“Prisioneiros sem algemas”

Felix Miranda*|| Resenha do livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura. Filosofia política da libertação para Angola”.

Meus caros! Não sei quantos somos, mas senti-me lisonjeado em fazer parte das pessoas de confiança que Domingos da Cruz colocou em sua Caderneta de Amizades. Talvez de entre outros confiou-me a mim a espinhosa missão de tecer algumas criticas em relação ao seu trabalho. Teria de ser eu Catedrático para o fazer com o rigor científico e literário que obras desta natureza exigem, tal é a enxertia de história, política, antropologia e sociologia a dar corpo e fertilidade na filosofia política com resquícios de “economia política de resistência”, que finalmente é o Mote Central. Mas, como os catedráticos do tempo da Aldeia Global também se transformaram em twitterianos e facebookanos, não me escudei, aceitei o desafio, reconhecendo em mim apenas o faro de um Bom e inconformado Crítico Social. Por isso, como primeira opinião: “Temo simplesmente que este trabalho de Domingos da Cruz não encontre respaldo no seio, sobretudo, da juventude angolana para quem certamente o “MANINHO”, é como o apelidam, destinou seu tempo de pesquisa e meditação. Digo porque, as ferramentas aqui trazidas em: “Filosofia Política da Libertação para Angola”, “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura”; como podeis vos aperceber, já aqui mudaria a prioridade do título e subtítulo. Como dizia, arrisca-se de esbater em jovens apressados em Ter, mais do que preocupados em Ser. Por outras palavras, jovens na sua maioria resignados, deleitados na vida de remediar, por tal conformados com o sabor do GRAAL servido todos os dias no Banquete da Ditadura de “DOS SANTOS”, em 40 anos de Armistício, onde a grande máxima: “Já nos comeu a carne, deixa comer-nos também os ossos”, faz jus na Aldeia Global de Angolanos presunçosos, mas todos prisioneiros sem algemas. Para dizer, a juventude, desde a mais iletrada, à diplomada, anda muito distraída, como disse, embebedada com os objectivos imediatos de Ter. Ora, os assuntos meticulosamente escolhidos para este livro, seriam muito mais úteis para os europeus, os ocidentais, e como disse um amigo: “Para os brancos que lutam todos os dias; que desafiam todos os dias as polícias de seus governos, uns morrem outros avançam; fazem greves todos os dias enfrentando a mesma brutalidade de repressão, simplesmente porque não se conformam com o verdadeiro conforto que já lhes é proporcionado agora, tão-somente porque querem todos estar na Lua como o Presidente ou o Ministro mais próximo. Esta mentalidade demora incrustar na mente dos angolanos que se sujeitam e se curvam no Respeito da Paz e Tranquilidade do MPLA que proíbe todo tipo e género de manifestações, até o simples grito: “Tenho Fome”.

Não terminei de o ler, o tempo me é escasso, mas urge partilhar já algumas passagens com todos vocês, tantas referências (pouco importa, até porque a originalidade nos homens eruditos foi parida no século XVIII, dali para frente, foram arranjos e adaptações, mesmo se elas sustentam criatividade), como as de inspiração personificada que Domingos da Cruz cita em sua Obra, com o Título: “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura” – “Filosofia Política da Libertação para Angola”.

Para resumir, minha percepção é que: este texto de Domingos da Cruz não é para ser lido, é sim para ser adquirido e ingerido, contando que venha a produzir efeitos multiplicadores benéficos. Eis aqui 5 passagens escolhidas:

1.A luta de libertação é um momento de autoconfiança e fortalecimento interno do grupo em luta. Conforme Charles Stewart Parnell gritou durante a campanha irlandesa de greve contra os alugueis em 1879 e 1880: “Não adianta confiar no governo. [. . .] Você deve confiar somente em sua própria determinação. [. . .] Ajudar-se permanecendo unido. . . fortalecer aqueles entre vocês que são fracos [. . .] , unirem-se, organizarem-se [. . .] e vocês devem vencer [. . . ] Quando você tiver tornado esta pergunta madura para o acerto, então e só assim ela vai ser acertada.” Contra uma força auto-suficiente, dada a estratégia sensata, acção disciplinada e corajosa, e força genuína, a ditadura acabará por ruir. Minimamente, os quatro requisitos acima precisam ser atendidos.

2.“Na realidade, participar em eleições numa ditadura, é ser usado como instrumento que legitima a ditadura e prolonga a sua vida. Ausência total de partidos em eleições, coloca o regime autoritário em pressão interna e externa e cai com facilidade porque reforça a perda de legitimidade.

A visão de que os oprimidos são incapazes de agir eficazmente, algumas vezes é precisa por um determinado período. Como foi observado, muitas vezes as pessoas oprimidas não estão dispostas e estão temporariamente incapazes de lutar, porque não têm confiança nas suas capacidades para enfrentar a ditadura cruel, e nenhuma maneira conhecida para se salvarem. Por isso, é compreensível que muitas pessoas coloquem sua esperança de libertação nos outros. Esta força externa pode ser a “opinião pública”, as Nações Unidas, um determinado país, ou as sanções económicas e políticas internacionais.

3.Depois de longos e horrorosos anos de opressão (40 anos em Angola), os poucos que percebem a necessidade de libertação, muitas vezes, concluem que a massa geral atingiu a imbecilidade colectiva, ao ponto de amar a dor politicamente erguida. Não poucas vezes afirma-se ─ ao estilo do filósofo francês, Etienne de La Boétie, na sua obra “Discurso da Servidão Voluntária” ─ que o povo sente prazer. Está satisfeito e é um tipo de espécie que nasceu para desfrutar com orgulho e louvores à escravidão colectiva.

4.Rendição negociada? Quando a ditadura é forte, mas existe uma resistência irritante, os ditadores podem querer negociar a rendição da resistência, sob o pretexto de fazer a “paz”. O convite para negociar pode parecer atraente, mas podem existir graves perigos à espreita na sala de negociações. Sobre tais riscos referi nas linhas anteriores.

Por outro lado, quando as forças democráticas são excepcionalmente fortes e a ditadura está verdadeiramente ameaçada, os ditadores podem procurar as negociações a fim de salvar o máximo de seu controle ou o máximo de riqueza possível. Em nenhum caso os democratas devem ajudar ditadores a atingir seus objectivos.

Quando Blaise Compaoré estava a ver o cerco apertado decretou estado de emergência nacional e suspensão da Constituição. Uma via aberta para repressão e negação dos direitos humanos, mas solicitou igualmente negociação, anunciando que já não mais se candidataria. Não há dúvidas que só queria manter o poder e nada mais. Os democratas não deram ouvidos ao ditador e o resultado muitos conhecem. A negociação é um erro que mantém e viabiliza a continuidade da opressão ditatorial.

Nesses tipos de conflitos, a única função adequada das negociações pode ocorrer no final de uma batalha decisiva em que o poder dos ditadores tenha sido efectivamente destruído, e eles buscam passagem segura pessoal e familiar até um aeroporto internacional. Nestes casos por razões humanistas, devemos permitir saída em segurança.

5.“O efeito da luta não violenta não é apenas enfraquecer e remover os ditadores, mas também, dar poder aos oprimidos. Esta técnica permite que as pessoas que antes se sentiam apenas peões ou vítimas, exerçam o poder directamente, a fim de obter por seus próprios esforços, maior liberdade e justiça. Esta experiência de luta tem importantes consequências psicológicas, contribuindo para o aumento da auto-estima e autoconfiança entre aqueles anteriormente impotentes. Uma das consequências benéficas de longo prazo, importantes na utilização da luta não violenta para estabelecer um governo democrático é que a sociedade será “mais capaz” de lidar com problemas contínuos e futuros.

* Escritor e Jornalista