Organizações Internacionais contestam julgamento de Rafael Marques

Dezassete entidades de defesa da liberdade de imprensa e de expressão questionaram as acusações contra o jornalista. Os Repórteres Sem Fronteiras e outras dezasseis organizações de defesa da liberdade de imprensa e de expressão contestaram ontem as acusações da justiça angolana contra o jornalista Rafael Marques, que será julgado no próximo dia 15.

Em comunicado, as organizações recordam que o único “crime” do jornalista foi “ter levado a cabo uma investigação e publicado um livro em 2011 sobre as violações dos direitos humanos relacionados com a exploração dos diamantes em Angola”.

Por isso, não compreendem as razões que levam Rafael Marques a responder a acusações de “denúncia caluniosa, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda Norte”, segundo informação veiculada pelo próprio jornalista.

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como Kopelipa, e os representantes de duas empresas diamantíferas.

Em causa está o livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, da autoria de Rafael Marques e publicado em Portugal, em Setembro de 2011.

A obra relata, em detalhe, mais de 500 casos de tortura e 100 casos de homicídios perpetrados em 18 meses nos municípios do Cuango e Xá-Muteba.

Segundo depoimentos de vítimas e testemunhas, tais actos foram cometidos por guardas da empresa privada de segurança Teleservice, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas Angolanas.

Recordando que Angola ocupa a 124.ª posição, entre 180 países, na classificação mundial da liberdade de imprensa relativa a 2014. As 17 organizações lançaram ontem um apelo aos relatores especiais da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e aos seus homólogos das Nações Unidas para a liberdade de expressão e para a protecção dos defensores dos direitos humanos.

As organizações instam “os relatores a intervir junto do governo angolano para que este ponha termo às acções judiciais contra o jornalista, por constituírem uma violação do direito à livre expressão”.[F/AGÊNCIA LUSA].