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Por Rui Seamba || A democracia é um bem imensurável. Democracia pressupõe abertura, informação, formação, publicação, cidadania e outros elementos nos quais um cidadão deve se sentir, verdadeiramente um cidadão em sociedade. Aliás, não há democracia quando ela está desprovida da mídia que ocupa e (deve) desempenha um papel fundamental de “distribuir” as informações e também servir como um campo no qual o cidadão exerce o seu direito de cidadania. Assim, ao longo dos tempos a questão da “esfera pública” foi modificando a sua conotação, quer semântico e significado de região em região. Por exemplo, na Grécia antiga pode-se fazer referência à este espaço na “polis”, e em África concretamente em Angola denominar-se-ià em Onjango ─ Expressão Kimbundo. Significa um espaço aonde as populações de uma comunidade reunem-se para discutir os mais diversos assuntos que afectam a comunidade. E tem como principal autoridade um líder que detêm autoridade moral na comunidade.
A democracia hoje, como refere Bobbio, não goza de boa saúde. Entretanto, não significa que está à beira da falência (BOBBIO, 2009, p. 19). De acordo com os diversos autores que registamos e em função dos argumentos que apresentam, leva o leitor a ter uma idéia de que a democracia é àquele regime que tem a dignidade humana, como sua força motriz. A democracia sofreu e sofre desde os tempos remotos muitos abalos, no entanto ela continua firme. Aliás, cumpre o ditado de que o bem sempre se mantém em relação ao mal.
Os grandes defensores da democracia, como Bobbio, lembram que após a segunda guerra mundial nascida na Europa, foi abatida pelas ditaduras, o contrário é verdade (BOBBIO, 2009, p. 19). A democracia não é estática, ela pressupõe dinamismo e fruto disto sofre abalos que é absolutamente natural na medida em que ele, o regime, é conduzido pela natureza humana.
A democracia significa transparência, abertura, participação e visibilidade. Atributos estes, que mais do que nunca na era moderna exige-se com maior rigor. Não há democracia sem a participação do cidadão e, a mídia é um dos canais no qual o cidadão encontra a realização dos seus intentos de cidadania. Logo é deveras importante apresentar este desenvolvimento de espaços públicos da mídia, sem deixar de recorrer a estado-cidade (Grécia antiga).
De ponto de vista etimológico, democracia provém da palavra Grega Demos (povo) kratéo (governo). Assim se entendia que, o poder político era exercido de povo, pelo povo e para o povo. Naquela época, segundo Aristóteles (1998, p. 121), os homens livres e pobres tinham o privilégio de exercer o poder político.
Para Aristóteles não se imputava a categoria de cidadão por naturalização, mas somente considerava por nascimento, “falemos aqui apenas de cidadãos de nascimento, e não dos naturalizados” (1998, p.41). Portanto nesta perspectiva estavam de fora os estrangeiros, escravos e as mulheres. O autor em causa rejeitava a categoria de cidadão o idoso “por causa da sua decrepitude” (1198, p. 41). Para este clássico o Cidadão é àquele que tem o direito de voto nas assembléias e de participação no exercício do poder público em sua pátria.
Como se pode depreender, o conceito de democracia na perspectiva da Grécia Antiga estava sustentada numa Democracia directa sem intermediação. Esta prática democrática antiga, participação directa, só convinha para as cidades-estado, uma vez que os Estados modernos pela sua dimensão populacional e territorial e complexidade organizativa é impraticável. Pode-se então adiantar que o “espaço público” naquela época podia-se considerar a polis, na qual o diálogo, a retórica seria a condição para se pode discutir os assuntos da comunidade.
As mulheres, os escravos estavam excluídos de participação na polis ou na “esfera pública” conforme vai chamar o Arrimas. Para Harbemas ─ chamaria esfera da polis que é comum aos cidadãos livres (koiné) (2003, p. 14). Para a actuação na vida particular, a chamada (oikos). No entanto, de acordo com Harbemas só poderiam participar na vida pública àqueles que tinham uma autonomia privada e sendo senhor. Ou seja, teriam que ter um conjunto de bens, força de trabalho, como escravos para ter a qualidade de cidadão (HARBEMAS, 2003, p. 16).
Se fazer uma hipotética analogia de espaço público na antiga Grécia, traduzia-se na realização do próprio cidadão naquela arena, polis, sem nenhuma representação. Ou seja, seria o emissor e o receptor das mensagens de forma directa. Se olhar hoje com a entrada da mídia nas sociedades, verificar-se-á que o espaço público que antes era de cidadãos foi cooptado pela mídia que usa em nome desses cidadãos de forma abusada, em alguns casos.
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