Historiadora Solange Rocha: “Racismo e direito à memória devem constar na agenda política”

Historiadora Solange Rocha: “Racismo e direito à memória devem constar na agenda política”

Um lugar de memória com os princípios de um museu-fórum poderia democratizar o acesso à produção variada sobre a memória da população da diáspora e ser um caminho para implementar o direito à memória.

Domingos da Cruz (DC) – Que comentário, mais geral, gostaria de fazer sobre o direito à memória, para começarmos?

Solange Rocha (SR)* – Agradeço o convite para conversamos sobre o direito à memória. Vou me deter no meu campo de pesquisa, sobre memória e história da população na diáspora Africana no Brasil, especialmente em Paraíba. Sobre este tema queria ressaltar que o direito à memória é crucial para ampliarmos, de facto, a cidadania republicana. Afirmo isto pois sabemos que a memória é selectiva. Algumas memórias colectivas, são rememoradas de forma sistemática, a cada ano, e outras são esquecidas, sobretudo, as referentes aos grupos sociais subalternizados. O passado escravocrata do Brasil, moldou as nossas relações sociorraciais, no entanto, as gerações do pós-abolição e do presente remodelaram o racismo, na medida em que não o reconhecem de forma efectiva, impossibilitando o enfrentamento desse fenómeno e das desigualdades raciais. O resultado é que, após 132 anos desde o fim do escravismo, temos poucas políticas públicas no Brasil, mantendo uma sociedade desequilibrada em termos socioeconómicos, racial e de género. Por exemplo, persiste um imaginário social da época do racismo científico (século XIX), que classificam as pessoas negras como seres inferiores em relação aos indivíduos brancos. Entendemos que um lugar de memória com os princípios de um museu-fórum poderia democratizar o acesso à produção variada sobre a memória da população da diáspora e ser um caminho para implementar o direito à memoria, como está previsto na Constituição Federal do Brasil, no artigo 126, com o propósito da valorização e reconhecimento do património sociocultural como uma forma de construir e afirmar identidades nacionais, colectivas e pessoais de grupos formadores da sociedade brasileira como é o caso da população negra, cuja memória tem sido silenciada.

Há uma selecção da memória que não favorece o conhecimento do passado e a construção de pertença a grupos subalternizados.

DC – Como poderíamos resumir o direito à memória, em termos conceptuais, ao cidadão comum?

SR – Existem várias concepções de memória. A minha abordagem é da memória social, da sua vinculação com os indivíduos e a colectividade que, por sua vez, nos leva a pensar temporalidades históricas. Pensar o passado e a sua relação com o presente, como é o caso da diáspora africana – que definiu social, cultural e economicamente as Américas a partir do século XV e que continua a ser um “passado-presente” em várias dimensões – implica reflectirmos sobre como são lembrados, ou esquecidos esses factos históricos. Estas acções estão envoltas em relações de poder, de disputas, mas também têm o potencial de construir subjectividades. Daí a importância dos lugares de memória e de apresentar outras memórias de grupos historicamente excluídos. Um exemplo refere-se sobre qual a melhor forma de debater com a sociedade o tema da escravidão enquanto facto histórico crucial para compreender a sociedade brasileira. Este é um tema sensível e dolorido, devido às violências envolvidas na maior parte da história do Brasil, mas será que o Brasil tem condições de lidar com esse passado? Pelo contexto sociopolítico e debates de um passado recente (2002), penso que não. Durante alguns anos, de 1995 a 2016, a questão racial passou a fazer parte da agenda política, após décadas de lutas antirracistas. Foram aprovadas algumas leis, com a Lei de Directrizes e Bases da Educação Brasileira que foi alterada, inserido a Educação das Relações Étnico-Raciais, História da África e da Cultura Afro-brasileira (Lei nº 10.639/2003) e que possibilitou a elaboração de materiais didácticos que, além do escravismo, narram as histórias de resistência da população negra, tendo como ícone das lutas antiescravistas os quilombos, sendo o de Palmares – do século XVII – o mais proeminente. Porém, em todas as regiões do Brasil existiram quilombos e actualmente existem 3500 comunidades remanescentes de quilombos, reconhecidas pelo Estado. No entanto, nos últimos tem prevalecido um negacionismo histórico no Brasil. Um dos temas de debate é o rumo da actual gestão da Fundação Cultural Palmares [1988] cuja criação resulta dos movimentos negros para ampliar a cidadania da população negra. O actual gestor – Sérgio Camargo – tem negado a importância histórica de Zumbi dos Palmares, minimizando a escravidão atlântica e menosprezando os movimentos sociopolíticos negros, exaltando a figura da princesa Isabel enquanto responsável pela “abolição” da escravatura e consequentemente obliterando uma luta secular e colectiva pela liberdade. Estamos a passar por momentos de disputas de memórias, de reafirmação da importância da memória de Palmares enquanto resistência da população negra brasileira e das Américas. As dinâmicas sociopolíticas colocam-nos em permanente avanços, recuos e retrocessos. O Estado brasileiro não reconhece o racismo estrutural e institucional. Pelo contrário, com um presidente declaradamente racista, sexista, homofóbico e sem qualquer empatia pela população excluída, a luta continua e exige a construção de novas parcerias. São necessárias novas estratégias políticas que se oponham à conjunctura social actual, em que existem cerca de 30 milhões de desempregados ou sem ocupação laboral e em que a maioria são negras e negros (PNAD Covid-19, 16/06/2020).

DC – Existe diferença entre o direito à memória e a consciência histórica ou são meros conceitos de acordo com as áreas? Há quem diga que o direito à memória não passa somente de um conceito jurídico e que a consciência histórica é uma teoria da História ou da Filosofia da História. São sinónimos em áreas de conhecimentos diferentes, ou nem por isso?

SR – Existem aproximações dos conceitos, mas cada um tem a sua especialidade. Na memória histórica, um determinado acontecimento não pode ser modificado, mas temos capacidade de reinterpretá-lo à luz da História, um campo de conhecimento fundamental para que os sujeitos tenham consciência da experiência humana no tempo. Nós, historiadoras/es, revisitamos o passado para construir respostas para os desafios do presente e projectamos expectativas de transformações para um futuro próximo. O direito à memória tem um papel fundamental na formação da consciência histórica. Daí a importância de um lugar de memória enquanto lugar de exposição de artefactos culturais, mas também um espaço de discussão de variadas demandas sociopolíticas.

DC – De acordo com o que disse, então o direito à memória não é um saudosismo do passado, tem implicações no presente.

SR – Sem dúvida! Por exemplo, as narrativas históricas sobre a escravidão atlântica e a diversidade de sujeitos no processo da diáspora Africana, são muito recentes no Brasil. Os primeiros estudos datam da década de 80. Hoje temos uma historiografia consolidada, que visibiliza e difunde uma história de resistência da população negra, mas, muito antes disso, intelectuais negros produziram reflexões de contestação ao cânone académico eurocêntrico, como é o caso dos sociólogos Guerreiros Ramos e Clóvis Moura. Na década de 50, eles discutiam temas relacionados às relações raciais e traziam a história de resistência, o escravismo aos colonizadores. No entanto, a institucionalização no espaço académico dos estudos sobre a população na diáspora, é muito recente. Estamos agora numa fase de divulgação científica das novas narrativas, com o objectivo de democratizar esse conhecimento para um maior número de pessoas, negras, brancas, de todas as origens, para que tenham uma melhor compreensão das relações raciais e da participação histórica do povo de origem africana no mundo atlântico, marcado por estruturas de dominação, mas também por formas de reexistência e de resistência ao longo de séculos. Os novos conhecimentos históricos sobre os povos negros possibilitam abordar o racismo e as desigualdades sociorraciais. É uma forma de envolver vários segmentos sociais nas lutas antirracistas, que é uma luta de todos. Tenho observado que os recentes protestos negros, iniciados nos Estados Unidos depois do cruel assassinato de George Floyd (25/05/2020), têm uma expressiva presença de pessoas brancas e outros grupos raciais e religiosos, marchando com activistas negros. No Brasil, tem havido protestos articulados com as lutas antifascistas e os movimentos antirracistas, de denúncia da democracia liberal e a violência racista que opera a partir do extermínio da população negra, sobretudo, de jovens e crianças. A educação tem o papel de estimular debates e divulgar conhecimentos científicos e saberes populares, mostrando que temos direito à memória e a conhecer a complexidade da experiência humana nas suas diversas dimensões.

Daí a importância dos lugares de memória e de apresentar outras memórias de grupos historicamente excluídos.

Para estabelecer este diálogo com a sociedade, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba/NEABI/UFB tem actuado na divulgação científica. Por exemplo, há uma coluna mensal que dinamizamos num periódico – online e impresso – que se chama História Pública e Narrativas Afro-Atlânticas – que é distribuído pela classe trabalhadores em diversos pontos do estado da Paraíba. Temos também, o NEABI/UFPB, que tem produzido materiais didácticos, por exemplo, os Cadernos Afro-Paraíbanos (2012/2013) e a Colecção Afro-Paraíbanos (2018), com sínteses de investigações de vários campos de conhecimento com o objectivo de que novas representações da população negra se torne um suporte para a Educação das Relações Étnico-Raciais e da memória história da população negra, mostrando não só a história de violência, mas também de resistência.

DC – Alargando o direito à memória ao presente, que relação se pode estabelecer entre esta categoria e as acções afirmativas para os mais variados grupos, como mulheres, ciganos, grupos racializados, etc.

SR – No Brasil, a aprovação de acções afirmativas é algo recente. Como se sabe, por ser uma política pública emergencial passa por uma revisão depois de 10 anos da sua implementação. No Brasil, as cotas sociais e raciais foram institucionalizadas nas universidades e institutos federais pela Lei Federal nº12 711/2012. Assim, estamos próximos da avaliação desta política de democratização do ensino superior para populações historicamente excluídas – negros, indígenas, deficientes, pessoas trans. Desde a década de 90 que existe um debate dentro dos movimentos antirracistas brasileiros que reivindicam o acesso e permanência de pessoas negras nas universidades, como forma de reparação histórica, de justiça social e enfrentamento às desigualdades sociais. Actualmente, o debate sobre enfrentar o racismo e as desigualdades sociais tem avançado. Discute-se, por exemplo, a paridade racial dentro dos partidos políticos, na tentativa de ampliar o número de mulheres e homens negros, em lugares de poder e tão decisivos nas nossas vidas quotidianas. Vale lembrar que Marielle Franco (1979-2018), ao entrar no parlamento enquanto vereadora do Rio de Janeiro, teve a coragem de denunciar a violência policial nas comunidades. Como sabemos, ela foi brutalmente assassinada, em 2018. Apesar da lamentável tragédia que a tirou da cena política, a sua trajectória tem sido lembrada e celebrada pelo mundo, e tem inspirado mulheres e homens negros e negras, a disputar eleições com o propósito de conquistar um lugar de direito e aumentar a representatividade da população negra nos cargos políticos.

DC – Será que a negação das acções afirmativas está relacionada com o facto de as pessoas não terem consciência do passado?

SR – Realmente, falta uma consciência histórica que dificulta o debate. A implantação das acções afirmativas no Brasil foi marcada por vários embates na imprensa. Em alguns momentos decisivos, os movimentos sociais têm de produzir conteúdos, históricos e sociológicos, que exponham a responsabilidade da sociedade, por várias gerações, pela persistência do racismo e das desigualdades sociais e raciais e a importância de políticas públicas para proporcionar oportunidades para jovens negras e negros no ensino superior como uma reparação histórica e de justiça social, posto que havia um “privilégio” dos estudantes brancos nas universidades públicas que chegavam a ocupar 95% das vagas.

 Durante os debates e embates sobre a implementação das acções afirmativas no Brasil, alguns negavam a existência de racismo brasileiro e retiravam, como dito, a responsabilidade da sua geração sobre os “efeitos” da escravização de africanos e dos seus descendentes. Era algo do passado. Outros, afirmavam a permanência do racismo e a urgência de políticas para minimizar as desigualdades sociorraciais. O resultado foi a aprovação de cotas, mas tendo como primeiro critério, o social, a classe e, em seguida, o recorte racial, ou seja, as acções afirmativas têm seus limites e revelam muito da sociedade brasileira, que reafirma que a questão é de classe e não de raça, menosprezando as lutas sociopolíticas de várias gerações de pessoas negras e não reconhecem que, no presente, muitas ainda se beneficiam da exploração do povo negro. Por tudo isso, compreendo ser urgente, uma educação antirracista e decolonial, em vários espaços sociais, além dos espaços de escolarização, do infantil ao superior, mas que se estenda à população em geral, numa tentativa de educação das nossas relações sociais. Contudo, tendo como base minha experiência como activista antirracista, iniciada na década de 80, a luta contra o racismo é uma tarefa árdua e contínua, feita de muitos recuos e poucos avanços no Brasil.

Capa de divulgação// Um dos livros da Professora Solange Rocha.

Actualmente, temos a pluralização das organizações negras e um contexto político nefasto, com um governo dito ultraconservador e ultraliberal, com traços neofascistas na presidência do país (2019-2022), que tem retirado os poucos direitos sociais conquistados recentemente. Isto levou à reorganização dos movimentos negros agregando mais de 150 organizações negras no colectivo Coalização Negra por Direitos (2018/2019), que lançou um manifesto com o seguinte emblema: “enquanto houver racismo, não haverá democracia” e afirmando que, “não há justiça social sem que as necessidades e os interesses de 55,7% da população brasileira sejam plenamente atendidos”, ou seja, a população negra (Junho 2020). Este manifesto tem sido assinado por várias organizações, negras, personalidades negras e brancas, todos comprometidos com a luta antirracista. Afinal, o racismo tem de constar da agenda política de toda a sociedade. 

Convém mencionar que a memória histórica da população negra é utilizada para lembrar as lutas do passado e do presente. Enfim, as relações sociais brasileiras são complexas, sendo que as elites políticas, e mesmo a classe média, tem grande dificuldade de reconhecer as lutas antirracistas e as mudanças necessárias para enfrentar o passado escravista que se faz presente no século XXI. Por outro lado, há esperanças, além da grande capacidade do movimento negro brasileiro de se reinventar, as cotas nas universidades públicas (estaduais e federais) têm possibilitado a formação de novos sujeitos políticos que têm feito incisivas críticas ao racismo epistémico e, como contraponto, tem proposto novas epistemologias para compreender a experiências da população diaspórica. É também perceptível nesses espaços jovens negras/os orgulhosos de suas origens raciais, a partir do uso da estética negra em seus corpos e de temas de seus estudos.

“um lugar de memória com os princípios de um museu-fórum poderia democratizar o acesso à produção variada sobre a memória da população da diáspora e ser um caminho para implementar o direito à memoria”

DC – E a produzirem um conhecimento comprometido e impressionante no debate público brasileiro.

SR – Exactamente. Nos últimos vinte anos houve a formação da Associação Brasileiras de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), um espaço de pesquisadoras/es engajadas/os numa Educação Antirracista que questiona a Educação Escolar estruturada a partir do paradigma eurocêntrico e que não responde, em geral, à experiência negra. Está previsto, pós-pandemia da Covid-19, a realização do 11º Congresso de Pesquisadores/as Negros/as, tendo como eixo norteador do debate: “Negras escrevivências, interseccionalidades e engenhosidades”, reconhecendo as experiências colectivas, hierarquias de raça e a criactividade e resistências negras em diferentes contextos históricos. Além das discussões e trocas académicas, os Congressos da ABPN buscam fortalecer a luta antirracista. É um congresso com cerca de cinco mil pesquisadoras/es, em diferentes níveis de formação. Os NEABI existem nos espaços das universidades federais e estaduais e estão vinculados à ABPN. No caso do NEABI/UFPB, em maio de 2019, realizamos o II Congresso de Pesquisadora/es Negras/os do Nordeste – II COPENE – Nordeste e, de forma surpreendente, houve a adesão de cerca de 500 pesquisadoras/es sobre a temática racial, sendo uma maioria de pessoas negras apresentando as suas pesquisas, desde a Iniciação Científica até investigadoras/es plenos, com participação de professoras/es  e estudantes da Educação Básica. Foi uma oportunidade de visibilizar a intelectualidade negra, apesar de ter uma tradição antiga e desconhecida no Brasil, pois no século XIX havia uma pujante Imprensa Negra em defesa de direitos do povo negro e esteve presente nos debates políticos e culturais. Confirmando uma máxima do Feminismo Negro Brasileiro: “Nossos passos vêm de longe” e as novas gerações têm mantido e renovado as estratégias de reexistência.

DC – Existem algumas objecções em relação ao direito à memória, sobretudo na área da psicologia, sobre o facto de, em nome da memória histórica, se recuperar eventos históricos traumáticos. Há estudos que indicam que, por exemplo, as crianças sentem-se envergonhadas na escola quando falam sobre os seus descendentes que foram escravizados. Há académicos brasileiros que defendem a necessidade de se recuperar uma memória que seja positiva de modo a que se possa fortalecer a auto-estima das novas gerações no caso de africanos e dos afrodescendentes pelo mundo, e não olhar só para aquilo que correu mal contra nós. Ou seja, temos de ver além da escravidão, ir atrás do que sucedeu antes de termos sido invadidos pelo mundo europeu, recuperar as nossas vitórias, as nossas criações, os nossos génios. 

SR – No caso da população negra, tanto dos africanos que foram escravizados, quanto dos seus descendentes, temos uma determinada memória que perpassa quase sempre, que é salientar os processos de escravização e os sujeitos negros como passivos e os agentes dos impérios europeus enquanto “heróis” e protagonistas históricos na formação do mundo moderno. As memórias sobre a resistência sociocultural desta população são eclipsadas. Há uma selecção da memória que não favorece o conhecimento do passado e a construção de pertença a grupos subalternizados. Numa tentativa de reactivar uma reivindicação do Movimento Social Negro da Paraíba, realizei uma investigação de pós-doutoramento (Universidade de Coimbra, concluído em maio de 2020), para reflectir sobre as memórias colectivas e individuais, os patrimónios afro-brasileiros presentes nas cidades paraíbanas e propor um “lugar de memória” para ampliar a divulgação sobre a história da população na diáspora, incluindo a perspectiva de memórias trágicas/“memórias doloridas”, presentes em temas como o tráfico e a escravização de pessoas africanas e da sua descendência em terras americanas e também sobre as lutas colectivas e individuais contra as opressões do passado (escravidão) e do tempo presente (racismo e desigualdades raciais). Retomei uma demanda do movimento antirracista de Paraíba, que nos inícios dos anos 2000 fez uma proposição de se construir um “lugar de memória” ou museu da Diáspora Africana. Seria uma exposição de artefactos culturais, mas também um espaço para debates públicos para se discutir as relações raciais e desenvolver actividades educativas para um público amplo. Teria também o potencial de socializar conhecimentos científicos e saberes populares, a partir da divulgação de novas narrativas. Entendemos ser necessário discutir-se a escravidão atlântica, as mutações do racismo na história do Brasil. Muitas pessoas entendem que a suposta inferioridade da população negra é uma “herança da escravidão”.

*Solange Rocha. Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra. Doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco e Professora da UFPB.

Publicaremos a segunda parte da entrevista na próxima semana.

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