u00ed o INACOM j\u00e1 interfere. Eu fui director da r\u00e1dio Despertar, antes disso coordenador da comiss\u00e3o instaladora, e logo que a emiss\u00e3o foi para o ar, tivemos a notifica\u00e7\u00e3o do INACOM a dizer que o nosso sinal estava a chegar muito longe. Que estava a interferir no emissor do U\u00edge. Coisa que entretanto nunca aconteceu aqui com outra r\u00e1dio e logo a seguir o INACOM come\u00e7ou um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o medindo o impacto em determinados pontos. Foi ao Bengo, foi a Barra do Kwanza para ver como \u00e9 que estava a distribui\u00e7\u00e3o do sinal. Mas depois que a R\u00e1dio Despertar decidiu baixar o sinal da antena para o ponto que eu falei: 45 ou 35 mais ou menos, essas fiscaliza\u00e7\u00f5es desapareceram. Pelo menos nunca mais ouvi falar, ou se h\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 publica\u00e7\u00e3o sobre isso que \u00e9 fundamental porque tem de haver transpar\u00eancia.<\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-size: 18px;\"><strong>O INACOM tem estado sob controlo dos servi\u00e7os secretos.<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um outro aspecto \u00e9 a pot\u00eancia dos emissores. Ser\u00e1 que o INACOM conhece a pot\u00eancia dos emissores? O convencional, s\u00e3o 5 kilowatts, mas aqui em Luanda parece que h\u00e1 emissores que est\u00e3o com 10 kilowatts, 15, 20 e por ai adiante. Isto \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 concorr\u00eancia desleal? \u00c9 vantagem do partido no poder? \u00c9 isso que o INACOM enquanto instituto tem que fazer. Tem que fazer o controlo de facto. N\u00e3o \u00e9 fiscalizar uns e n\u00e3o fiscalizar outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A LAC tem as torres muito altas. E tem por conseguinte um sinal muito bem distribu\u00eddo comparativamente com os demais emissores. Sejam de equipamentos convencionais, porque se n\u00e3o forem nota-se uma concorr\u00eancia desleal, ent\u00e3o, \u00e9 tudo isso que \u00e9 muito sofisticadamente controlado por este instituto que at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, creio que ainda eram e continuam integrados nele indiv\u00edduos da seguran\u00e7a do Estado. O objectivo era mesmo controlar. Para ali n\u00e3o ia qualquer tipo de pessoa. Esse sistema cont\u00ednua presente. Portanto, a classifica\u00e7\u00e3o da rep\u00f3rter sem fronteira os crit\u00e9rios pelos quais eles fazem a captura da opini\u00e3o do estado de imprensa de Angola eventualmente n\u00e3o consegue capturar essas subtilezas todas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/4.jpg\"><img class=\"alignnone size-full wp-image-2353\" src=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/4.jpg\" alt=\"\" width=\"1088\" height=\"249\" srcset=\"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/4.jpg 1088w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/4-300x69.jpg 300w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/4-768x176.jpg 768w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/4-1024x234.jpg 1024w\" sizes=\"(max-width: 1088px) 100vw, 1088px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; Qual \u00e9 o papel que devia ser desempenhado pelas diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para que se mude esse quadro da imprensa em Angola?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; A sociedade civil \u00e9 como os jornalistas, minguam em fun\u00e7\u00e3o de todas as mal\u00edcias que aconteceram nesta parte final da administra\u00e7\u00e3o de Eduardo dos Santos. Estamos lembrados de disposi\u00e7\u00f5es legais e\/ou altera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria lei das associa\u00e7\u00f5es que nalguns casos amea\u00e7ou a continua\u00e7\u00e3o de funcionalidade de algumas delas. As associa\u00e7\u00f5es sobreviveram a muito custo, por isso, a dada altura muita gente abandonou e foi fazer outra coisa. Portanto, aquele sacrif\u00edcio consentido, enfrentar um Estado todo-poderoso na altura com recursos vindos do <em>boom<\/em> do petr\u00f3leo, n\u00e3o foi f\u00e1cil. Hoje a sociedade civil que temos est\u00e1 a tentar reconstruir-se face a uma suposta abertura que dizem haver. At\u00e9 ver. Ela devia ser mais proactiva e fazer sentir a sua voz relativamente \u00e0quilo que \u00e9 o desempenho da imprensa em Angola, que n\u00e3o \u00e9 bom. Falamos principalmente a n\u00edvel dos \u00f3rg\u00e3os de maior alcance. O resto est\u00e1 confinado a Luanda, j\u00e1 sabemos. Ali\u00e1s, neste cap\u00edtulo, o governo est\u00e1 t\u00e3o a vontade que deixa para Luanda a abordagem mais ou menos livre, mas tem o perfeito controlo da cobertura a n\u00edvel nacional. Eles percebem isto. Est\u00e1 a acontecer, est\u00e3o a passar-se a vontade neste cap\u00edtulo. Para al\u00e9m do que j\u00e1 disse, os trezentos emissores de investimento p\u00fablico feito num intervalo de tempo (curto); n\u00e3o estou contra que se invista muito para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o social, mas, o meu problema est\u00e1 nos equil\u00edbrios necess\u00e1rios e n\u00e3o na edifica\u00e7\u00e3o duma imprensa, duma comunica\u00e7\u00e3o social fundada em um dos \u00f3rg\u00e3os que \u00e9 um absurdo, que \u00e9 um monop\u00f3lio. Todos sabemos que os monop\u00f3lios n\u00e3o fazem bem as democracias. Estamos a ver os casos das comunica\u00e7\u00f5es. Creio que na mesma propor\u00e7\u00e3o que se fala da abertura hoje duma quarta operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es, eu creio que se deveria tamb\u00e9m abrir, estimular ou refor\u00e7ar a abertura da r\u00e1dio Ecclesia para que possa fazer sentir a n\u00edvel nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; Abertura \u2026 que se deu a r\u00e1dio Ecclesia com ascens\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o ao poder significa alguma coisa?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; Devo dizer que pesou. Pesou para a classifica\u00e7\u00e3o da rep\u00f3rter sem fronteira. Dois, tr\u00eas elementos nomeadamente: o impacto de Jo\u00e3o Louren\u00e7o criou espectativas. N\u00e3o podemos ignorar isso. E ele foi bem recebido pela comunidade internacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A absolvi\u00e7\u00e3o de Rafael Marques e de Marino Braz naquele julgamento, <em>the judge made the law (<\/em>o juiz aplicou a lei), que \u00e9 um princ\u00edpio de direito. No nosso caso aquele ac\u00f3rd\u00e3o foi algo simb\u00f3lico para uma maior liberdade da parte do jornalista, embora isso n\u00e3o entre em contradi\u00e7\u00e3o com aquilo que eu disse anteriormente, mais a suposta abertura que houve a n\u00edvel dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o. Houve uma dada altura que transpareceu que tinha havido mais abertura. Eu fui chamado, fui a TPA 20 ou 30 anos depois. Ultimamente apare\u00e7o na Zimbo. A qualquer altura o patr\u00e3o pode decidir que eu n\u00e3o v\u00e1 mais. Portanto, a minha presen\u00e7a na Zimbo n\u00e3o \u00e9 sinal de abertura em si. Eu tenho estado l\u00e1. N\u00e3o sei at\u00e9 quando.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; \u00c9 um fingimento?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; Eu quero ver at\u00e9 onde \u00e9 que isso vai. Eu e v\u00e1rias pessoas. H\u00e1 gente que j\u00e1 est\u00e1 eclipsada novamente. H\u00e1 um eclipse que j\u00e1 voltou a morar aqui nas telas das televis\u00f5es, nos microfones da r\u00e1dio. Portanto, foram estes quatro aspectos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; N\u00e3o \u00e9 uma oportunidade para a sociedade civil intervir, falo das organiza\u00e7\u00f5es nacionais ou internacionais, como a rep\u00f3rter sem fronteiras, MISA-ANGOLA, a pr\u00f3pria Igreja?<\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-size: 18px;\"><strong>O Estado n\u00e3o \u00e9 obrigado a dar necessariamente dinheiro aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nesse caso fazendo tem que fazer de maneira equilibrada aos \u00f3rg\u00e3os privados.<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; A sociedade civil precisa de ser mais interventiva. Mas, como eu disse, ela est\u00e1 com mazelas que adv\u00eam do regime de ditadura que n\u00f3s tivemos, (sobre o qual) n\u00e3o se dizia que era ditadura. Ali\u00e1s, o mesmo ditador ganhava quase sempre legitimidade da comunidade internacional e o mesmo est\u00e1 a acontecer com Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Agora tem a simpatia da comunidade internacional, daqui h\u00e1 pouco n\u00f3s diremos se valeu ou sen\u00e3o valeu apena. O certo \u00e9 que do ponto de vista qualitativo de progresso s\u00f3lido ao n\u00edvel da imprensa, as verdadeiras reformas n\u00e3o est\u00e3o a acontecer. Por exemplo, o ministro da comunica\u00e7\u00e3o social disse que ia rever a legisla\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o social, por causa daqueles artigos draconianos que fixavam o m\u00ednimo de capital para se abrir uma r\u00e1dio, um ag\u00eancia. Passados dois anos n\u00e3o esta a rever. At\u00e9 hoje n\u00e3o se toca nenhuma palhinha para frente, n\u00e3o consegue aplicar as normas, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Estou a falar do artigo 15\u00ba, sobre o apoio a imprensa. Neste momento, h\u00e1 uma concorr\u00eancia desleal quando o Estado financia a imprensa p\u00fablica e n\u00e3o financia a imprensa privada. Isto cria ou n\u00e3o cria concorr\u00eancia desleal? Cria! <strong>O Estado n\u00e3o \u00e9 obrigado a dar necessariamente dinheiro aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nesse caso fazendo tem que fazer de maneira equilibrada aos \u00f3rg\u00e3os privados.<\/strong> O problema de Angola s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Quando se d\u00e1 dinheiros aos \u00f3rg\u00e3os (\u2026) p\u00fablicos, que at\u00e9 podem n\u00e3o estar a prestar um bom servi\u00e7o p\u00fablico, porque em teoria eles s\u00e3o bons. Que n\u00e3o seja em dinheiro, que seja em esp\u00e9cie, facilidade na aquisi\u00e7\u00e3o do papel. Custa muito caro produzir jornais, os impostos, os direitos alfandeg\u00e1rios, isen\u00e7\u00e3o disso, para quando uma r\u00e1dio Ecclesia importar os equipamentos, faz\u00ea-lo numa posi\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel. Quando isto n\u00e3o acontece, estamos a promover injusti\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Que crit\u00e9rios decidem que seja o A ou o B a receber dinheiro e n\u00e3o o X, devia haver um crit\u00e9rio de valorimetria. Aferir da perfei\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de audi\u00eancia. Eu tenho que ter um crit\u00e9rio muito objectivo. Voc\u00ea d\u00e1 dinheiro ao A por simpatia, porque faz propaganda para si. Isso n\u00e3o \u00e9 justo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre.jpg\"><img class=\"alignnone size-full wp-image-2354\" src=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"509\" srcset=\"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre.jpg 1024w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-300x149.jpg 300w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Alexabdre-768x382.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 preciso que a sociedade civil intervenha efectivamente. Fa\u00e7a as interven\u00e7\u00f5es a bem do bem p\u00fablico. O bem p\u00fablico neste caso s\u00e3o os direitos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Sem d\u00favidas \u00e9 necess\u00e1rio que haja esta interven\u00e7\u00e3o. Como disse, a sociedade civil anda muito ressentida dum passado recente em que n\u00e3o pode fazer muitos movimentos, o MISA-ANGOLA ficou manietado por este contexto. Houve uma equipa que trabalhou at\u00e9 uma dada altura. Estamos a falar de 2007, altura em que terminou o mandato, e esta equipa continua a fazer entre aspas alguma gest\u00e3o corrente, mas, n\u00e3o pode tomar decis\u00f5es porque n\u00e3o consegue at\u00e9 agora organizar uma assembleia geral capaz de proclamar novos \u00f3rg\u00e3os sociais. Houve duas tentativas: falo especificamente do MISA-ANGOLA, porque eu conhe\u00e7o. Houve duas tentativas que deram em fracasso. H\u00e1 documentos de convocat\u00f3rias assinadas pelo presidente da mesa da assembleia geral, Dr. Salvador Freire, mas as pessoas n\u00e3o apareceram. Isso diz alguma coisa. Ou as pessoas n\u00e3o est\u00e3o interessadas ou ent\u00e3o tem de se adoptar nova forma de organiza\u00e7\u00e3o. O certo \u00e9 que nas duas convocat\u00f3rias, principalmente a \u00faltima, houve publicidade paga na r\u00e1dio Ecclesia: h\u00e1 facturas, h\u00e1 documentos, houve o servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica. Infelizmente, n\u00e3o houve uma grande ader\u00eancia. \u00c9 preciso n\u00e3o desfalecer e retomar para que ser reforce esse importante seguimento de press\u00e3o junto do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-size: 18px;\"><strong>As nossas liberdades em Angola s\u00e3o muito cosm\u00e9ticas\u2026<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; Como \u00e9 que Angola est\u00e1 a n\u00edvel da SADC?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; Do pouco desenvolvimento que houve em termos muito concretos, a melhor posi\u00e7\u00e3o \u00e9 da Nam\u00edbia. Est\u00e1 no 27\u00ba lugar (\u2026). A Nam\u00edbia est\u00e1 acima de pa\u00edses como a Fran\u00e7a, Espanha, Estado Unidos est\u00e1 no 49\u00ba lugar, \u00e9 o efeito Trump. Eles usaram isso para avaliar Angola e est\u00e1 no 109\u00ba lugar como disse. Subiu 12 lugares e as autoridades est\u00e3o muito regozijadas com isto, e fazem propagada com isso. Angola j\u00e1 foi 93\u00ba colocado, no tempo de Eduardo dos Santos. \u00c9 bom que tenhamos isso em refer\u00eancia. Creio que ter\u00e1 sido no ano 2004. Este ranking come\u00e7ou em 2002 e portanto, estamos agora em 2019. \u00c9 hoje 109, Nam\u00edbia \u00e9 o melhor colocado na regi\u00e3o Austral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; Isso mostra que Angola deve seguir o exemplo da Nam\u00edbia?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; Que v\u00e1 buscar essa experi\u00eancia, \u00e9 disso que o pa\u00eds precisa. E eu por acaso vejo pouca interac\u00e7\u00e3o entre Angola e a Nam\u00edbia nesse contexto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; N\u00e3o h\u00e1 qualquer acordo?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">AS &#8211; O protocolo sobre comunica\u00e7\u00e3o da SADC \u00e9 o instrumento orientador dos pa\u00edses da regi\u00e3o. Quer dizer que a Nam\u00edbia cumpre melhor que Angola. Angola desobedece. <strong>As nossas liberdades em Angola s\u00e3o muito cosm\u00e9ticas<\/strong> em termos de imprensa. H\u00e1 uma liberdade tutelada pelo governo. \u00c9 o grupo de indiv\u00edduos que administra as quest\u00f5es do Estado que controla. Eles fazem aberturas em fun\u00e7\u00e3o de conveni\u00eancias. \u00c9 por isso que h\u00e1 esta disparidade entre o 109\u00ba lugar que Angola ocupa e 27\u00ba que a Nam\u00edbia ocupa. Eu quero fazer aqui uma ressalva entre a Nam\u00edbia e o Gana que s\u00e3o os dois melhores colocados. Cabo Verde tamb\u00e9m n\u00e3o esta mal. J\u00e1 disputou o 10\u00ba lugar. \u00c9 desta experi\u00eancia que n\u00f3s precisamos beber. Precisamos de ter amigos. Estou a falar enquanto pa\u00eds com exemplos no mundo. Ao n\u00edvel da <em>Freedom House<\/em>, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais qualitativa. Angola \u00e9 um pa\u00eds n\u00e3o democr\u00e1tico isto diz tudo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; Essa classifica\u00e7\u00e3o da <em>Freedom House<\/em> tem que ver com aquilo que n\u00f3s assistimos, que \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o da imprensa, responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal do jornalista no exerc\u00edcio da sua actividade?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">AS \u2013 Sim! Isto tamb\u00e9m conta. Continua uma criminaliza\u00e7\u00e3o muito presente. Agora at\u00e9 passando pela lei de imprensa que tem presente isso para o c\u00f3digo penal que foi aprovado recentemente. Angola \u00e9 dos pa\u00edses que rejeita descriminalizar os delidos de opini\u00e3o e de imprensa. H\u00e1 um lugar para transformar estes delitos em assuntos de abordagens sens\u00edveis para o \u00e2mbito civil. O governo prefere manter a lei do bast\u00e3o e n\u00e3o est\u00e1 nada revogado, apesar de ter havido um ac\u00f3rd\u00e3o sobre o caso de Rafael e Mariano Braz. Efectivamente n\u00e3o est\u00e1 nada revogado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AG<\/strong> &#8211; O caso de William Tonet que tem mais de 200 processos, o caso do jornal Hora H, o seu director tem agora cerca de 3 processos sobre tutela da justi\u00e7a\u2026<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>AS<\/strong> &#8211; S\u00e3o sinais, s\u00e3o ondas e isso depois funciona com efeito de choque para quem acompanha e percebe efectivamente que a situa\u00e7\u00e3o da liberdade em Angola \u00e9 muito discut\u00edvel, e n\u00e3o \u00e9 liquido que n\u00f3s temos liberdade de express\u00e3o e de imprensa em Angola. A propaganda diz que sim. Mas, n\u00e3o pesa todos os pesos na balan\u00e7a, de modo que acaba por prevalecer a opini\u00e3o da propaganda, que de certo modo (refor\u00e7ada e legitimada) pela comunidade internacional, que est\u00e1 regozijada com este deslumbre do novo presidente que substituiu Eduardo dos Santos, parece que \u00e9 tudo novo quando na verdade n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>Nota<\/strong>: Na primeira semana de Outubro ser\u00e1 publicada a segunda parte.<a href=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ee.png\"><img class=\"alignnone wp-image-2150\" src=\"http:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ee.png\" alt=\"\" width=\"850\" height=\"97\" srcset=\"https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ee.png 788w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ee-300x34.png 300w, https:\/\/observatoriodaimprensa.net\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ee-768x88.png 768w\" 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