Condenação dos jovens em Benguela é uma estratégia para silenciar vozes

Gonçalves Vieira│Três activistas foram condenados em Benguela, em julgamento sumário na passada sexta-feira, 26 de Junho, pela juíza do Tribunal Provincial de Benguela, Renata Venâncio. Sob a acusação do crime de desacato à autoridade, quando os jovens tentavam filmar e tirar satisfações das autoridades quanto às demolições do “Bairro das Salinas”.

Trata-se de Emerson Marcos condenado a 30 dias de prisão efectiva, ao passo que Victorino Jamba e Ivan Cafoia, outros dois activistas, foram condenados a 25 dias de prisão.

Os três activista que após a sentença foram recolhidos para à Comarca de Cavaco, localizada no bairro Kalomanga, terão ainda de pagar uma indemnização de 200 mil kwanzas à entidade ofendida, no caso, a Polícia Nacional.

Olhando para a detenção, julgamento e condenação dos seus “companheiros de luta”, a activista social, Maria do Carmo considerou ao Observatório da Imprensa (OI), que o “julgamento foi uma farsa como sempre dos tribunais em Angola”, que na sua visão “sempre obedeceram às ordens do poder político”.

Na sequência das demolições das habitações do “Bairro das Salinas” arredores da cidade de Benguela pela Administração Municipal, deixando assim mais de 400 famílias sem ter onde viver, as autoridades policiais procederam à detenção de vários outros activistas, incluindo um jornalista do jornal “OPAÍS”, entretanto, libertados horas depois.

Em sua reacção à detenção e julgamento dos três activista, a jovem defensora dos direitos humanos, Maria do Carmo disse por outro lado que “não está surpresa com o comportamento das autoridades policiais e da decisão do Tribunal Provincial de Benguela”, por no seu entender “constituir uma prática recorrente do regime do MPLA, que há mais de 40 anos desgoverna Angola”.

Para Maria do Carmo, 29 anos, por tratar-se de uma “detenção ilegal e um julgamento viciado”, os activistas e o advogado de defesa, esperavam que “pelo menos as penas fossem convertidas em multas e não numa prisão efectivo”.

Na entrevista que nos concedeu, a jovem activista entende que, a decisão da juíza do Tribunal Provincial de Benguela, Renata Venâncio tem por “finalidade a intimidação para que sejam silenciadas as vozes dos cidadãos que lutam pelos seus direitos e protestam com insistência contra a gestão danosa dos recursos públicos”.

“Em Benguela a condição social das famílias piora cada vez mais, há pessoas a morrerem de fome devido à seca e a má governação, situação que se tem agravado últimos dias com a pandemia da Covid-19, os governantes continuam a brincar com o povo, por isso, não vamos nos calar”, disse Maria do Carmo.

O advogado João Quessengo, que defendeu em tribunal o trio de activistas, considerou à imprensa a saída da audiência que os jovens foram condenados “injustamente e sem a possibilidade de recurso”. “Trata-se de uma sentença injusta a todos os títulos”, pois, o causídico entende que “à luz da lei, a pena deveria, ter sido convertida em multa”.

“Eles têm famílias, e é necessário ter em conta que o momento actual é de prevenção face à Covid-19. É muito triste”, sublinhou João Quessongo.

De recordar que as mais de 400 famílias desalojadas à força no “Bairro das Salinas” pela Administração Municipal de Benguela, foram colocadas em salas de aula de um “Magistério Primário” fora da cidade de Benguela, numa distância aproximada de dez quilômetros, num local em que as vítimas reclamam de não existir as mínimas condições para a vida humana.