Miséria infantil em Malanje: Reflexo de um país "governado" por criminosos

António Salatiel*ǁ Crianças de rua é entendido como um fenómeno social que designa um grupo vulnerável de crianças que têm a rua como único lugar para a sua sobrevivência. Elas vivem, trabalham e comem na rua, ocupando lugares abandonados e pouco favoráveis para o bem-estar humano. Muitas delas não dispõem de registo civil e nem contam com um adulto em posição de defendê-las. São tidas como invisíveis. O fenómeno tem crescido na província de Malanje e afecta crianças de 7 a 17 anos.
O problema não é novo, mas o contexto pandémico, fortemente marcado pelas dificuldades das famílias em subsistir, veio pôr a nu esta temática, há muito negligenciada. Os agregados tornaram-se “templos” de dificuldades de vária ordem, pelo que, muitos petizes não encontram outra saída senão o perigoso aconchego das ruas da cidade de Malanje.
Tem sido frequente constatar crianças a mendigar um pouco por toda a cidade e outras envolvidas em trabalho braçal para conseguir alguns trocados. E, no final do dia, expostos ao frio e insegurança, apenas a noite lhes faz companhia.
João Afonso “Jonilson”, de 12 anos de idade, conta que vivia no Campo de Aviação, arredores da cidade de Malanje, mas teve de abandonar a casa dos pais, tais eram as dificuldades que enfrentavam. “Saí para trabalhar e conseguir alguma coisa para comer. Preferi ficar na rua, porque em casa não tinha o que comer”, relata.
Com dificuldades em precisar há quanto tempo encontrou na rua o seu derradeiro lar, Jonilson vive debaixo do prédio da Agroária, na companhia de outros companheiros, com quem partilha as dificuldades quotidianas.
Filho de Afonso Manuel e de Laura Domingos, lamenta o facto dos progenitores nunca o terem procurado e sentencia: “Eu prefiro viver aqui”. Em face disso, entende que a rua é o melhor lugar para si. Jonilson não sabe ler nem escrever, porque nunca foi à escola, por incapacidade financeira dos pais.
O mesmo calvário é vivido pelo menino Zezinho. Com apenas 7 anos de idade, o menor desconhece o seu nome de registo e confidencia que abandonou a casa dos tios – no bairro Catepa – por conta da exploração a que estava sujeito. Sempre que reivindicasse qualquer tarefa, era espancado e forçado a passar horas a fio sem refeição.
Para matar a fome, começou por revirar restos de comida nos baldes de lixo dos vizinhos. Essa situação durou meses, até que encontrou na rua a solução definitiva para os maus tratos de que era objecto.
Órfão de pai, do qual não se recorda o nome (muito menos o rosto), Zezinho diz que tem um sonho: ser militar das Forças Armadas Angolanas (FAA) para defender o país, mas considera este desiderato inalcançável, dada a falta de apoio.
História idêntica tem Nandinho, menino de 9 anos de idade. Não possui registo e diz que vivia na Canâmbua, com a sua tia Rosita. Não vivia num mar de rosas, pois sofria de agressão até optar pela rua.
De manhã e à tarde, Jonilson, Zezinho e companheiros como Nandinho, Careca, Nelo, Esmael, Rosauro, Paby, Horácio, distribuem-se pelas artérias da cidade, a mendigar, para no final de dia fazerem uma “vaquinha” para conseguirem uma refeição.
Rosauro Nelito Bango, 8 anos de idade, viveu no bairro Maxinde com a avó Maria, depois do falecimento da mãe. Antes, vivia com o pai e a madrasta, que, conforme explicou, fizeram da sua vida um inferno. A madrasta, além das sessões de pancadaria, não lhe dava alimentação, o que fez com que abandonasse a casa e a escola. Com nostalgia, afirma ter saudades do tempo em que estudava e confessa que chora quando olha os outros meninos a irem alegremente para as aulas. Dedica-se à recolha de resíduos sólidos de moradores dos prédios da cidade e transporte de mercadorias nos mercados informais, em troco de gorjetas. As adversidades da vida exigem dele estoicismo. A violência, a exploração e abuso sexual, são tidas como algumas das carrapatas desses menores, pois elas são vulneráveis.
Paulo Margarida Cauco Albano, tratado pelos companheiros como “Esmael”, 12 anos de idade, partilha a mesma condição que os meninos mencionados. Órfão de mãe, relata que o pai reside em Mbanza Congo, antigo abrigo do menor, não se lembra do nome do pai, abatido, lamenta a morte da mãe, dizendo que sofre pelo desastre.
O pai, incapaz de cuidar do rapaz, devido a problemas emocionais, na sua irmã Teresa, tia de Esmael, sugeriu que fosse viver em Malanje, e sua residência. O rapaz diz nunca ter vivido semelhante situação, a casa da tia era pior que o inferno, a experiência vivida no seu último lar, não se supera. A rua é mais tranquila que uma cama para dormir na casa da tia, acrescentou.
Muitas dessas crianças abandonam as suas casas para aliviar a amargura dos lares, a preferência pelas ruas durante o dia ou durante a noite, em vez das suas casas, em certa medida, não acontece sem razão. Existe um desejo motivado pelo ambiente perturbador em suas casas, produzindo insatisfação, “bonificadas” pelas ruas. Assim, a rua é como uma solução, vivendo livres dos mordiscos do seio familiar.
Pascoal Alberto Zua, “Paby”, é outro menor de apenas 9 anos de idade. Perdeu o pai muito cedo e, em função disso, a dona Minga, sua tia, acolheu o sobrinho na sua residência, no bairro Carreira de tiro, um dos subúrbios da cidade malanjina. Conta que foi expulso de casa, porque a tia se cansou dele.
O órfão de pai, procurou amparo junto da mãe, no bairro Catepa, mas a intenção não foi das melhores, pois a sua estada durou apenas três dias acompanhados de pancadaria por parte de seu padrasto André. A mãe do rapaz consumidora da bebida artesanal “capuca” teve de abdicar de cuidar do próprio filho, a fim de “preservar” a estabilidade do seu lar.
A família de rapazes cujo albergue é o prédio do Agroárea, é encabeçada por Jorge Paulo António, “Careca (Caremwa)”, o mais velho do grupo. Tem 17 anos de idade, conta que vivia na Catepa com os pais, os senhores Domingos e Mariana, mas saiu de casa por ser aborrecido; os pais não lhe prestaram a atenção necessária, por estarem mais centrados em cuidar de outros filhos mais novos. Entretanto, confrontado com a separação dos pais, foi posto a viver na casa Gaiatos, afeto à igreja Católica, que depois de algum tempo abandonou e preferiu a rua.
Já lá se vão 9 anos de vida ao relento. No relato de Careca, ressalta à vista o facto de, volta e meia, serem agredidos por agentes da Polícia Nacional de Angola, em Malanje, transformando-os em saco de pancada. Esta situação agrava-se quando há relatos de assaltos na cidade, o que leva a que os efectivos desfiram rajadas de porretes nos seus corpos. Em face dessas peripécias, partilha a vontade de voltar a casa, mas vacila, pois, é ele o defensor dos mais pequenos.
Estes petizes percorrem todos os dias as ruas da cidade, sob o olhar cúmplice das instituições que velam pela protecção dos direitos das crianças. As acções para o cumprimento dos 11 compromissos assumidos pelo governo angolano para com esta franja social ainda não é, ou pouco visível na região.
Enquanto se mantiver este quadro, as histórias de crianças deixadas à sua sorte vão se avolumando, hipotecando, assim, o seu futuro e de toda uma sociedade que alega defender, até à exaustão, os direitos dos menores.
Os discursos sobre a tão propagada defesa dos interesses dos menores, há muito difundidos, esbarram, deste modo, contra a dolorosa realidade.
É disso ainda exemplo a situação em que vivem Manuel Domingos André e Horácio, de 9 e 11 anos, respectivamente. Ambos são órfãos de pai e mãe e garantem que encontraram na rua a paz que lhes foi roubada em contexto familiar.
À semelhança das crianças acima descritas, muitas outras crescem em jardins públicos, debaixo de prédios, mercados informais e outros lugares onde caiba o seu desamparo, como é o caso de António Magalhães Fernando “Toy”. Tem 8 anos de idade e diz ser filho de José Fernando e Esperança Josefa, esta última já falecida. O seu relato tem algo em comum com o dos demais: a fome, a miséria, exploração e violência doméstica.
Na rua, encontrou dois companheiros inseparáveis. Tratam-se de Belo e Joãozinho, com os quais partilha um minúsculo espaço no Largo 4 de Fevereiro.
Após a morte da mãe, passou a viver com a avó, alcoólatra, que o maltratava com frequência.
Alberto Paulo Jorge “Belo”, já não pretende voltar para casa por conta da fome, apesar da sua mãe, dona Branca, tentar resgatá-lo da rua.
Lamenta o desprezo que lhes “dedicam” vários sectores da sociedade. “As pessoas sentem medo de nós, achando que somos gatunos”.
João Afonso “Joãozinho”, de 9 anos de idade, é o último, cuja história não difere dos demais.

Enquadramento sociológico do fenómeno crianças de rua
O Sociólogo Jonivânio da Costa afirma que a problemática das crianças de rua e na rua é um fenómeno que a sociologia da família aborda, apresentando as razões que levam as crianças a estarem em situação de rua ou tornarem-se moradas de rua. Por situação de rua, entende-se petizes que passam o dia na rua, muitas vezes procurando alguma coisa para comer, ou para se sentirem à vontade, pelo ambiente que vivem nas suas casas, regressando a casa, geralmente, depois da metade do dia. Já as crianças de rua, configura o outro grupo de crianças que abandonam o seio familiar com a intenção de viverem na rua e permanecem nela. Às vezes são motivadas pela perda de um dos progenitores, ou pelo clima de carência generalizada em casa, pelo que veem a rua como a solução para subsistir.

Cozinha e Faby. Ele tem 9 anos de idade.

Estado social das crianças de rua
O estado social dessas crianças é deplorável, elas acarretam vários problemas sociais, porque além de um nível de escolaridade baixo, têm também um nível de educação diminuto, fruto da falta de atenção dos pais e de outras instituições que deviam lutar pela defesa dos interesses deste segmento, tais como as igrejas, os orfanatos e o próprio Estado como tal. Urge a necesssidade destes entes trabalharem para dar resposta a esta problemática e prevenir um cenário mais sombrio.
Segundo o especialista, o país tem uma constituição e outros instrumentos legais. No ambito internacional, tem ainda a convenção para os direitos da criança. Todas essas normas visam a proteção dos menores. Porém, considera “uma autêntica brincadeira o que se passa no país. O relatório da UNICEF aponta que, todos os dias, 46 ou mais crianças morrem por desnutrição em Angola, fruto de uma governação falhada. A situação das crianças piorou com a crise provocada pela pandemia da Covid-19”.
Considera que o país enfrenta muitos problemas, com enfoque para as questões dos mais pequenos, há muito encarada de ânimo leve pela sociedade, que faz de conta que os menores não existem, acusando-os, vezes sem conta de práticas de feitiçaria e outras que em nada contribuem para o crescimento sadio das crianças. O Estado é mais uma vez chamado a criar estratégias para solucionar o problema em causa que, em grande medida, deriva de uma governação incapaz de dar resposta aos problemas sociais – incluindo os mais primários.

Futuro das crianças
Não há futuro tranquilo para uma criança que não aprendeu a civilizar-se, que não teve oportunidade, por exemplo, de ir à escola. Se o estado de coisas continuar, o futuro adivinha-se trágico.
O sociólogo entende que o slogan “criança, futuro do amanhã” representa uma farsa, sobretudo no contexto malanjino, onde diz ser frequente o número de crianças vulneráveis a mendigar. Tal realidade, na sua óptica, deita por terra e esvazia o referido slogan e outros que têm apenas valor simbólico.
O Estado tem projectos teóricos, mas de que vale a teoria? A verdade é que as crianças estão a sofrer e morrer. Teoria não muda a situação, é preciso agir, é a acção que se precisa para Angola, e Malanje em particular, mudar.
“A explicação desse fenómeno é antiga, o sociólogo Paulo de Carvalho, afirma que a histórica é fulcral nesse aspecto; deveu-se grandemente à questão do conflito armado e à situação que se foi arrastando e ganhou espaço porque o Estado foi “negligente”, deixando essas crianças dormindo em tudo quanto é canto, nos mais variados pontos do país”, ressalta Jonivânio da Costa.
Lamenta que o Estado não tenha conseguido elaborar políticas públicas e de inclusão para esse grupo vulnerável. Sugere que se crie um plano de financiamento às famílias, devendo atacar as causas e não os resultados, visto que as famílias estão desprovidas de dinheiro para sustentar os seus membros. Assinala que com alguma condição de sustento em casa, as crianças teriam abandonado as ruas e regressado aos seus lares.
Descreve, por outro lado, a falta de lares de acolhimento públicos para os menores em situação de abandono como sendo outra dificuldade que endurece a vida destes petizes. “Onde está o Estado”?, questiona o sociólogo.
O também professor universitário afirma que no futuro o país terá jovens perigosos, por conta da educação que recebem da rua e da exposição à violência.
Entende que a adopção seria uma das soluções, mas sustenta que a lei de adopção em Angola é burocrática, porquanto não facilita quem tenha tal intenção, levando a desistências a meio do processo. Aconselha, por isso, a revisão dos procedimentos, mediante a eliminação das barreiras burocráticas.
Reitera que a solução definitiva para estes problemas passa, necessariamente, pela vontade política e bom senso, da parte do Estado, das famílias, igrejas e outras outras organizações, capazes de travar o número de crianças desprotegidas, dando azas para a construção de uma sociedade falhada e criminosa.
Remata que a problemática das crianças de e na rua, é fruto da má governação em Angola, onde os interesses de grupos sobrepõe-se ao bem comum. Aponta também a concepção de políticas públicas desajustadas à realidade do país como outro obstáculo e sugere a criação, com urgência, de um plano de assistência social, voltado para as crianças.

Estado psicológico das crianças de rua
Por sua vez, o psicólogo clínico Cirilo Mendes, lamenta a situação dessas crianças, referindo terem o futuro condenado, a julgar pela condição infra-humana a que estão condenadas. “É extremamente negativo ver estas crianças no estado em que encontram, carentes de tudo. A par disso, afirma que os petizes estão desprovidos de orientação educacional e psicossocial, sublinhando que a rua não é um local saudável para se viver, visto que condiciona negativamente o desenvolvimento destes.
Assinala que a forma como estes menores “governam” as suas vidas na rua propicia comportamentos violentos, consumo de substâncias psicoativas – não só o álcool – como também drogas pesadas, que podem retardar a sua evolução natural. Acrescenta que os menores se regem pelo princípio da luta pela sobrevivência, o que os leva a desenvolver a autonomia de forma precoce, executando tarefas inapropriadas para as suas idades, tanto do ponto de vista cronológico e mental. Com base nisso, quebram etapas e tornam-se adultas antes do tempo.
As consequências imediatas, conforme a fonte, prendem-se com o transtorno de conduta na adolescência, motivando à desobediência às normas de convivência social. Esses indivíduos vão desabafando o seu descontentamento na vandalização de bens públicos.
Cirilo Mendes referiu que este fenómeno é resultado da desestruturação familiar e alertou para o perigo dos pais não tratarem os filhos com afecto, tendo em conta que tal falta endurece o coração do indivíduo, tornando-o insensível para com próximo.
O psicólogo é de opinião que os cientistas sociais devem juntar-se à causa para ajudar a salvar estas crianças, através de acções orientadas à intervenção e promoção de abordagens de temas como: a obediência, o amor ao próximo e o não consumo de substâncias psicoactivas, disciplinando deste modo os comportamentos destes indivíduos e contribuir para travar desastres futuros.
Por vários dias, procuramos manter contactos com os gabinetes da Acção Social, Família e Igualdade de Género e INAC, na província, mas sem sucesso.
Nesta senda, o governador de Malanje, Norberto dos Santos, manifestou-se preocupado com número assustador de crianças de rua e viu-se obrigado a pedir ajuda à Igreja Metodista Unida Central da província, no sentido de minimizar o fluxo de crianças de rua, deixando implícito a incapacidade do governo em resolver tal situação.
Entretanto, fontes próximas ao Gabinete da Acção Social e do INAC, confidenciaram que as aludidas instituições tiveram sob sua tutela 50 crianças, entre os meses de Março e Dezembro de 2020, cifra que tende a aumentar por conta das dificuldades que as famílias passam, ao que se soma a falta de políticas para inverter o quadro.
De Janeiro a Maio deste ano, revela a fonte, foram notificados mais de 40 crimes contra a criança, 20 dos quais de violação sexual.
Os Gabinetes da Acção Social e INAC, ao nível provincial, não têm autonomia de acção para responder a situação de crianças de rua e na rua. A nossa fonte indica que tudo é gerido pelo governador.
Malanje é uma das 18 províncias de Angola, localizada na região norte do país, a sua capital com o mesmo nome conheceu a última atualização populacional em 2018, pelo Instituto Nacional de Estatística, que concluiu que nela habitam 569.474 pessoas, em uma área territorial de 2 422 km².
Desse número, uma boa parte é constituída por jovens desempregados, pela configuração política e económica que não atrai investimentos, não promove o empreendedorismo e contribui directamente para o empobrecimento populacional, gerando famílias vulneráveis a todos os níveis, na província.
A velha cidade com estrutura colonial, é composta por uma gama de edifícios que envenenam o ar respirado pelos habitantes, em causa está o mau cheiro que libertam, pelo deficiente sistema de saneamento básico.
O prédio do Agro-área é um dos poucos edifícios da velha cidade malanjina. Lembrar que, o cheiro liberto pelos prédios não é nada simpático, é tão desagradável ao ponto de os citadinos evitarem circularem por perto. O referido prédio, foi apelidado pelos populares como sendo o “prédio fedorento”. Abaixo existe uma zona abandonada, onde o cheiro é mais intenso e, é exatamente ali onde um grupo de 14 meninos com idades compreendidas entre 7 e 17 anos fizeram o seu lar. O dormitório é tão repugnante que, pelas condições, não se oferece semelhante lugar a ninguém.
*Jornalista.