Angola intensifica repressão a liberdade de expressão, afirma HRW

Director regional da HRW reconhece que houve melhoria, mas pede mais respeito pelos direitos humanos no país.

O director para África da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) indicou ontem Angola, a par do Zimbabué, como um dos países onde houve melhoria dos direitos humanos, embora ainda insuficiente.

“Angola e o Zimbabué tomaram algumas medidas para melhoria a vida das populações mas ao mesmo tempo violaram os direitos políticos e civis básicos”, afirmou Daniel Bekele, em comunicado ontem distribuído, a par da divulgação do 25.º relatório anual da HRW.

Entre os países do sul de África, Angola fez alguns avanços nos direitos humanos em 2014 mas ainda comete violações dos direitos políticos e civis básicos, refere o dirigente da ONG.

“Os Governos do sul de África – Angola, África do sul e Zimbábue – fizeram alguns passos para melhorar os direitos humanos na região em 2014″, reconhece Daniel Bekele, que apela à Comunidade de Desenvolvimento para a África Austral (SADC, na sigla inglesa) para pressionar os países-membros a respeitarem os direitos democráticos das minorias.

“A SADC deve pressionar os países da região, entre os quais Angola, para implementar as normas regionais e internacionais de direitos humanos”, considera Daniel Bekele.

Destacando que Angola tem um “poder influente em África”, a HRW considera, no seu relatório, que o regime do Presidente José Eduardo dos Santos enfrenta “um crescente criticismo”, mas lamenta que quem faz negócios em Luanda tenha “em muito pouca consideração o mau registo do país em matéria de governação e direitos humanos”.

A HRW destaca que as autoridades angolanas “intensificaram as medidas repressivas, restringindo a liberdade de expressão, associação e reunião”, lembrando que o Governo angolano tem visado jornalistas e activistas com processos em tribunal, detenções arbitrárias, intimidação, perseguição e vigilância.

“A polícia usa excessivamente da força e das detenções arbitrárias para impedir manifestações pacíficas e antigovernamentais”, recorda a organização, criticando “a impunidade para os abusos violentos exercidos por forças de segurança”.

A HRW identifica ainda outros abusos, entre os quais o novo adiamento das muito adiadas eleições municipais, os “despejos forçados” em Luanda e o “afastamento violento dos comerciantes de rua, incluindo mulheres grávidas e com filhos”.

[F/ A. Lusa]