Decisão sobre Julgamento de R. Marques poderá ser em Abril

rafa RA M — [Pt| RA/ Activistas protestam contra o julgamento de Rafael Marques e duvidam da independência da corte]

Às nove “denúncias caluniosas” já existentes, juntaram-se mais quinze novas acusações a Rafael Marques por “difamação”, informou o jornalista na sua página de Facebook.

O julgamento do jornalista Rafael Marques de Morais, que começou neste dia 24 de Março, continuará no dia 23 de Abril. A audiência foi suspensa porque a defesa apresentou argumentos que, segundo o corpo de jurados, levam algum tempo a ser avaliados.

“A defesa apresentou algumas questões e o júri achou que os fundamentos apresentados deveriam ser avaliados para serem discutidos com maior propriedade na próxima sessão, marcada para o dia 23 de Abril”, explicou o advogado e também activista David Mendes.

O primeiro dia de julgamento do jornalista decorreu à porta fechada porque o Ministério Público e os advogados de acusação invocaram o artigo 407 do Código Penal que diz, segundo alegaram, que quando o réu é acusado de crime de “difamação e calúnia” o julgamento não deve ser público.

Antes de ser convidado a se retirar, o público, que enchia a sala da quarta secção de crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, pôde ouvir a leitura de acusação e de contestação. Imediatamente antes do início do julgamento, Rafael Marques distribuiu exemplares do livro para as cerca de cem pessoas presentes.

Cerca de cinco jovens activistas que protestavam com exemplares do livro nas mãos foram detidos pela Polícia Nacional, entre eles Manuel Nito Alves e Adolfo Campos. A activista Rosa Conde desmaiou após a abordagem mais truculenta de agentes, a quem empurraram e bateram (socos). Sem conseguir andar, Rosa Conde foi levada por amigos para receber atendimento médico, mas sem ferimentos graves aparentes.

A causa do julgamento é a publicação, em Portugal, do livro Diamantes de sangue: tortura e corrupção em Angola, em Setembro de 2011. O livro relata mais de quinhentos casos de tortura e cem casos de homicídios perpetrados em dezoito meses nos municípios do Cuango e Xá-Muteba. Segundo depoimentos de vítimas e testemunhas, tais actos foram cometidos por guardas da empresa privada de segurança Teleservice, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Os queixosos são sete generais, entre eles o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa” e os representantes de duas empresas diamantíferas.

Fonte: RA