Manuel Ngangula*ǀNo plano internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos situa-se no topo da hierarquia quanto a matéria de direitos do homem visto no plano imanente – como direitos ineren ...

Luzia Moniz* ǀ País sem liberdade, assim está classificada Angola na avaliação anual (2022) da organização não governamental Freedom House que examina o estado da liberdade no Mundo a partir de dois p ...

“Diz-me que liberdade de reunião e de manifestação praticas no teu país e dir-te-ei que democracia alcançaste”. - António Francisco de Souza. Nelson Domingos António* ǀ A origem do direito de reunião ...

Mário Zezano* ǀ A história é testemunha de impérios que pareciam perpétuos, de civilizações que pareciam imortais, de tiranos que se endeusaram. Hoje, perguntamo-nos: Onde andam tais impérios, o que s ...

“Estamos num Estado onde não se cumpre as leis; (…), com agentes policiais sem conhecimento das normas para com os cidadãos, mas que servem os interesses do partido-Estado” Agostinho Quimbanda (AQ) – ...