Correspondente da Rádio Despertar é impedido de exercer jornalismo

O governo provincial do Cunene proibiu, a 7 de Janeiro, o jornalista Paulo Kuza de exercer a profissão naquela localidade, por tempo indeterminado. De acordo com Paulo Kuza, a proibição foi-lhe comunicada directamente pelo director provincial da Comunicação Social, Faustino Ndasuamba, que o convocou ao seu gabinete para o efeito. Em Dezembro passado, o jornalista tornou-se correspondente da Rádio Despertar, o único órgão radiofónico que mantém uma linha editorial crítica ao governo vigente. A rádio emite em FM para Luanda apenas, desde 2006, em consequência dos Acordos de Paz entre o MPLA e a UNITA. Incrédula com a informação prestada pelo seu correspondente, a direcção da Rádio Despertar contactou o director provincial para confirmar a proibição. Maka Angola teve acesso à gravação da conversa telefónica entre o director-adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, e Faustino Ndasuamba, a qual efectivamente confirma a proibição. O director provincial confirmou ter tido um encontro com Paulo Kuza, no qual informou o jornalista do seguinte: “Estou a trabalhar em cadeia de mando. Trabalho com o vice-governador.” O director explicou ainda que o vice-governador José do Nascimento Vayelengue responde directamente ao governador António Didalewa. “Se eu falou para esperar, ele tem que esperar [pela] anuência do meu chefe, que é o vice-governador para a área social. Ele [Paulo Kuza] não pode trabalhar”, reafirmou o dirigente provincial. Queirós Chilúvia, da Rádio Despertar, recordou ao director que a medida era uma inequívoca violação das liberdades de imprensa e de expressão, e que, na realidade, o jornalista Paulo Kuza não carecia da sua autorização para trabalhar. “Não, não, eu tenho [as] minhas limitações. Ele [Paulo Kuza] não pode trabalhar. Eu tenho o meu chefe, não tenho autonomia para lhe autorizar a trabalhar”, justificou o representante do governo provincial. Persistente, Queirós Chilúvia questionou: “Ele [Paulo Kuza] precisa da vossa autorização para exercer a profissão?”

─ “Não. Mas não sou eu que devo autorizar, é o meu chefe [vice-governador]”.

O director-adjunto da Rádio Despertar socorreu-se da Constituição e da Lei de Imprensa para esclarecer que o governo provincial não tem competência para autorizar ou proibir um jornalista de exercer a sua profissão.Faustino Ndasuamba tinha mais um argumento extraordinário na manga. Explicou, taxativamente, que “de acordo com a norma administrativa [Paulo Kuza] não deve trabalhar”. Questionado acerca da referida norma administrativa e do seu enquadramento legal, mais não fez do que suspender a conversa e solicitar que o contactassem noutra ocasião. No dia seguinte, a 8 de Janeiro, Queirós Chilúvia insistiu, fazendo novo telefonema ao director provincial da Comunicação Social. Este reiterou as declarações do dia anterior e, de forma ríspida, afirmou: “Estou a cumprir ordens superiores.”

Maka Angola contactou directamente Faustino Ndasuamba, que apresentou a sua versão. “É mentira. O jornalista não foi proibido. Era só para levá-lo ao Sr. Governador para se explicar”, disse. Segundo o director provincial, a Rádio Despertar quer  “criar factos políticos. É o director-adjunto da rádio que está a criar essa confusão. Ele está a atrapalhar-me com as suas perguntas. E ameaçou-me que vai pôr o caso como notícia.” Todavia, Faustino Ndasuamba insiste: “Ele [Paulo Kuza] tem de esperar um bocadinho. Ele não pode esperar uns dias até falar com o vice-governador e o governador?” “São esses indivíduos [da Rádio Despertar] que estão a criar problemas. Pronto, eu assumo. Ele [jornalista] tem de esperar sem publicar nada até haver esse encontro.”

Para Alexandre Solombe, presidente do MISA-Angola, “o Cunene é o ponto extremado da ditadura disfarçada”. O ex-deputado à Assembleia Nacional considera “caricato o que está a acontecer. A decisão administrativa do governo provincial não tem qualquer fundamento na Lei de Imprensa ou na Constituição”.O líder do MISA-Angola, uma organização de defesa dos direitos dos jornalistas, lembrou que casos de censura inequívoca acontecem com regularidade. “A diferença, neste caso, é a denúncia pública.” Após vários anos de trabalho no sector das ONG, no Cunene, Paulo Kuza fez um curso de jornalismo básico, de três meses, ministrado pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP). Após o seu término, em Setembro passado, Paulo Kuza realizou um estágio na Rádio Despertar, tendo iniciado funções em Dezembro passado. Ao todo, enviou cerca de cinco notícias acerca da intolerância política na província, da reclamação de vendedeiras sobre a inundação do mercado onde labutam, e de encontros da oposição política.[FT/Maka Angola].