Bloco Democrático classifica demolições em Benguela como “terrorismo de Estado”

Gonçalves Vieira// Mais de 400 famílias que há vários anos residem no conhecido “Bairro das Salinas”, em Benguela estão sem abrigo desde as primeiras horas desta quarta-feira, 24 de Junho, em consequência do martelo demolidor da Administração Municipal de Benguela, que segundo a população, deitou abaixo as suas residências sem aviso prévio.

As autoridades administrativas alegam que, a zona em causa constitui uma “reserva fundiária do Estado”, pelo que, para a concretização da acção, a Administração Municipal de Benguela, movimentou um “forte dispositivo” de segurança (polícias e militares), que com máquinas protagonizaram as demolições.

A acção demolidora destruiu igualmente as duas únicas infraestruturas sociais, uma escola do ensino primário e 1º ciclo “Rainha Nzinga Mbandi” e um posto médico, cuja construção resultou do esforço do povo na comunidade do mesmo “Bairro das Salinas”.

Segundo dados, a escola destruída albergava entre 600 a 700 alunos, facto que poderá aumentar o número de crianças fora do sistema normal de ensino.

O acto está a merecer a condenação de várias sensibilidades da província de Benguela, que entendem que, se trata de uma “clara violação dos direitos humanos”. Uma das figuras que condena o acto do Governo de Benguela é o Armindo Sardinha, membro do Bloco Democrático (BD), partido coligado a CASA-CE.

Em declarações ao Observatório da Imprensa (OI), o político do BD afirmou que “o acto não passou de uma acção macabra do governo, pois, parecia um ataque a inimigos”.

Fontes no local disseram que, as famílias não foram avisadas quanto às demolições, tanto é que, sublinhou uma das vítimas “algumas pessoas, por acharem que se tratava de uma noite normal como as outras, tiveram que ir pernoitar num dos óbitos e quando tentaram voltar encontraram um cordão das forças de seguranças que impediam a sua entrada”.

O Observatório da Imprensa apurou que, para além de terem perdido as suas residências, muitas destas famílias que agora “não sabem onde viver e nem como começar para erguer uma nova moradia” perderam os seus haveres, uma vez que segundo denunciam, “os polícias e militares armados não permitiram pelo menos retirar os bens”.

A população foi transferida às salas de uma escola do segundo ciclo, localizada numa zona que dista a quase dez quilómetros fora da cidade de Benguela.

A fonte que temos vindo a citar lamenta que, o local não oferece as mínimas condições humanas, porquanto as pessoas são “obrigadas” a dormirem no chão frio coberto de mosaico e não há água potável.

“É uma situação precária em que não há privacidade e com outros riscos de contrair outras doenças que não seja a Covid-19”, disse.

As vítimas estão colocadas na escola do magistério, em que, cada sala acolhe neste momento entre duas a três famílias, uma situação que as vítimas consideram ser mais complicada nesta fase em que o país luta contra a pandemia da Covid-19, e que as autoridades sanitárias recomendam o distanciamento social para que se evite a propagação do novo coronavírus.

Armindo Sardinha entende “é uma atrocidade de todo o tamanho cometida pela Administração de Benguela”, o que para o político do BD, “configura terrorismo de Estado”.

“As crianças a choraram a madrugada toda, tudo porque os pais estavam a ser empurrados e escorraçados por porretes, foram detidas pessoas, incluindo jornalistas e activistas”, disse.

OMUNGA exige indemnização às vítimas

Em nota a que o Observatório da Imprensa teve acesso, a OMUNGA, organização defensora dos direitos humanos, que há muito anos vem se batendo pelos direitos dos mais desfavorecidos na província das Acácias Rubras “repudia o acto das demolições” e garante que “vai continuar a mobilizar as vítimas no sentido de exigir por via legal a reparação dos direitos violados”.

Na nota assinada pelo seu responsável, João Malavindele, a OMUNGA vai de igual modo “mobilizar a sociedade angolana e a comunidade internacional para que situação como essas”, que na percepção daquela ONG, “põe em causa a dignidade da pessoa humana não possam existir”.

Refira-se que, o Bairro das Salinas fica no Município de Benguela, a caminha da Baía Farta e foi construído pelo povo deslocado de guerra.