Autoritarismo e arbitrariedade: Marcos Mavungo continua preso

O activista José Marcos Mavungo foi ouvido no dia 19 do corrente pelo Tribunal provincial de Cabinda e vai permanecer detido na Direcção Provincial de Investigação Criminal, onde está desde o dia 13 deste mês.

Em declarações a imprensa, Alexandre Kwanga, que a par de Mavungo foi um dos organizadores do cancelado protesto contra má governação e abuso de direitos humanos na província, disse que apesar do juiz não ter apresentado quaisquer provas que justificassem a prisão de Mavungo, decidiu prolongar essa detenção.

“Esperávamos que fosse libertado. O juiz não apresentou qualquer prova para a detenção de Marcos Mavungo. Mesmo assim, decidiu mantê-lo preso. E nós perguntamos: que justiça é esta?”.

O porta-voz do protesto refere ainda que o juiz não informou quando haverá, e se haverá, um novo julgamento, razão pela qual irá organizar uma nova marcha, prevista para o dia 28. “Não avançaram data para um novo julgamento. Por isso, nós, activistas, vamos voltar às ruas no dia 28. Vamos protestar contra esta justiça”.

Recorde-se que para além de Marcos Mavungo, também Arão Tempo, activista e presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, está detido.

Segundo Alexandre Kwanga, o caso de Arão Tempo é “mais complicado”, porque este recusa-se a ser julgado enquanto não lhe for explicada as causas da sua detenção, algo que até agora não aconteceu.Marcos Mavungo e Arão Tempo respondem alegadamente pelo crime de sedição, que implica atentados contra a segurança do Estado através de motins, tumultos, ameaças ou injúrias, ou ainda da invasão de edifícios para se impedir a aplicação da lei e impedir ou perturbar uma entidade de exercer autoridade pública.

Aministia Internacional exige libertação de activistas

Ontem, a Amnistia Internacional (AI) emitiu um comunicado apelando à libertação imediata dos dois activistas. A vice-directora da AI para a região da África Austral, Muleya Mwananyanda, classificou as detenções de “arbitrárias” e “exemplo de um padrão perturbador de crescente repressão das vozes dissidentes, de protestos pacíficos e da liberdade de expressão em Angola, em especial na província de Cabinda”, pode ler-se no site da organização.

Fonte: RA, AI & OI