Muata Sebastião – Observatório da imprensa

Governo paternalista e o exercício da cidadania

OI — Mon, 13 Jul 2020 18:03:21 +0000

Os objectivos não estão longe daqueles defendidos pelo poder colonial. Pois, no nosso caso, além do sistema reproduzir as desigualdades impossibilita também a crítica.

Muata Sebastião│ A velocidade da informação, no mundo actual, tem feito com que sejam trazidas para o debate público reflexões de âmbito social, político, económico, etc. Essas reflexões privilegiaram as novas gerações que, de uma forma ou de outra, sentem a necessidade de reflectirem sobre os seus problemas e buscar pontos de convergência. Um momento ímpar, sobretudo, para uma geração com poucas referências, o que torna a luta destes num desafio enorme e, em muitos casos, tem sido responsabilizados pelas suas iniciativas, nalgumas vezes objecto de tortura psicológica.

Ao propormos esta reflexão queremos apontar vias possíveis para tornar efectiva o exercício da cidadania que, segundo o nosso entendimento, passará por compreender o percurso histórico de uma Angola que há muito tem lutado para garantir a afirmação da maioria social. Essa garantia permite, por sua vez, estabelecer um novo compromisso social onde valores como a democracia, a justiça social são possíveis pelas lutas que tornam irrelevante a presença de governos paternalistas, que na verdade podem, para o nosso contexto, significar alguma ameaça ao pleno exercício da cidadania.

A nossa reflexão surge num momento em que muita gente permanece céptica em meio a vários discursos políticos, sobretudo, nos dias que correm. Assim como as outras nações, Angola enfrenta a pandemia da COVID-19 que, apesar de ser grave tem desmascarado a ineficiência do nosso sistema de saúde.

Todos nós nascemos de um pai e de uma mãe. À medida que fomos crescendo, fomos nos acostumando com a ideia de acreditar e confiar no que os nossos pais diziam. E, ao longo da vida, fomos aprendendo que os nossos pais querem sempre o melhor para nós. Daí que, não poucas vezes, nos vimos obrigados a concordar com o que diziam ou decidiam sobre nós. Permanecemos firmes acreditando nos conselhos, nas orientações. Conforme crescemos, acostumámo-nos com a ideia de que os nossos pais querem o melhor para nós.

«Um governo que se vangloria com a construção de um cemitério, independentemente do tamanho, precisa ser levado a sério?»

Esta crença relativamente aos pais termina somente quando nos tornamos adultos e, a partir desse momento conseguimos compreender coisas que uma criança ou um adolescente não compreendia.

Esta analogia permite-nos compreender os estágios sobre os quais Angola passou até à conquista da independência. A experiência da criança repete-se e configura-se ao ponto de algumas vezes tomarmos atitudes que nos reportam à infância.

Foi assim com Angola, no contexto das lutas pela independência. Tão logo despertaram, os angolanos ganharam consciência e viram na luta pela libertação uma das formas de mostrar que já haviam entendido a real missão portuguesa no território angolano. Portanto, o único propósito a ser concretizado era a liberdade e desmascarar a falsa ideia paternalista do colono que, além de segregar, tornava cada vez mais consolidada a política da exploração e escravidão dos angolanos.

Nascia uma geração de jovens que, de forma destemida enfrentaram o poder real de Salazar, colocando as suas vidas em risco pois, já sabiam que era a hora de resgatar a liberdade e a independência de seus povos.

Infelizmente, logo após a conquista da independência os nacionalistas não foram capazes de impedir que certos comportamentos coloniais fossem replicados na Angola independente. Um destes comportamentos foi a autoridade paternal que rapidamente se foi enraizando entre os angolanos e muitos começaram a ver o poder dos governos da mesma forma que viam e acreditavam no poder paternal nas famílias. Infelizmente, isso foi implementado tão logo Angola alcançou a independência.

Esse comportamento foi se tornando cada vez mais presente na mesma proporção em que se afirmava uma Angola comunista e isso foi marcando também o surgimento de líderes messiânicos, que aos poucos foram assumindo de forma intensa a posição de “pai” ou “mãe” do povo fazendo valer as suas vontades sobre a maioria.

Essa falsa ideia de pai é perigosa pois, tal como imperou no colonialismo, para o contexto da Angola independente os objectivos não estão longe dos ideais imperialistas, através do qual era necessário fazer valer a falsa ideia de pai para manter e ampliar o seu poder, custe o que custar para melhor dominar. Trata-se de um propósito que, embora lento, vai manifestando a vontade de governantes despóticos das lideranças messiânicas que só sabem dominar e fazer valer as suas vontades por meio da força ou de outras vias de dominação. Foi assim em toda a história da civilização, foi assim durante o período colonial e continua sendo, 45 anos depois.

Mas isso não é somente uma questão de querer ser, é acima de tudo um acto de “inteligência” da parte dos líderes de modos a encontrar formas seguras para impedir possíveis oposições.

E, para que um governo possa ter certeza de que não haverá contestatários, nem insurreições da população, a medida imprescindível a tomar é controlar as instituições, públicas e sociais dentre as quais a família, de uma forma a que ninguém possa perceber e dando algumas vezes, por meio dos discursos, a ideia de que existe abertura e liberdade das pessoas e instituições para se posicionarem sobre várias matérias. Porém, nalgumas faz-se também passar a ideia de que há uma voz que deve ser ouvida e contra ela ninguém se pode opor, é a voz dos governantes. Foi nesta perspectiva que surge entre os angolanos a famosa frase: “menino não fala política”, a única forma de fazer imperar a mentalidade do medo entre os angolanos. Isso inibe o exercício da cidadania, um direito fundamental, fazendo passar a ideia de que apenas alguns podem falar de política.

Como já temos apresentado em outros textos, insistindo na necessidade do senso crítico, percebe-se que a incapacidade crítica é fatal e uma sagrada oportunidade para a nulidade das garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos. Pois, quando todas as possibilidades estiverem sob o comando do governo, ele poderá fazer qualquer coisa com o seu povo, sem nenhuma resistência, sem nenhum risco de ser deposto ou combatido. Ou seja, o controlo das instituições e de certas pessoas tem um único objectivo: o controlo social, ter domínio de tudo. Parece algo difícil de acreditar? Parece exagero ou uma teoria conspiratória?

Bem, um pouco de história pode ajudar a esclarecer a questão.

Angola foi ocupada pelos portugueses, numa expedição comandada por Diogo Cão. Uma dominação que durou quase 500 anos. Passados 45 anos, desde que Angola deixou de ser colónia portuguesa, o país vive a pior miséria, superando o período do conflito armado.

Claro que, não muito diferente do que acontecia na era colonial, as restrições no acesso aos serviços sociais, sobretudo ao ensino, continua a ser uma regra do governo, mesmo que de forma indirecta. Angola continua dividida entre os privilegiados e os não privilegiados, igual ao período colonial, entre os assimilados e os não assimilados e/ou indígenas.

Sabemos, que o termo assimilado tinha a sua importância no contexto da colonização, foi “um tipo específico de sujeito criado pela colonização portuguesa”, uma pessoa para ter privilégios precisava “ se destribalizar”, abrindo mão da sua cultura, ou seja, negando a sua identidade e, tornando-se inimigo dos seus co-irmãos, nalgumas vezes oferecendo ou vendendo-os como escravos.

«Se na era colonial muitos preferiram “destribalizar-se”, para o nosso contexto, e porque as pessoas se tornaram ventríloquas, as suas auto-negações colocaram em cheque as suas liberdades pois, tornaram-se manipuláveis.»

Hoje, vivemos as mesmas situações, as segregações intensificam-se. Vemos um grupo que tomou de assalto o património dos angolanos, um grupo que é capaz de escolher quem pode e quem não pode, levando a que muita gente se torne bajuladora em troca de benefícios e alguns até em sipaios, infiltrando-se nos grupos opositores, apenas para merecerem favores e regalias. Se na era colonial muitos preferiram “destribalizar-se”, para o nosso contexto, e porque as pessoas se tornaram ventríloquas, as suas auto-negações colocaram em cheque as suas liberdades pois, tornaram-se manipuláveis.

Se para o período colonial, a necessidade de restringir as liberdades e, sobretudo, o acesso ao ensino tinha como objectivo dificultar a produção de conhecimentos, inviabilizar a formação de grupos que pudesse ameaçar o poder colonial, para o nosso contexto, os objectivos não estão longe daqueles defendidos pelo poder colonial. Pois, no nosso caso, além do sistema reproduzir as desigualdades impossibilita também a crítica.

Pelo que sabemos, houve no período colonial um maior controlo no acesso à instrução académica, ainda assim, e porque diz a história, isso não foi suficiente para impedir o surgimento de movimentos que, mais tarde, se empenharam nas lutas contra a dominação. Um controlo que foi incapaz de impedir, por exemplo, o surgimento da Liga angolana, a Liga Nacional Africana, o Grêmio Africano e muitas outras Associações Culturais que influenciaram as lutas e que culminou com a conquista da Independência Nacional, no dia 11 de Novembro de 1975.

Esta reflexão é importante? Sim, pois vivemos momentos difíceis e a busca pelos arquivos da história fazem-se importante para melhor compreendermos de onde viemos e onde estamos, por um lado. Por outro lado, esta reflexão impõe-se como forma de combater as falsas histórias sobre o país e, sobretudo, a vontade defendida de se resolverem os problemas do povo, pois como notamos as condições de vida dos angolanos pioram significativamente. Cresce o número de desempregados, piora os sistemas de saúde e de educação. Enfim, volvidos 45 anos não foi possível um plano de Nação.

No momento áureo da nossa economia, e na lógica da segregação, vimos a insensibilidade do governo que foi incapaz de resolver os problemas das populações, mesmo quando o lema da campanha eleitoral de 2012 foi: “ produzir mais para melhor distribuir”. Tudo isso não passava de mero populismo.

Quantas mortes por malária, febre-amarela e, outras enfermidades foram evitadas? O que foi feito para tornar o sistema de saúde adequado às nossas doenças? Diante de toda incompetência foi construído o maior cemitério ─ o do Benfica ─, que segundo os dirigentes daquela época era o maior feito para a Província de Luanda, por ter sido o maior do continente! Um governo que se vangloria com a construção de um cemitério, independentemente do tamanho, precisa ser levado a sério?

Esta é a nossa realidade e, por isso não nos deveríamos esquecer da história e dos problemas que vivemos todos os anos.

A nossa história, deve ser tida em conta sempre que nos colocamos a reflectir sobre o país, na intenção de encontrarmos soluções. Foi por isso que nos propusemos a escrever este texto que procurou apresentar pontos de convergência entre o colonialismo e o momento pós-colonial, uma analogia importante para entendermos onde queremos chegar como povo e como chegar lá.

Somente olhando para isso será possível ressignificar a luta, fazendo valer o poder da cidadania, muita das vezes confundida com militância política. Daí que, para nós, pensar Angola é fundamental e, é também fundamental a imperiosa necessidade à luta pela transformação da maioria social para a maioria política. Isso é extremamente relevante se quisermos vencer a batalha dos monopólios e da segregação.

(…) estabelecer um novo compromisso social onde valores como a democracia, a justiça social são possíveis…

Tal como se tem dito “todo povo ou nação que perde uma guerra é obrigado a entregar as armas ao vencedor”, sem excepção. E isso tem um grande significado para o país que há muito tem vindo a reclamar pela forma como o país tem sido gerido, pela ineficácia das políticas públicas fruto ainda da partidarização do aparelho do Estado que, no fundo, tem estado na base da descriminalização do angolano pelo angolano que com ela vão aos poucos ressurgindo as acções de intolerância e outros, colocando a maioria social em desvantagem.

Será que consegue ver isso? Consegue ver que há ainda um lado que perde sempre e, é a maioria? Não há perdedores do lado dos governantes, pois eles contam com um aparato de segurança muito superior e exclusivo, tornando-a partidária, quando ela deveria ser republicana. Perdemos a luta quando admitimos que faltam medicamentos nos hospitais por receberem pouco ou quase nada do OGE. Perdemos a luta quando, em pleno século XXI muitos angolanos ainda estudam debaixo das árvores.

É nisso onde começamos a perder a batalha! Ou, será que é desta vez que a história será revertida?

Pense nisso!

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A ESCOLA E A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA

OI — Fri, 05 Jun 2020 15:18:11 +0000

Muata Sebastião*│Sou adepto da experiência em sala de aulas, pertenço a esse lugar chamado escola, mesmo não compactuando com a forma como ela é pensada e encarada pelos seus idealizadores, assim como os estudantes que participam do processo educativo. Ambos não pensam a escola como um espaço ideal e necessário da consciência crítica. Pensando desta forma, me vem em mente o pensamento atribuído ao filósofo alemão, Immanuel Kant, ao dizer que, é por esse motivo que se mandam as crianças à escola; não tanto para que aprendam alguma coisa, mas para que se habituem a estar calmas e sentadas e a cumprir escrupulosamente o que se lhes ordena, de modo que, depois, não pensem mesmo que têm de por em prática as suas ideias.

Falar sobre o papel da escola na formação da consciência crítica é um desafio reflexivo que se impõe, sobretudo, numa época em que é constante a banalização de valores e que a educação, enquanto instrumento de construção intelectual, não foi poupada. Trata-se de um desafio que, além de envolver tempo, é importante que se conheça o lugar a partir do qual a análise é feita. Cada escola representa um tipo de sociedade e forma os seus membros em função da concepção de sujeito que pretende construir. Logo, é necessário repensar e recontextualizar uma educação que atenda as demandas da nossa sociedade.

O tema da nossa reflexão é desafiador, mas para tornar fácil a compreensão achamos conveniente reflecti-lo ao nível do ensino médio, 2º ciclo, uma vez que é nele em que temos estado a desenvolver a nossa docência, já há algum tempo. Isso não significa dizer que o assunto não possa ser aplicado a outros níveis de ensino.

Pensar a educação requer o apoderamento de diversos recursos interdisciplinares, tomando as contribuições históricas, pedagógicas, psicológicas e não só. Mas, é na análise social que podemos enxergar a multiplicidade do espaço vivencial do ensino e aprendizagem que se manifestam no seio familiar, nas instituições religiosas, entre outros espaços que reúnem características pedagógicas. Todavia, é na educação escolar que se estabelece a responsabilidade de proporcionar o ensino formal, por meio de actividades que permitam aos alunos desenvolverem habilidades, dentre as quais o senso crítico.

Embora a escola possua essa responsabilidade, não poucas vezes deparámo-nos com situações em que ela é transformada num espaço de assimilação forçada de ideologias. Não entendida — tal como Tracy defendia na sua obra “Elementos da Ideologia” — como a ciência das ideias, mas sim a partir da percepção de Marx e Engels, de que a ideologia aparece sempre como instrumento de dominação da classe burguesa, que dela se utiliza para manter a “ordem estabelecida” e impedir a mudança social”. Como se pode notar, é clara a dominação e a inversão dos valores da escola o que compromete em grande medida, não somente o processo formativo, como também retira toda e qualquer possibilidade dos estudantes serem eles mesmos.

Existem algumas práticas que tem estado a comprometer o sucesso da escola no nosso contexto e, uma destas é a presença partidária, sobretudo na elite dos gestores escolares que, além das suas funções, fazem o papel de fiscais, controlando e inibindo algumas práticas, por mais positivas que sejam. O outro factor comprometedor é a concepção neoliberal da educação, que sendo um sistema de doutrina que se define como modo de governo de um estado mínimo, da livre iniciativa privada, dos maiores resultados em menores custos, do lucro empresarial e pessoal, do individualismo e da redução de distribuição de rendas para camadas sociais vulneráveis, utilizado no contexto da educação, tende a objectivá-lo num mecanismo de formação de dinheiro. Este modo de encarar o papel da escola, segundo entende Mbembe (2014,p.13), caracteriza-se também pela produção da indiferença, da codificação paranóica da vida social em normas, categorias e números, assim como por diversas operações de abstracção que pretendem racionalizar o mundo a partir de ideologias empresariais.

Por esta razão, há toda uma necessidade de se reflectir a formação da consciência crítica na escola, sobretudo, entre os estudantes do ensino médio, partindo sempre do princípio de que há uma estreita relação entre a escola e a sociedade e esta relação traduz também o tipo de interesses que a sociedade persegue, que são interesses de várias ordens, tais como: económicas, políticas, sociais e outros factores que traduzem na sociedade o tipo de escola que se tem ou se quer ter.

Desenvolver a crítica neste nível de ensino significa dar possibilidades para que o estudante consiga olhar além do convencional, consiga tomar distância do senso comum e tome parte, enquanto cidadão nos negócios da pólis. Para tal, é preciso que a educação tenha a qualidade necessária para permitir aos agentes (professores, alunos e a comunidade) as vias da participação cidadã.

“o pensamento crítico não provém, portanto, da simples discussão, ou da confrontação de posições contrárias, ou da doação de soluções pelo professor. A crítica pode ser avaliada pela capacidade dos alunos em formular questões e objecções de maneira organizada, estruturada rigorosa.”

Não poucas vezes vimos pessoas a reclamarem sobre a má qualidade da educação, não só porque os alunos estão constantemente a fazer cábulas ou têm deficiência de ler e interpretar textos, mas também, porque poucos não têm dificuldades de exercitar o raciocínio. Quando estas reclamações surgem, é claro que se está a expor uma situação política pois, a educação, além de ser uma questão de cidadania, é obrigação do Estado garantir qualidade, criando políticas educativas que tornam possível não só o direito das pessoas frequentar uma escola, mas, sobretudo o direito de serem livres, pois, é para isso que as escolas existem, e que pela crítica os estudantes possam ter noção da sua autonomia. Essa qualidade passa por proporcionar condições aos estudantes de participarem da vida social e política do país.

Nesta perspectiva, a escola constitui-se num espaço favorável para aprendizados críticos e autónomos pois, é por via disso que os estudantes, além de saber ler e escrever, engajam-se de forma activa nas questões das suas comunidades, lutando pela justiça social e na defesa dos seus direitos como é o caso da educação.

A nossa escola é ainda carente de formação autêntica, aquela que, além de possibilitar a auto-estima dos alunos, dá-lhes saberes que os permita lutar pelos seus direitos. E isso é em função do que mencionamos anteriormente. Daí que, ao reflectir na escola como um lugar em que se desenvolve a crítica, pretendemos que a acção pedagógica seja ressignificada pois, somente isso permitirá que a escola observe mudanças positivas melhorando o clima de liberdade, participação, responsabilidade e que por via destes elementos os estudantes consigam dar o salto de qualidade não somente em relação ao saber sistemático, mas pela qualidade do raciocínio trazendo para o espaço público e, com alguma qualidade, os problemas das comunidades e da escola.

É na escola que deve ter início o exercício da cidadania pois, é lá onde se formam as bases para a actuação futura da sociedade. O aluno precisa aprender a ser actuante, pensando de forma rigorosa porque é isso que significa aprendizagem crítica.

A cidadania não está fora da pessoa, ela começa na relação que a pessoa faz consigo mesma e depois vai se expandindo para o outro e para a sociedade como um todo. Desta relação entra também em jogo o papel da educação familiar pois, é lá onde tudo começa e a escola é apenas uma sequência, se bem que em alguns casos a escola precisa fazer também o papel da família. Todo este processo, tanto familiar quanto escolar, devem concorrer para a formação da consciência crítica do indivíduo, disso depende a qualidade da sua participação em questões sobre a sociedade em que vive. Neste conjunto de obrigações a escola tem a maior responsabilidade que de acordo com Lima (2002, p.17) “a educação escolar para a cidadania só é possível através de práticas educativas democráticas, desta forma, promove valores, organiza e regula um contexto social em que se socializa e se é socializado”

Os alunos precisam conhecer, para aprender a gostar, precisam entender os significados e as suas respectivas importâncias para praticar. A cidadania aprende-se na prática e se a escola favorece a aprendizagem da cidadania, a primeira coisa a fazer, é tornar possível entre os alunos, o exercício da cidadania.

As sociedades projectam o tipo de escola e de cidadãos que querem, mas para que este desiderato tenha os efeitos positivos é preciso envolver todos aqueles que fazem parte do quotidiano escolar, isso permite que as decisões sejam tomadas de forma democrática, pois, só se consegue o bem comum e avançar nos propósitos, quando todos estão imbuídos dos mesmos objectivos.

As decisões devem ser tomadas de forma participativa e democrática. Isso irá permitir com que cada minuto do aluno na escola seja para direccioná-lo para a formação de uma práxis de cidadão crítico, responsável e transformador. Isso permite também devolver à escola a sua real missão social, olhando para os pontos nevrálgicos que precisam ser atacados e corrigidos, seja no próprio processo de ensino e aprendizagem, como na forma de ensinar, de aprender e avaliar. A intenção é ir além do conhecimento intelectual que proporciona ao aluno ferramentas para a actuação profissional, se quer que este seja uma pessoa feliz, com boa auto-estima, considerado pela sua sensibilidade, solidariedade e respeito ao seu semelhante, que seja um ser humano convicto da sua responsabilidade perante a sociedade. É preciso garantir habilidade crítica, pois, somente isso permite que o cidadão participe de forma consciente nas questões que lhe dizem respeito enquanto cidadão.

O primeiro passo para a formação do cidadão participativo, consciente de seu papel na sociedade é fazê-lo um cidadão cívico, que respeita a sua pátria e seja respeitado, que entenda o verdadeiro sentido de ser cidadão, ultrapassando a lógica que olha na escola apenas como um espaço de mera formalidade retirando o carácter social que sempre teve e a importância que tem para o desenvolvimento do homem por meio de uma educação que toma como base o contexto social, pois, a educação não pode apenas ser compreendida como um corpo de saberes dispersos, mas enquanto um processo que compreende diversas dimensões de saberes que concorram para o crescimento do estudante, possibilitando-o a atingir a inteligibilidade e por esta via, o aluno por si só, consiga construir por meio da crítica, uma “linguagem de segurança”.

Pela crítica, o estudante consegue reverter situações alargando o grau do seu entendimento, “pois onde os ingénuos só vêem factos diversos, acontecimentos amontoados, o aluno que desenvolve a crítica estará apto para discernir sobre o sentido do que vê e ouve, denunciando a ingenuidade do falso cientista” (Favaretto, 1993, p. 98), ou a ideologia de quem vê na escola o espaço ideal para alienar.

As escolas precisam educar para a inteligibilidade que, para Favaretto, “significa submeter os interesses dos alunos a um tratamento que lhes permite descobrir os encadeamentos a lei, a estrutura que está (ou não está) nos discursos vazios (geralmente do professor), por simulacros de reflexões, ou então, se tornem apenas um lugar para se discutir, criticar, etc. Significa ainda reafirmar que a crítica não vem antes das convicções que a tornam possível”.

Para tal, os professores precisam entender que o pensamento crítico na escola é fundamental para o desenvolvimento dos alunos pois que, ele permite que os mesmos consigam tomar distância do senso comum, do convencional e do supérfluo e, pois, que, “o pensamento crítico não provém, portanto, da simples discussão, ou da confrontação de posições contrárias, ou da doação de soluções pelo professor. A crítica pode ser avaliada pela capacidade dos alunos em formular questões e objecções de maneira organizada, estruturada rigorosa.”

Isto significa criar condições para permitir que os alunos consigam deslocar-se e criarem as suas próprias posições, sem interferência do professor.

Como notamos, não podemos olhar a escola como um espaço alheio à realidade social e muito menos projectá-lo longe do contexto dos alunos e professores. É preciso que estes dois elementos primordiais do processo de ensino e aprendizagem possam ser considerados.

A educação, sobretudo a escolar, implica sempre, para o aluno, um confronto com o desconhecido que nalguns momentos pode causar medo e noutros curiosidade daí é que, para Favaretto (1993, p. 1001) “o primado do ensino na prática institucional da escola implica que a aprendizagem seja compulsória, exactamente para validar a identidade da instituição, o espaço do homogéneo”. Esta realidade permite que o desenvolvimento do saber crítico permita ao aluno adquirir habilidades com o objectivo de usá-los com o intuito de dilatar as suas percepções, questionando factos e produzindo resultados em prol do bem comum.

Neste âmbito, a escola, enquanto formadora de consciência, precisa ser exemplo, lugar onde o saber é transmitido de forma democrática, respeitando as liberdades dos intervenientes do processo. Isto equivale à adopção de práticas não somente reflexivas, mas do puro exercício democrático em que o indivíduo se compreende como tal.

Para que a nossa escola seja, de facto, o modelo e o reflexo de uma sociedade que se compromete com a verdade, o respeito e a ética precisamos tornar presente o ideal democrático na escola. Assim sendo, a escola precisa de ocupar somente o lugar de destaque, não para transferir saberes, mas para produzir conhecimentos e desenvolver as habilidades dos estudantes e sem nos esquecermos de que o sucesso da escola depende muito do tipo de famílias e do tipo de políticas educativas gizadas. E num tempo em que tudo muda rapidamente, é preciso estarmos atentos porque as novas dinâmicas vão não somente tomando conta das nossas acções enquanto educadores, mas também influenciando as nossas decisões ou como gestores, professores, encarregados e estudantes. Já não há mais um único jeito de fazer educação, precisamos estar atentos e pensar rápido e de forma reflexiva.

*Filósofo e professor.

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Liberdade de imprensa: ética, política e cidadania

OI — Wed, 22 Apr 2020 11:17:25 +0000

O direito de se expressar não isenta o carácter ético e moral que devem ser observados no momento em que os indivíduos manifestam as suas opiniões…

Muata Sebastião│Reflectir sobre à liberdade de imprensa, significa olhar para uma das maiores conquistas da democracia moderna, facto que torna fácil a compreensão do papel que a imprensa exerce no campo político, social, económico religioso, etc., incutindo nos indivíduos uma consciência, uma cultura e uma forma de agir e pensar.

A imprensa ou a difusão da imprensa ocorre apenas em meados do século XV e, carregado de um valor social, possibilitou o surgimento de novos cenários de comunicação, fazendo com que os indivíduos assumissem cada vez mais o papel de produtores da midia, com maior destaque num contexto em que é inevitável a “invasão tecnológica” iniciada a partir do século XIX com o surgimento de meios, tais como: a fotografia (1814), o telefone (1877), o cinema (1895), o rádio (1909), além da televisão e outros meios que, ao longo dos anos, têm se incorporado na estrutura das sociedades.

Falar de imprensa ou liberdade de imprensa significa também olhar para uma questão fundamental, a chamada “gestão de informação”, não enquanto controlo, mas enquanto vontade natural que os indivíduos possuem para se comunicarem entre si, tornando pública esta vontade.

Por esta via, a UNESCO entende que “a informação é um bem público e social”, exercido através de qualquer forma de expressão e que ninguém deve ver-se no direito de proibir que alguém exprima esta vontade, que é também um direito, tal como nota o artigo 19º da DUDH [Declaração Universal dos Direitos Humanos], segundo o qual, “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, este direito implica a liberdade de manter as suas próprias opiniões sem interferência e de procurar, receber e difundir informações e ideias por qualquer meio de expressão independentemente das fronteiras”.

Em virtude do que nos apraz reflectir, é nosso entendimento que a garantia da liberdade de imprensa só é possível quando existe o direito à informação, essa que é essencialmente o resultado da diferença entre objectividade jornalística e o acesso que as pessoas têm à verdade factual.

Pois, compreender essa diferença é importante uma vez que, sendo a notícia resultado de recortes, reconstruções dos factos, o que não significa dizer que elas (as notícias), não sejam confiáveis, este processo permite garantir certa qualidade na informação que é veiculada, até porque a notícia exerce forte influência na forma como os cidadãos opinam. Em outras palavras, a qualidade da opinião está directamente relacionada à qualidade da informação que o cidadão recebe.

“(…) a notícia exerce forte influência na forma como os cidadãos opinam”

Por isso, é e sempre será fundamental a necessidade da não manipulação e /ou distorção da imprensa de modo a salvaguardar a formação da opinião do público e a sua capacidade de julgamento, pois que isso favorece a construção e/ou o aprimoramento do estado democrático e de direito, na medida em que a imprensa joga um papel crucial, auxiliando no processo de reestruturação da esfera pública, que além de se encarregar da publicação de notícias, assume também a função de conduzir a formação da opinião pública que de acordo com Habermas (1984, p. 87), “somente isso permitirá diferenciar opinião pública da propaganda”.

Em Angola, a liberdade de imprensa tem sido quase sempre condicionada a um jogo de interesses económicos, privilegiando apenas as elites que, na sua maioria, são os donos dos grandes meios de comunicação social do país que, fazendo valer seu poder aquisitivo usam-na para silenciar vozes, possibilitando em alguns casos a alienação.

Como sabemos, restringir a circulação e difusão de ideias é um direito retirado às pessoas, não apenas nos regimes considerados totalitários, embora nestes ocorra com maior frequência, mas com muita pena ocorre também nos regimes considerados democráticos que, em nome da democracia, algumas lideranças, muitas destas em África, tornaram a liberdade no apanágio do grupo dominante e por via deste criam grupos de pessoas que vão, como dizia Foucault, “fazendo a racionalização da gestão do indivíduo” tornando a imprensa num “instrumento marginal”.

No passado recente, fazendo uma releitura do que foi Angola nos últimos 38 anos, assistimos, não poucas vezes, indivíduos que foram marginalizados por exercerem o direito de opinar, marginalidade praticada pela imprensa, que não poucas vezes, foi optando pelo «jornalismo» do pré-julgamento (com acusações sem provas e sem que os factos fossem apurados de forma responsável e que acabavam dando a impressão de notícia encomendada).

Durante esses anos, a liberdade de Imprensa era vista como “uma ameaça ao regime” que, agindo além do que a CRA [Constituição da República de Angola] diz, no artigo nº 40, via-se o regime no “direito” de determinar quem, onde, como e quando alguém pode falar, uma medida que justificou, na época, a intensidade das repressões, prisões e controlo de posições contrárias.

foto/rmc

Fazendo uma pequena digressão, podemos mais uma vez lembrar Habermas (2003a., p. 4) que, na sua abordagem sobre a tolerância religiosa, dá-nos alguns subsídios que entendemos serem valiosos para a nossa reflexão. O autor em questão ao tratar sobre a tolerância religiosa admite a necessidade da existência de um acordo normativo, de um reconhecimento recíproco dos cidadãos como livres e iguais para que se possa garantir a dimensão da divergência de opiniões, ou seja, somente quando “vemos” o outro é que podemos dele discordar, sendo então um requisito imprescindível de uma sociedade multicultural, onde os indivíduos possuem divergentes auto-compreensões cognitivas, a atribuição recíproca de direitos.

O direito de comunicar, entendido como liberdade de opinião e de expressão e enquanto um direito humano, deve ser ampliado para além de um direito aos “donos” das grandes midias e/ou empresas de comunicação social. Este direito corresponde ao exercício da cidadania, sendo justo que seja estendido a todos os cidadãos e suas organizações representativas.

Havendo liberdade de imprensa, as pessoas devem sentir-se no direito de expressarem e discutir ideias, políticas com o objectivo de trazer soluções que possam resultar na mudança do quadro e/ou paradigmas, limitando o abuso de poder. Mas, tudo depende da maneira como a imprensa se posiciona, além da qualidade da informação que ela passa.

Por exemplo, Arendt (1987, p. 79), defende a existência de uma ampla liberdade de expressão que, no seu entender, só é possível no mundo “visível” – no reino dos fenómenos, no espaço impessoal, que somos capazes de saber quem somos.

Esse indivíduo, dono do seu espaço, participa enquanto cidadão, produto e produtor da realidade social por meio da fala ou através de outras formas de comunicação, é um agente activo da pólis enquanto Estado, uma experiência que, segundo Aristóteles não é possível aos animais e muito menos a Deus. Daí é que, enquanto cidadão, directa ou indirectamente, o homem é também objecto da política. Por isso mesmo, é uma utopia pensar que existe “uma oposição entre o cidadão e a política”. Sendo o homem um animal político, segundo o Estagirita [Aristóteles], é no exercício da sua liberdade política que se constrói como tal, perspectiva ontológica, segundo o qual a dimensão política seria responsável pela essência humana, sendo então um dever a virtude cívica.

Em regimes autoritários, em que a imprensa é feita refém, é impossível compreender isso pois esses regimes usam a censura de informações veiculada na imprensa, censuram opiniões de pessoas singulares e /ou colectivas, vigiam locais de reuniões, de produção de ideias, infiltram-se nas associações de várias ordens, com maior destaque, nos partidos políticos e outros locais e formas que as pessoas encontram para expressarem suas opiniões.

Para a nossa realidade, embora a censura da imprensa não tenha algum fundamento legal, como acontece em outros contextos, infelizmente ainda nos deparámos com este tipo de comportamento, contrário ao que estabelece o artigo nº40 da CRA e a Lei 01/17 (lei que estabelece os princípios gerais orientadores da comunicação social e regula as formas de exercício da liberdade de imprensa).

Não poucas vezes vivenciamos situações de censura, sobretudo das actividades políticas de partidos na oposição, da Sociedade Civil, a não divulgação dos comunicados e /ou das posições políticas de certos grupos, facto que retarda em grande medida a nossa democracia que há muito não sai do estado embrionário.

Deparamo-nos ainda com a forma brutal como a Imprensa muda, sobretudo, quando se intensificam situações emergentes ou não, que obrigam as pessoas a se manifestar. Isso acontece porque a imprensa tem privilegiado o direito à livre expressão e o acesso à informação às elites e a um grupo reduzido de pessoas ligadas ao sistema. As elites, porque é deles, como já havíamos dito, o controlo dos meios de comunicação.

foto/ jornal “Público”

Infelizmente, em pleno século XXI ainda vemos gente com dificuldades no acesso à informação, isto porque a liberdade de imprensa continua sendo difícil a uma grande parcela da população. Além do pouco incentivo à leitura da parte dos angolanos, é notório também o reduzido número de leitores regulares de revistas, jornais, sobretudo os jornais diários, uma realidade que em parte desmascara a crise no acesso à informação, facto que se agudiza com a pouca expansão dos jornais públicos diários e do mau sinal da Televisão Pública de Angola, demonstrando algum descompasso com o ritmo do crescimento demográfico.

É deste entendimento que, para nós, a globalização, por um lado, contribuiu para aumentar o potencial de universalização dos meios de comunicação, por outro, resultam as desigualdades de usufruto de suas benesses. Facto que, para o nosso entendimento, está longe de ser uma realidade, sobretudo, com os outros condicionamentos e burocracias institucionais que se impõem para a criação e/ou legalização de novas cadeias de comunicação, sobretudo as comunitárias.

É certo que a imprensa joga um papel para a compreensão de questões fundamentais da nossa vida social. E dentro desta compreensão existe elementos cuja relação não pode ser deixada de lado, é a questão da relação entre a ética, a política e a cidadania. Esta relação é fundamental na medida em que nos ajuda a compreender o posicionamento da imprensa e o papel dos indivíduos enquanto agentes da cidadania activa. Pois que “não há cidadania sem civismo”, até porque a cidadania como tal pressupõe a civilidade que permite temperar a expressão brutal das paixões entre indivíduos cujos interesses se opõem.

Portanto, compreender o comportamento da imprensa é importante e também o é compreendermos o papel dos indivíduos (enquanto animais políticos), sobretudo, num momento, salvo haja algum impedimento, em que o país se prepara para o desafio autárquico, um desafio que acreditamos ser importante para a mudança do paradigma político, social e económico de Angola.

Trata-se de uma relação inegável pois que por meio dela é possível a congregação de mais meios que possibilitam o alargamento de possibilidades, que eventualmente irão favorecer que os políticos e agentes sociais (sociedade civil) se manifestem, fazendo uso dos recursos à disposição, tanto dos meios públicos quanto privados.

O direito de se expressar não isenta o carácter ético e moral que devem ser observados no momento em que os indivíduos manifestam as suas opiniões, fazendo uso dos recursos à disposição, de modo que ao se expressarem não causem medo a quem os ouve, não façam calúnias, não pratiquem injúrias ou manifestem comportamentos que minam a convivência entre às pessoas inibindo-as de serem elas mesmas.

Nesta óptica, está também a obrigação do governo preservar os direitos e/ou garantir segurança aos que se manifestam na Rádio, TV, Internet e em outros meios, protegendo-os de possíveis perigos, o que significa dizer que não pode ser o governo o primeiro a criar situações de perigo e vulnerabilidade aos fazedores de opinião.

Assim sendo, reflectir sobre a liberdade de imprensa implica darmos respostas a algumas questões fundamentais, tais como:

Como temos garantido os direitos às pessoas para que se possam sentir elas mesmas?
O que temos feito para que as nossas ideologias não interfiram no direito que cada um tem de exprimir suas ideias?
Como cada um tem lutado para que ninguém possa sentir-se ameaçado em meio a tanta violência?
Como vemos a imprensa ─ como meio de promoção ou alienação social?

Respondendo estas questões: podemos sim construir uma sociedade emancipada, que só é possível a partir de um fundamento racional que ao contribuir para a construção deste tipo de sociedade proporciona condições de realização ao ser humano moderno.

Por isso, meus amigos e minhas amigas, juventude está em nós, o poder e a força para garantir a nossa cidadania e nos sentirmos apenas nós. Pois ser cidadão significa também ter direitos civis respeitados, participar do exercício do poder, usufruir de um modo de vida digno, ter acesso ao conhecimento e poder comunicar-se através dos meios tecnológicos que a humanidade desenvolveu ao serviço de todos.

Tudo depende de nós!

O post Liberdade de imprensa: ética, política e cidadania aparece primeiro no Observatório da imprensa.

Mwata Sebastião: “A escola não pode ser uma extensão do partido, tal como é em Angola”

OI — Thu, 09 Jan 2020 20:21:19 +0000

A escola angolana está muito longe de ser uma instituição que promove a igualdade e a inclusão social. A nossa escola tem sido evadida pelo Estado. A escola deve libertar e não alienar, tal como acontece em Angola. A nossa crise é ética. Não se pode fazer educação sem percebermos o contexto em que estão inseridas as comunidades educativas. Estes e outros tópicos são analisados aqui.

Agostinho Gayeta – Bem-vindos a esta entrevista com Mwata Sebastião. O filósofo que é nosso convidado nesta edição, do espaço que dá corpo a liberdade de imprensa, e também de informação e comunicação no Observatório da Imprensa e Comunicação.

Mwata Sebastião – Obrigado pela oportunidade. Tenho estado a navegar no mundo do ensino, fazendo algumas reflexões sobre a pedagogia, sobre o ensino, e sobre as práticas utilizadas no ensino.

Agostinho Gayeta – É exactamente por aqui onde nós queremos começar, na pedagogia. Qual é a sua visão sobre a pedagogia do contexto?

Mwata Sebastião – Pedagogia do contexto é uma ideia que resulta exactamente da análise da situação que eu tenho presenciado como docente e trás uma proposta. Parte do princípio de que não se pode fazer educação sem percebermos o contexto em que estão inseridas as comunidades educativas, dai o nome pedagogia do contexto. Ou seja, uma reflexão que esteja voltada para as reais situações das pessoas, dos educandos. E que envolve não somente os educandos, mas a comunidade toda: docentes, entres outros. É isso que apresentamos como proposta de reflexão que temos estado a desenvolver já há algum tempo. Apresento-a como contribuição dentro de um processo; do sistema de ensino que ainda precisa ser melhorado.

Agostinho Gayeta – Qual é a relação entre a pedagogia do contexto e a pedagogia do oprimido defendida por Paulo Freire?

Mwata Sebastião – É interessante. Há uma relação sim, e deixa-me dizer que a pedagogia do contexto sofre muito da influência da pedagogia do oprimido de Paulo Freire porque tanto a pedagogia do contexto como Paulo Freire na pedagogia do oprimido estava preocupado em transformar a classe excluída, dando-lhe autonomia por via da educação. A pedagogia do contexto também surge exactamente com esse propósito. Quando se compreende o contexto que a educação acontece, quando se envolve dentro do processo do ensino e aprendizagem a comunidade e todos actores sociais que fazem o ensino acontecer, claramente está-se a lutar contra desigualdade. Portanto, há uma clara influência do pensamento do Paulo Freire, na pedagogia do contexto, exactamente pelos objectivos que as mesmas pretendem atingir: a eliminação das desigualdades sociais. E, percebemos nós, na pedagogia do contexto, que isso deve começar dentro da escola, mas uma escola concreta, uma escola real, uma escola que compreende as características de onde ela esta inserida.

Agostinho Gayeta – E o caso concreto da escola angolana? É uma escola de equalização social ou é apenas de manutenção da desigualdade, já que tocou na questão da desigualdade como categoria a ser considerada chave, se me permite, no quadro daquilo que é a pedagogia do contexto?

Mwata Sebastião – Olha, se olharmos como as nossas escolas têm estado a funcionar, diríamos que há poucas chances de dizermos e afirmarmos aqui, que as escolas possibilitam a promoção da igualdade. A desigualdade é resultado não apenas do comportamento das manifestações que os estudantes demonstram na sala de aula. A desigualdade é também resultado da forma como a escola evita compreender as situações do contexto em que ela está inserida. Portanto, desta perspectiva, podemos sim dizer que a escola angolana está muito longe de ser uma escola que promove a igualdade e a inclusão social.

Agostinho Gayeta – Se a escola angolana ainda está muito longe de uma escola que promove a igualdade e a inclusão social, quer com isto dizer que é uma escola de manutenção da desigualdade? Em que medida a pedagogia do contexto pode viabilizar a construção de consciências criticas?

Mwata Sebastião – Quando se compreende o contexto, muito facilmente, a escola vai possibilitar com que os alunos criem consciência sobre as situações que vivem e, portanto, criando consciência das situações que vivem, estão tendo garantias de que não somente atinjam inteligibilidade, mas também conseguem criar uma consciência crítica. Porque, os problemas que eles trazem da comunidade, os problemas que eles trazem para à escola são exactamente os problemas que eles vivenciam, assim, facilmente se consegue fazer crítica daquela situação que ele vive. A pedagogia do contexto prima exactamente nisso, a construção de uma capacidade crítica porque a educação no nosso entender deve garantir todos os processos ou deve garantir a inteligibilidade no sentido dos estudantes conseguirem problematizar os problemas que vivem, e esses problemas são problemas contextuais; não são problemas afastados da sua realidade. É nesta perspectiva que a pedagogia do contexto entra exactamente como reflexão capaz de fazer entender até que ponto a crítica na escola deve ser benéfica e deve ser promovida.

Agostinho Gayeta – Uma outra questão tem que ver com a visão da pedagogia do contexto em relação as ideologias partidárias no contexto escolar. Qual é a sua visão sobre o contexto escolar em relação as ideologias partidárias?

Mwata Sebastião – As ideologias ou a ideologia no seu modo geral não é algo negativo. Se partimos de uma definição simples, ideologia é um conjunto de ideias, nunca tem nada a ver com a negatividade. O problema é quando as ideologias tendem a tornar-se absolutas e neste caso aqui, as ideologias partidárias representam uma ameaça para escola. A escola não pode ser uma extensão do partido. Quando a escola é uma extensão do partido estamos a dizer que a escola é realmente um instrumento para propagação das ideologias, portanto, para a pedagogia do contexto nós entendemos que se existe um espaço que não deve ser evadido é a escola e muito menos ser evadida por ideologias partidárias.

Quando a escola existe para propagação de ideologia partidária, não consegue criar gente livre, e se as pessoas não são livres, não são autónomas, tornam-se dogmáticas e alienadas.

Agostinho Gayeta – Como é que se pode processar isso do ponto de vista prático? Como é que se pode evitar que a escola seja instrumentalizada por ideologias político-partidárias?

Mwata Sebastião – Bom, primeiro devemos entender quê tipo de escola nós queremos. Na pedagogia do contexto defende-se uma escola livre, uma escola livre uma escola autónoma, uma escola autónoma que se entende como um espaço onde a liberdade de pensar; as liberdades de docência devem ser garantidas, quando assim se pensa facilmente se consegue compreender a escola como um espaço onde as garantias, tenham autonomia. No sentido geral, tornar a escola num espaço de liberdade, num espaço livre. (…) No sentido de fazer entender que a escola não existe para propagação de ideologia partidária. Quando a escola existe para propagação de ideologia partidária, não consegue criar gente livre, e se as pessoas não são livres, não são autónomas, tornam-se dogmáticas e alienadas. É isso que a pedagogia do contexto critica porque defende uma educação ou escola livre, uma escola autónoma.

Agostinho Gayeta – Como é que olha para realidade de Angola dentro desta perspectiva (das ideologias políticas na escola) e para pedagogia do contexto?

Mwata Sebastião – Olha, para realidade de Angola, nós ainda estamos muito longe do que realmente defendemos na pedagogia do contexto, porque ainda assistimos uma influência grande das ideologias partidárias dentro das escolas, dou-lhe um exemplo claro: Não se pode ignorar o facto de ainda existirem escolas em que os directores, coordenadores de curso e de turno são pessoas identificadas com um determinado CAP e obrigados a destinar parte dos salários em cotas partidárias. Ainda estamos muito longe e a educação, no contexto da escola angolana, ainda é instrumentalizada, infelizmente. E, sendo assim, são claros os efeitos, os resultados desta escola. A formação de pessoas que lhes falta o mínimo de censo crítico sem possibilidade de análise, sem possibilidade de pensar fora da caixa ou senão que esteja a pensar dentro dos parâmetros que a própria escola estabelece. Na verdade, a escola deveria ser como dizia anteriormente, um espaço de liberdade. Um espaço livre.

Agostinho Gayeta – Até que ponto uma escola para o nosso contexto deve ser um espaço de liberdade quando quem define as politicas educativas (na perspectiva prática) é um partido?

Mwata Sebastião – A pedagogia do contexto no fundo defende a não doutrinação da escola. É isso que acontece realmente em Angola. As nossas escolas por serem ideologicamente influenciadas pelo partido no poder, como bem disse, elas têm sido doutrinadas! Quando a escola é doutrinada dificilmente se consegue garantir a tal autonomia que tanto defendemos na pedagogia do contexto. Quando a escola é doutrinada só existe uma única vantagem: o desenvolvimento ou progressão das ideias de quem define as políticas educativas e as políticas educativas não podem representar uma ameaça para o desenvolvimento da pessoa humana, porquê também são reflexos de como dizia Paulo Freire, (de quem sou muito fã), é resultado de uma política educativa pensada de cima para baixo. Portanto, para dar vantagem a um grupo dominante. Este é o perigo de termos uma escola totalmente ideologizada.

Agostinho Gayeta – E há como fazer diferente, tendo em conta o nosso contexto?

Mwata Sebastião – Há como fazer diferente, sim. Basta que os actores sociais, os professores entendam qual realmente é a verdadeira missão. Porque há gente que trabalha como educador e não entende a verdadeira missão. E nós temos tantos professores que felizmente em função das ideologias ignoram o facto de serem realmente educadores. Educador é aquele que está para orientar e garantir com que a pessoa saia da escola de forma diferente e a forma diferente é a aquisição desta capacidade inteligível.

Agostinho Gayeta – Mudar o quadro implica que os professores tomem realmente as suas posições. Tomar as suas posições no quadro da pedagogia do contexto, significa dar voz à escola?

Mwata Sebastião – Primeiro, é preciso entendermos que a escola tem uma visão própria: a formação do homem mas não se trata de um homem tal como muita gente define, mas um homem no sentido integral, portanto, dar voz à escola significa garantir a autonomia no processo de ensino e aprendizagem. Dar voz à escola significa tornar a escola num espaço que não pode ser invadida por qualquer ideologia. Dar voz à escola significa fazer da escola ou garantir a possibilidade de a escola desempenhar o seu real papel que é um papel social. Porque a escola tem uma única missão: a libertação de mentes. A escola não é para alienar. Quando aliena pode ser qualquer coisa menos escola. Quando a pessoa na escola se torna alienado é porque passou num espaço que tinha nome de escola, mas que na realidade não era escola. Essa é a voz que se precisa dar às escolas. Autonomia. Autonomia no sentido de que se dê liberdade aos professores, se dê liberdade a escola ser o que é realmente do ponto de vista social.

Agostinho Gayeta – Dizia aqui dar liberdade de se exprimir ou dar liberdade no sentido de poder actuar livremente sem respeitar os marcos legais estabelecidos ou instituído pelo Estado para operacionalização desta actividade?

A escola não é para alienar. Quando aliena pode ser qualquer coisa menos escola.

Mwata Sebastião – Não! Assim estaríamos nós a incitar a desordem. Dar liberdade significa que os professores, que os conteúdos, que a actuação docente não seja controlada como tem acontecido. Isto é que é dar liberdade. Significa ainda dizer que o docente e todos os agentes educativos façam o que eles entendem ser melhor para os seus alunos, cumprindo os parâmetros legais, cumprido o que o Ministério ou outro organismo institucional estabelece como algo de cumprimento obrigatório. Dar voz significa ainda dar essa possibilidade dos professores conseguirem fazer críticas daquilo que entendem não ser útil por exemplo. É permitir que os professores tragam para as salas de aula discussões que tem muito a ver com os interesses sociais emergentes. Exemplo: não se pode ignorar o facto de que hoje estamos a viver uma situação de crise que a escola ignora. Ela deve e explicar qual é o motivo da crise. Como muita gente sabe, não é só o facto do preço do barril de petróleo ter baixado, mas a nossa crise é de fórum ético. É uma crise ética porque ignoramos princípios. E porque as pessoas entenderam que mais valia o que lhe dava vantagem e desinteressavam-se com a maioria. Então, é a discussão destas questões que permitem, possibilitam e mostram claramente uma escola livre, uma escola autónoma, uma escola com voz no fundo e na verdade permitirá com que o controlo massivo sobre as escolas seja reduzido porque a escola não precisa ser invadida. Mas há várias instituições que nós defendemos que não podem ser invadidas: os tribunais, a Assembleia Nacional, e se forem invadidas é um perigo. E as escolas têm sido invadidas há anos e temos reclamado sobre isso? E dai, surge essa necessidade deste estudo sobre a pedagogia do contexto.

Agostinho Gayeta – Como é que olha para as limitações da liberdade de informação e de expressão ao nível do nosso país?

Mwata Sebastião – Tendendo para o que é?

Agostinho Gayeta – A julgar pelo que disse as limitações e as liberdades fundamentais começam logo na escola?

Mwata Sebastião – Exactamente!

Agostinho Gayeta – E a liberdade de informação, de expressão e outras liberdades mais ligadas aos direitos fundamentais do homem, também começam na escola?

Mwata Sebastião – Para nós é importante olharmos para essa vertente da liberdade e defendermos também a escola enquanto um espaço em que a liberdade a ser promovida consiga fazer entender aos educandos sobre os seus reais direitos e deveres enquanto cidadãos. Os atropelos às liberdades de expressão, são atropelos contra os direitos humanos e isso só se agudiza porque a escola também ignorou esses factos, ou seja, tudo aquilo que é combatido, porque há uma forte presença ideológica nas escolas, tudo aquilo que é combatido não é levado para dentro das escolas para serem reflectidos. Nós temos casos por exemplo de pessoas que emigraram ou foram ameaçadas ou foram expulsas do emprego, porque disseram, porque reclamaram e reivindicaram os seus direitos. A escola deve sim promover estes valores, deve sim promover estes espaços de diálogo. Hoje não seria estranho se uma escola ensinasse aos seus alunos que a liberdade de expressão é um direito universalmente garantido, porquanto é ignorado. Quanto mais se ignora mais se esquecesse isso e aí está o perigo também disso.

Visão antropológica e ética na pedagogia do contexto

Agostinho Gayeta – Gostávamos também que pudesse refletir um pouco a respeito da proposta pedagógica em relação a antropologia ou a proposta antropológica e da ética da pedagogia do contexto. Qual é no fundo a sua proposta antropológica e ética na pedagogia do contexto, uma vez que a proposta pedagógica deve ter uma visão do homem e do mundo?

Mwata Sebastião – A pedagogia do contexto como dissemos, traz uma reflexão sobre a mundividência vista no seu real sentido. Nós trazemos uma pedagogia partindo da ideia de que só haverá construção social se olharmos no homem como seu todo. Não se trata dum homem que se constrói dentro de um espaço social amorfo, dentro de um espaço social, digamos, sem expressão, dentro de um espaço social em que os direitos são constantemente atropelados. Nós olhamos para num homem num conjunto, um homem no seu todo, um homem enquanto um ser espiritual, enquanto um ser social, enquanto ser religioso. Digamos, de uma forma integral, porquê? Porque entendemos que é necessário olhar o homem no seu todo. Isso estará permitindo com que o próprio homem ou educando tenha consciência de si e possa ser suficientemente capaz de desenvolver a sua autoridade, o que é que isso significa: não haverá preocupações egocêntricas, mas sim, perceberá que o outro é a extensão do seu eu, e aqui entra a questão da corresponsabilidade ou seja, a ideia de que se fala comummente que a minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro.

Na questão da co-responsabilidade entra o aspecto ético. Não podemos desenvolver ideias egocêntricas, não podemos desenvolver ideias que nos afastam; onde o outro seja visto como um inimigo mas sim, valores que façam compreender que a minha felicidade e bem-estar dependem da presença do outro. Esta é a ideia da corresponsabilidade. Daí que, o meu agir, deve ser não para agradar o outro mas sim, deve ser dentro dos limites das minhas liberdades, ou seja, não pode haver qualquer acção que fere ou transgrida os limites da liberdade.

Agostinho Gayeta – Este princípio que aqui defende para a pedagogia do contexto é um princípio que vem ao acaso ou porque há registo, por exemplo, no capítulo político ou partidário de alguma intolerância na convivência dos partidos?

Mwata Sebastião – Não só No âmbito dos partidos, mas na convivência entre os angolanos, claro que não existe tolerância. Perdeu-se por muito tempo, a ideia do diferente como o complemento do meu eu e do meu ego; perdeu-se a ideia de que somos seres sociais porque um complementa o outro. Quando estes valores não são praticados, na convivência diária há sentimentos, digamos, de intolerância, sentimentos de querer ver validos apenas aquilo que me traz garantias e acaba esse todo diálogo sobre coesão, igualdade, respeito aos direitos, respeito ao espaço alheio, respeito à propriedade. Uma forma de envolver para a concepção sobre a vida tudo que dá vantagens pessoais e, portanto, quando assim ocorre …

Agostinho Gayeta – Em que níveis de ensino se pode aplicar a pedagogia do contexto?

Mwata Sebastião – Do topo a base. Nós na pedagogia do contexto defendemos uma proposta pedagógica que comece de baixo para cima e não de cima para baixo, porque de baixo para cima traz a ideia de que começamos a compreender o problema na base para aos poucos, em função das dinâmicas sociais ir desenvolvendo esta proposta pedagógica ou as políticas pedagógicas. Se acontecer o contrário, ocorre o que tem sabemos. Alguém que não conhece as reais situações da minha comunidade inventa uma proposta pedagógica para educar quem comunica somente em Umbumbu; que tem que ser educado e ser ensinado em português. É esta a questão que nós defendemos que seja revertida, que haja inversão de como tem sido reflectido o processo de ensino e aprendizagem, de como têm sido montadas as propostas pedagógicas, as políticas de educação em Angola.

Agostinho Gayeta- Ao nível do ensino superior, isto poderá corrigir erros como o surgimento de cursos que não correspondem a necessidade real do país?

Mwata Sebastião – Claramente. Nós, durante muito tempo depois da guerra, depois de 2002 vivemos um momento de reconstrução nacional. Quase nada se fez para que o nosso sistema de ensino combinasse com o momento que o país estava a viver. Nada se fez! Podem parecer pequenas falhas, mas são significantes, na medida em que acabam evaporando o próprio sentido de responsabilidade que as escolas têm e quando a questão é para o debate ao nível do ensino superior, temos o resultado que temos. Hoje por exemplo, (não é tentar puxar a brasa para a minha sardinha) há várias questões de ordem social que devem ser reflectidas, quase que a preocupação de várias escolas que surgem é somente com os cursos técnicos. Não estou dizendo que os técnicos fazem mal ou que o surgimento das ciências sociais sejam um perigo como alguns pensam, mas há sim umas escolas que se devem adequar ao momento, às circunstâncias que as comunidades vivem porque as escolas são e devem ser na verdade a resposta do problema que as sociedades vivem. Infelizmente, não acontece.

Agostinho Gayeta – A pedagogia do contexto tem uma proposta sobre o projecto político-pedagógico?

Mwata Sebastião – Tem. A nossa proposta é simples: tornar a escola no resultado daquilo que representa a manifestação social.

Agostinho Gayeta – Do ponto de vista prático como é que se pode concretizar isso?

Mwata Sebastião – Do ponto de vista prático é simples. Primeiro se nós partirmos da ideia de que a acção pedagógica deve ser resultado do contexto social, deve ser resultado do contexto, facilmente se vai desenvolvendo ideias para tornar o próprio contexto mais rico. Esta comunidade educativa é responsável por dar respostas as situações que ela vive. É prático e é simples, sempre primando pela ideia de que a escola não deve ser dogmatizada, porque se a escola for dogmatizada ou doutrinada como muita gente fala (e que nós defendemos aqui) aí começa o perigo.

Agostinho Gayeta – Mas esta proposta não vai remeter a escola para uma situação de atraso ponto de vista das tecnologias?

Alguém que não conhece as reais situações da minha comunidade inventa uma proposta pedagógica para educar quem comunica somente em Umbumbu

Mwata Sebastião – Sem querer aqui discordar da utilidade que as tecnologias têm. Angola vive uma onde de criminalidade. Que respostas as escolas estão a dar sobre isso? A sociedade angolana vive sérios problemas de violência doméstica, que papel as escolas estão a fazer nas comunidades?

Existe na escola pessoas, crianças, jovens e adolescentes que vêm as suas mães a levarem do pai todos os dias. Que tipo de reflexão as escolas fazem?

É exactamente este contexto que nós estamos a dizer. A ideia do contexto também não é uma ideia que tem que ser generalizada para todos, ou seja para cada situação a escola deve dar uma resposta. Se o meu bairro vive uma situação de violência doméstica, a escola que está naquela comunidade tem que reflectir e dar respostas a isso. Se no bairro de um meu amigo há situação de falta de emprego, as escolas devem pensar criticamente soluções sobre isso. Se no meu bairro há falta de políticas públicas, a escola deve dar solução a isso. Dar solução a isso não significa criar políticas públicas. É fazer com que a comunidade entenda a importância das políticas públicas e quem tem a responsabilidade de garantir o mínimo suficiente às comunidades. Este tipo de reflexão é que falta, por isso, quando não existe isto nós começamos a desenvolver aquela ideia de terceirizar as responsabilidades. Há responsabilidades como cidadãos que são minhas e eu não posso terceirizar. Há situações nas quais eu devo dar resposta como cidadão e não posso terceirizar. Por exemplo, reclamar quando não tenho água em casa, quando não tenho energia eléctrica, quando o meu filho não vai à escola, quando os serviços médicos são muito caros numa comunidade onde a maioria é desempregada. As escolas devem trabalhar nestes aspectos, para também evitar a situação de alienação. É um perigo, porque uma pessoa alienada facilmente deixa-se corromper, facilmente abre mão dos seus direitos, facilmente se torna calada. Contenta-se com o mínimo, até quando deveria exigir, quando deveria entender por exemplo que a construção de um fontanário no seu bairro é (dever) do Estado, e ele (cidadão) entende isso como a melhor oferta, e não é. Isto é inversão de valores, a escola falhou, falhou e tem falhado…

Agostinho Gayeta – Muito obrigado Mwata Sebastião por esta entrevista ao Observatório de Imprensa e desde já agradecemos também a quem nos acompanha, seja no Youtube, Facebook, Twitter ou na nossa página web. Este é o seu Observatório de Imprensa e da Comunicação em mais uma edição de entrevista ligada a comunicação e direitos de se exprimir livremente e também de serem informados.

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João Lourenço e o seu protagonismo: o que a nova realidade política nos pode ensinar?

OI — Sun, 21 Oct 2018 15:32:02 +0000

Muata Sebastião│“Assumo desde já o compromisso de executar as minhas promessas eleitorais, com políticas públicas que vão ao encontro dos anseios dos cidadãos e com uma governação inclusiva, que apele à participação de todos os angolanos, independentemente do seu local de nascimento, sexo, língua materna, religião, condição económica ou posição social.
Procurarei marcar este mandato por uma atitude responsável perante os problemas da Nação. É importante que quem quer que venha a exercer funções no Executivo se preocupe com esta missão, que deve comungar-nos a todos, para além da cor política ou das opções ideológicas de cada um. O interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum”.
Essas palavras demonstram claramente a vontade política assumida na pessoa do actual líder do governo de Angola e é com elas que pretendo começar a minha reflexão sobre a nova onda política angolana, sem me dar o luxo de fazer qualquer tipo de avaliação.
Sendo assim, a minha reflexão não será apenas voltada para à compreensão da política como tal, mas sim, por meio dela fazer um percurso gnosiológico à luz da nova realidade política observando especificamente no que a nova liderança do país pode significar para os angolanos e, sobretudo, observar como a experiência do novo líder pode ser interpretada nas organizações compreendendo especificamente a forma como pode-se entender o binómio líder- liderado.

No discurso de investidura, o presidente de Angola assumiu várias posições mesmo que de forma abstracta, tais, demonstraram claramente que “ melhorar o que está bom e corrigir o que está mal” não é um aforismo qualquer, mas sim a palavra de ordem e o porta-bandeira da nova liderança do país.

Nesta fase, passados 12 meses desde que JL assumiu as rédeas do país, vários são os acontecimentos que têm marcado à dinâmica social e política do país e, muitos destes não responderam as expectativas dos angolanos, o que causou algum desconforto social manifestado nas passeatas e protestos, como foi o caso da lei do repatriamento de capitais que, para muitos é mais uma brecha que se abre para os que durante muito tempo delapidaram o erário público uma vez que, mesmo repatriando os capitais ainda assim, continuarão a ser donos dos valores roubados dos cofres públicos.
Na verdade, independente do que possa vir acontecer no país, em função das mudanças políticas levada à cado, sendo elas favoráveis ou não aos interesses da sociedade é importante que a política não se resuma nos discursos, mas que vá além dele, ou seja, por meio delas vão se criando mecanismos possíveis para tornar o discurso numa fala realizável. Daí que, se torna importante acompanharmos atentamente as acções do actual governo uma vez que o mesmo, na pessoa do seu líder assumiu um compromisso público como se pode ler no seu discurso “ (…), nossa responsabilidade a construção de uma Angola próspera e democrática, com paz e justiça social. O mais importante continua a ser resolver os problemas do povo. Mas isso não se faz apenas com palavras, mas sim com políticas públicas que respondam o melhor possível aos anseios e expectativas dos cidadãos, o que implica uma aposta cada vez mais séria no sector social, num contexto de crescimento sustentável do país. É o que nos propomos fazer neste mandato, mesmo num contexto de crise financeira global”.

É claro que, como cidadãos, devemos ter a preocupação não apenas para aplaudirmos as acções que o governo tem levado a cabo, mas capazes ainda de interpretarmos os efeitos das acções na vida das populações porque o que interessa é a “practical veritatem”, ou seja perceber como e quando é que os problemas do povo estão sendo resolvidos.

A luta contra a corrupção, o nepotismo, e todos outros problemas socias e políticos crónicos, até então reinante em Angola, facto constatado e que o próprio presidente assumiu no acto da sua investidura e voltou ainda a assumi-lo na tomada de posse da presidência do MPLA manifesta claramente que todos esses problemas foram identificados assim como os seus autores, uma realidade que de certa forma tem reduzido o grau do cepticismo de alguns face as novas dinâmicas registadas, nos últimos dias por parte das instituições judiciárias, como é o caso da PGR que, entendendo o que é colocar “ sal na gasosa”- afirmação do próprio JL- tem sabido, nos últimos tempos desempenhar com maior seriedade o seu papel, facto que se pode comprovar com a nova onda de prisões em que os principais visados são ex- dirigentes, como é o caso do ex-Ministro dos Transportes Augusto Tomás e a do antigo PCA do Fundo Soberano. Com todos esses acontecimentos ninguém está alheio, o que significa dizer que, de uma forma ou de outra tudo isso está marcando a nova era política e nota-se o claro entendimento de que aos pouco vai existindo no país uma nova forma de gerir a res publica, mas ainda sim, não há efectivamente nada que, por esta via tenha mudado o quadro social do país, ou seja, nada de concreto mudou na vida das populações.
A actual realidade que se vive parece ser o claro cumprimento apocalíptico anunciado pela oposição durante a campanha eleitoral e que hoje, com a onda das prisões e da dura afirmação contra a corrupção por parte da PGR a oposição vê-se incapaz, até certo ponto de reinventar-se e isso, não agrada nada alguns políticos da oposição como é o caso do deputado da CASA-CE que segundo fontes do JA do dia 26 de Setembro de 2018, página 5, e fruto do resultado da actual situação política entende que “ a governação obriga a oposição a alterar a estratégia”.
Diante de todo esse cenário, quer queiramos quer não, as opiniões continuam cada vez mais divergentes e por via disso, alguns contestam as acções da nova liderança, considerando-as incapazes de proporcionarem alguma equidade social, facto que contribui para a dificuldade de adaptação à esta nova fase, não somente por causa das simulações políticas, mas sobretudo, numa possibilidade do incumprimento do programa de governo porque, por várias vezes os angolanos foram enganados com as simulações protagonizadas pelos antigos líderes.

Assim como na política e/ou na vida profissional, é preciso que as pessoas estejam preparadas para às mudanças de gestão e tendo, sobretudo, habilidades para se adaptarem rapidamente às pessoas e situações. Por isso, a atenção ao comportamento no período de adaptação é fundamental. E para tornar sustentável a minha reflexão destaco principais atitudes que, segundo o meu entender, jogam um papel fundamental no momento da adaptação:
(i) Relacionamento: criar relacionamento é um ponto-chave, e isso não significa forçar uma aproximação pessoal. Significa conhecer, deixar-se conhecer e entender como vai ser a nova etapa. Por meio da comunicação é possível descobrir o ritmo de trabalho, a forma de cobrança, preferências e exigências do novo líder e, com isso, construir uma relação de trabalho saudável, em que haja sintonia para a entrega de melhores resultados. Atenção, não precisa bajular.

(ii) Do zero: tudo está começando do zero e todo o sistema e valor que havia sido notado pelo antigo chefe é perdido. Quando uma nova pessoa passa a estar no comando, uma nova análise de comportamento e desempenho surge. Aqueles pontos fortes que já eram reconhecidos precisam vir à tona novamente, assim como a motivação no trabalho. Demonstrar atenção, proatividade e competência vai fazer a diferença. É importante para o novo gestor saber que pode contar com o funcionário e que enxergue nele um parceiro profissional.

No seu primeiro discurso João Lourenço reconhece que é preciso um trabalho conjunto e para tal, assume-se aberto para cooperar com todos, inclusive com os grupos de pressão algo que contradiz a ideia da antiga governação que via nestes uma ameaça à “democracia”. E diz JL que “A construção da democracia deve fazer-se todos os dias, mas ela não compete apenas aos órgãos do poder do Estado. Ela é um projecto de toda a sociedade, um projecto de todos nós. Vamos, por isso, construir alianças e trabalhar em conjunto, para podermos ultrapassar eventuais contradições e engrandecer o nosso país”.

(iii) Otimismo: muitas vezes, a troca de líder em uma equipe pode significar que as entregas e /ou políticas públicas não estavam atingindo os objectivos. Para a política, pode significar que as acções empreendidas não atendiam os anseios das populações. Daí que, aproveitar as mudanças para desenvolver habilidades que eram insuficientes é uma boa medida. Se os resultados no departamento e /ou ministérios melhorarem, boas notícias podem chegar junto da visibilidade que alcançarem juntos.

Muito além da figura que te dirige, a mudança de gestor pode trazer uma série de alterações no trabalho, afinal, uma nova pessoa tem personalidade diferente e vai tratar-te de maneira diferente.
“É importante que quem quer que venha a exercer funções no Executivo se preocupe com esta missão, que deve comungar-nos a todos, para além da cor política ou das opções ideológicas de cada um. O interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum”- palavras de JL.

As acções políticas encontrámo-las em todos os segmentos da vida, sobretudo, quando somos convidados a manter relações de co-responsabilidade. Daí que, ao reflectir sobre a nova liderança minha intenção não é fazer qualquer tipo de avaliação do Governos de JL, mas sim convidar aos leitores a manterem o espírito de crítica e reflexão porque as lideranças justificam-se pela existência dos liderados e qualquer acção movida contra ou a favor incidem na vida dos cidadãos- liderados.
Essa postura ao qual convidamos os nossos leitores, surge na intenção de eliminarmos a tendência das “argumentações messiânicas” como muitos pretendem fazer ou têm feito para provar ou não certas atitudes do líder. O certo mesmo é, pensar sobre os efeitos da liderança na vida das populações, sobretudo, quando não há nada que prove a mudança real do gráfico social. Os exemplos e as experiências da política podem ser reflectidos e vividos em qualquer ambiente social, sobretudo, no universo corporativo e familiar onde muitos cidadãos passam maior parte do tempo, daí a importância de olharmos nas mudanças não sempre como algo necessário, mas também como forma de resposta aos problemas que vivenciamos no dia –a -dia.
Terminando a minha reflexão gostaria trazer, como complemento a seguinte questão: Caso aconteça uma mudança na sua empresa, na sua casa, no seu bairro, você vai estar preparado para tudo?
Espero que esse texto tenha contribuído para alguma coisa em sua vida!
Reflicta e partilhe!

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Professor, escola e exclusão social

OI — Wed, 01 Aug 2018 04:46:09 +0000

[Pt|rmc]

MutaSebastião I Como abordar a questão das nossas diferenças na escola? A educação é um bem que a ninguém pode ser negada, é um bem público tal como sublinha o artigo 79º da CRA, público na medida em que se torna obrigatório, da parte do estado garantir a educação a todos os cidadãos de modos a serem aptos para melhor exercerem sua cidadania, verdadeiro dever cívico.

No contexto angolano, ainda de acordo com o que prescreve a carta magna, especificamente nos seus artigos 9º, 30º, 31º, 32º, 33º, 77º, 79º, 85º e outros a educação mais do que ser uma garantia do estado para com o cidadão é para ele um verdadeiro instrumento da emancipação democrática a todos os níveis da vida social.

Recentemente, fui confrontado com a triste realidade de exclusão social, numa escola pública do município do Ambriz onde as regras são claramente definidas pelos alunos à vista dos professores que, infelizmente entendem ser coisa de criança, quando na verdade é um cancro que depois irá se desenvolver.

Estando no pátio da escola do ensino primário, do referido município, dois grupos de crianças brincavam na hora do intervalo, mas o primeiro era numeroso e o segundo mais reduzido com apenas 3 meninos cujos os rostos denunciavam algum problema, embora o ambiente tivesse sido de diversão. Aproximando-me do segundo grupo, num tom irónico, depois de ter percebido algum comportamento estranho, perguntei aos meninos: Porque vocês não brincam com os outros? Responderam-me eles, com um português de quem fala lingala: os outros colegas não gostam de brincar connosco porque somos “langa”. Num tom de quem estava comovido disse aos meninos para que não ligasse ao que eles diziam, até contei-lhes a história bíblica que diz: a” amai os vossos inimigos”.

[Pt|rmc] – Maria Teixeira, Ministra da Educação.

Para o meu espanto, um dos meninos disse que sempre foi assim até o professor sabe! Depois de alguns minutos os outros colegas perceberam que eu era estanho e aproximaram-se para ouvir o que estava falando para os outros. Um deles, depois de ouvir e parecia ser um pouco mais atrevido que os outros disseram: Tio eles estão a mentir. Pois, parece que em parte sabem da gravidade e dos efeitos da exclusão. De seguida perguntei quem era o professor e acho que foi a pergunta mais difícil que um estranho, que consola os excluídos, deveria fazer. Infelizmente ninguém me quis dizer. Daí resolvi ir à secretaria da escola para saber se poderia falar com o Director, o segurança que lá estava perguntou-me sobre o que é e como não era nada confidencial, disse a ele de que gostaria apenas saber como os langas são tratados na escola. Irónico olhou pra mim sorrindo como se a questão fosse engraçada! Em seguida, simplesmente eu disse: aqui vocês estão formando terroristas.

Para o segurança parece que a situação que aquelas crianças vivem é normal, assim como para o professor que vendo seus próprios alunos a criarem regras contra ou à favor entender ser normal que os “langas “ não merecerem do tratamento normal como as outras.

Este é o retracto de um situação ocasional que vivi durantes uns 30 minutos, aproximadamente, numa escola pública do Ambriz.

A história narrada remete-nos vários questionamentos uma vez que se percebe alguma negligência da parte de alguns professores que ainda não entenderam que a escola, por via da educação deve garantir o bem-estar social das pessoas independemente da raça, cor ou etnia.

Diante disso, as questões que se colocam são: Onde falhamos? E por onde começar?

Para respondermos estas questões e mostrar claramente como é importante falarmos sobre exclusão social na escola, causas e consequências, torna-se importante percebermos que a questão sobre ela (a exclusão),sobretudo, suas causas não se resumem apenas às questões económicas e financeiras. Ela dá-se também por outras vias ou áreas do convívio social.

A sociedade, por exemplo, rejeita o que é diferente, o que não é igual ou semelhante aos valores e conceitos estabelecidos por determinado grupo.

Aspectos físicos, morais, religiosos, raciais, culturais, étnicos, sexuais, enfim, qualquer traço que seja diferente daquele apresentado pelo grupo em que a pessoa pretende se inserir pode levar à rejeição, ao preconceito e à exclusão.

O mesmo acontece com a questão dos comportamentos, das aparências, especialmente com os adolescentes e jovens, quando, sobretudo, a necessidade de se sentir parte de um grupo faz com que se tornem homogéneos, usando as mesmas roupas, o mesmo corte de cabelo, frequentando os mesmos lugares e fazendo tudo o que o grupo determina. Ninguém quer ficar “de fora”, ninguém quer ser excluído.

Os primeiros sinais dessa necessidade se apresentam na escola, quando a criança está ou dá os passos iniciais para ingressar numa sociedade maior, que não se restringe ao âmbito familiar, onde é naturalmente aceita.

A escola representa o primeiro teste de sua aceitação social. É neste ambiente que a criança começa a perceber as diferenças: de raças, credos, culturas. E, principalmente, as diferenças de valores. A criança começa a perceber também que precisa fazer parte da maioria, precisa enquadrar-se no padrão socialmente estabelecido naquela escola.

Aquela que apresentar qualquer característica diferente do que maioria aceita, fatalmente será marginalizada. E estará a declarar a sua luta pela aceitação, tal como se pode perceber na estória narrada.

Num primeiro momento, as características físicas parecem chamar mais a atenção. Usar óculos, por exemplo, pode ser motivo de olhares feios da parte dos colegas e que o pode levar ao afastamento do grupo.

Crianças muito magras ou muito gordas, de raças diferentes, tímidas ou com problemas de aprendizagem tornam-se candidatas imediatas à exclusão. O ambiente passa a se tornar hostil a essas crianças e seu convívio com os demais torna-se tarefa difícil e complicada, provocando sérios danos à sua auto-estima. Muitas vezes, esses danos tornam-se permanentes, prejudicando a completa formação do indivíduo como ser humano e como cidadão.

Pois bem, se por um lado a escola parece ser a vilã, por ser o lugar onde esses problemas surgem inicialmente, por outro lado, não poderia haver lugar melhor para se trabalhar a inclusão.

Antes de tudo, é preciso reconhecer que o problema existe. A partir da aceitação do fato, pode-se buscar ferramentas para resolvê-lo.

O professor desempenha papel fundamental na formação do aluno. É ele quem conduz a criança nessa jornada inicial pela busca de uma identidade e por sua aceitação.

Os conceitos sobre diferenças individuais devem ser discutidos e esclarecidos, a fim de facilitar a participação de todos nesse processo, pois a informação ainda é a melhor maneira de se derrubar preconceitos. Nesse sentido, é preciso que também o professor se destitua de todos os preconceitos que ele mesmo possa ter, a fim de que seus ensinamentos possam ser transmitidos de maneira verdadeira.

Ao abordar este tema tão complexo, muitas dúvidas poderão surgir. Afinal, também o professor está inserido numa sociedade que valoriza a homogeneidade. Mas ao contrário do que se poderia pensar, não se trata de eliminar as diferenças, mas sim de valorizá-las.

Uma maneira de valorizar essas diferenças é fazer com que a criança se coloque no lugar do outro. Que ela sinta e veja o mundo como o outro o vê. Que passe pelas mesmas dificuldades e prazeres oferecidos por este suposto mundo diferente.

Vivenciar situações que o outro experimenta em seu dia a dia, pode fazê-la compreender que, afinal, também ela vive e enfrenta situações que, em outro grupo, seriam consideradas diferentes.

Estabelecida essa compreensão, fica mais fácil explorar temas como solidariedade, igualdade e aceitação.

Intrinsecamente, você, professor, estará a trabalhar a auto-estima de seus alunos, formando futuros cidadãos sem preconceitos e contribuindo para uma sociedade mais justa e feliz.

O resultado desta reflexão é fruto do que aconteceu no Ambriz, interior de Angola, mas pode e tem acontecido nos grandes centros urbanos daí que importa salientar que a todos os níveis estamos certos de que os sinais visíveis da exclusão lá estão plantados. O importante é que os educadores e outros atores sociais entendem que o problema é geral assim como os seus resultados. Por isso, a luta deve ser de todos.

Seja mais um exemplo e ajude a mudar o rumo do país!

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A compreensão do Eu à luz da experiência filosófica

OI — Sat, 24 Feb 2018 15:58:07 +0000

[Pt| rmc]

Muata Sebastião| Explorando os espaços que a vida me concede, contemplando tudo que me rodeia e observando os seres iguas a mim percebi que, existe uma vontade louca em resistir ao irresistivel, não por uma simples vontade da negação , mas por não entenderem a dinamicidade com que a vida se constroi. Resistimos à vida, quando ela não depende de nós, mas nós dela.

Vivemos numa sociedade em que aos poucos temos acompanhado certas mudanças mesmo que muitas delas não tragam grandes sinais de desenvolvimento social e/ou político, mas elas estão a acontecer e devemos aceitá-las não para nos tornarmos reféns, mas a partir delas criarmos uma estratégia de acção e de luta contra a ignorância que conduz a auto-negação do Eu social, político, religioso, etc.

A experiência filosófica é fundamental para compreendermos a importântcia das mudanças que ocorrem em nossas sociedades e em particular em nossas vidas e com base nela que nossa reflexão será feita, esperando que isso sirva para a compreensão do Eu que se desenvolve e susceptível à mudança.

As mudanças fazem parte do nosso dia a dia e de qualquer paradigma que tende para o progresso individual ou colectivo. Ninguém foi feito para ser o mesmo.

Constantemente somos chamados a assumir uma postura real para dizer sim ou não. A nossa vida é feita de perguntas e respostas, todos os dias somos convidados a fazer alguma coisa, e isso é uma autêntica mudança. Mudamos porque a nossa vida é corrida, não somos os mesmos como éramos há 5 anos e destas mudanças ninguém escapa porque a vida se consome a medida que o tempo vai passando, e a mudança acontece no tempo.

Neste peritatus cognitivo encontramos o filósofo Heráclito (1) que para ele “tudo flui, nada persiste nem permanece o mesmo. Tudo se faz por contrastes, completo e incompleto, harmonia e desarmonia, afirmação e negação, ordem e desordem, e da luta dos contrastes se faz a mais bela harmonia”. O autor faz-nos entender como as mudanças nos ajudam a encarar o mundo e perceber, sobretudo como a nossa perspectiva do mundo é determinante para interpretarmos as mutações por meio da inteligência humana, embora algumas vezes e fruto das mudanças cedemos nossa liberdade aceitando o determinismo e a alienação resultante da vontade alheia.

A matrix, produto da inteligência humana, representa o sistema em que todos estão envolvidos, alienados e escravizados, tanto um quanto o outro retiram do homem o poder da autonomia fazendo-lhe crer na possibilidade de uma força externa que o pode orientar enquanto o mesmo repousa nas mãos do Morfeu.

Na tentativa da luta pela liberdade surge o personagem neo despertador que, acreditando na mutação das coisas e no poder da auto descoberta faz entender ao homem que o essencial é que ele “conheça-se a si mesmo” não por frequentar a academia de Delfos, mas por entender que pela autoconsciência ele torna-se o protagonista das mudanças, um legado socrático que se tornou o modelo de pessoas destemíveis e que encaram as mudanças como algo normal em suas vidas.

Com este exercício introspectivo acredita-se que o ser humano possui um espírito que, a priori, representa a capacidade da busca pela renovação e aí dá-se início da batalha pelo novo, retractando as nossas constantes lutas por dentro e por fora pela boa consciência e racionalidade, isto é, a superação da nossa própria inteligência.

Assim também desperta Sócrates em sua geração com um espírito contestador e seus combates mentais, sendo perseguido e dando notoriedade a filosofia. É a mudança que nos acompanha e a podemos perceber se, por exemplo fizermos a analogia com o mito da caverna em que as percepções da maioria se limitam ao que observam de forma acrítica, e somente os que provam a luz da verdade com racionalidade desfrutam da verdadeira realidade.

Essa é a trajectória da vida humana, com a qual devemos aprender a encarar a vida e interpretar os sinais dos tempos.

Para Heráclito, “a vida considerada como algo imutável é uma ilusão”. Para ele, “tudo se movimenta, nada se fixa na imutabilidade. Apesar de nossos olhos nos darem a impressão da (estaticidade) das coisas, a realidade é fruto da mudança. Ou seja, a única realidade que existe é a mudança”. O “Logos”, para a filosofia heraclitiana, é o princípio de inteligibilidade, é a razão, o princípio maior da unificação, é a mudança e a contradição que se harmonizam.
Mais uma vez entra em cena a força da inteligência humana que sendo ela importante para a compreensão das transformações que ocorrem, aduzem-nos ao retorno interior e pessoal de modos a compreender a realidade, e mais uma vez Sócrates reaparece com o seu “conhece-te a ti mesmo”, e assim, seguem-se as batalhas entre as nossas crenças e o saber estabelecido, dando início ao momento de crise ou conflito existencial e que na definição do cogito ergo sum somos obrigados a tomar uma atitude humildemente filosófica que de forma singular te faz entender que “só sei que nada sei”, ou seja, um convite ao esvaziamento quotidiano de si e procurar validar ou estabelecer racionalmente os valores e a visão do mundo — mundividência.

[Pt| rmc| Martin Buber. Filósofo]

A busca pela estabilidade pessoal, política, social, económica, é no fundo o iniciar da luta para a construção da mundividência que traduza o que a vida é na realidade, é neste nível que conseguimos perceber que a filosofia alcança nível intelectual e sistemático com fundamentação racional.

Finalmente a utilidade da filosofia é enxergada quando abrimos os olhos do nosso coração e abandonamos o velho homem com suas corrupções e enganos e demos lugar a um novo homem, movido por um espírito novo que deseja a liberdade, a felicidade e paz para todos. Aqui poderíamos apelar todas as formas de entendimento humano e as heranças da tradição cristã, mas concretamente as expressões, “ conhecereis a verdade e a verdade vos libertará (João. 8:32) ”, mas a verdade só liberta quando temos consciência dela e ter consciência dela implica conhecer as razões das nossas descobertas pois, só isso permite a ataraxia e o gozo da plena felicidade summum bonum — a libertação do Eu — que na extensão do seu gozo percebemos que a vida é dinâmica e não podemos permitir que o tempo nos consuma, mas acreditar que é no tempo que as mudanças acontecem.

A realidade nunca é a mesma e as pessoas também não, todos sujeitos às mudanças, somos resultado dos “postos”.

Aceite à mudança e deia um rumo diferente a sua vida.

Nota

(1) Heráclito foi um filósofo pré-socrático que viveu em Éfeso, cidade da Grécia Antiga, situada na costa ocidental da Ásia Menor, por volta dos anos de 535 à 475 a. C.

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Pedagogia do Contexto: Por uma escola sem partido

OI — Tue, 23 Jan 2018 08:25:20 +0000

Muata Sebastião | A educação é um processo social e contínuo, um processo iniciado desde a tenra idade, dando vida ao “corpo social”. E ela é segundo Castro Dias (1978) “um meio pelo qual a sociedade prepara, no íntimo das crianças, as condições essenciais de sua própria existência”(1), um acontecimento intrínseco à vida humana, sendo assim, a ninguém deve ser negado tal direito pelo facto de, ela constituir-se em uma base fundamental para o desenvolvimento social e humano. Para tal, os promotores sociais pela educação (Estado e instituições a fins) devem olhar nela como algo que acontece numa sociedade identificável, onde seu desenrolar tem que estar de acordo com o modo de ser dos seus destinatários (a população) e passa na forma como entendemos o contexto em que a educação ocorre. É exactamente a partir desta percepção que surge a Pedagogia do Contexto que, dentre várias preocupações, evoca o êxodo exigindo que seja dada aos angolanos uma educação que tenha como princípio a realidade e as manifestações comunitárias e sociais próprias e características, e é importante que sejam aplicados métodos não ambíguos e que, possibilitem a promoção social e a liberdade intelectual.

[Pt| rmc]

Escolhemos este tema por termos entendido que, a educação é desde o ponto de vista social o campo que agrega um conjunto de elementos e valores que emanam de uma realidade expressa, daí a Pedagogia do Contexto que é a bandeira e o símbolo da luta contra a partidarização da escola.

Haveria educação sem que se tivesse em conta o contexto? Para nós, o contexto é tudo aquilo que dá forma e corpo à realidade social desde os aspectos mais simples aos mais complexos.

Nossa proposta temática e , sobretudo pedagógica estará voltada para questões atinentes e, características próprias de uma Angola nova, uma Angola que aos poucos tem conhecido novas formas de organização e reorganização social em que a educação parece ser a que mais recente e a que menos evoluiu fruto de uma polítcia orçamental que optou dar mais bônus orçamental à Segurança e outras benesses. E como resultado vimos a educação colocada no segundo plano.

A reflexão sobre a Pedagogia do Contexto traz os reflexos de uma sociedade quebrada pela ganância dos governantes que miram na progressão social sob uma única perspectiva, ou seja, na perspectiva que dá vantagem e fortifica o grupo no poder.

Faz tempo que temos assistido a crescente segregação em Angola em que as vantagens são cada vez mais para desfavorecer grande parte da sociedade. Enfim, vivemos uma realidade em que a educação vive sufocada e orientada em defesa dos interesses do grupo hegemónico transfomando-a num verdadeiro “aparelho ideológico do estado”.

Como não poderia deixar de ser, nosso ponto de partida são as experiências da vida social, aquelas que marcam nosso dia a dia. Trata-se de um começo que tem como prioridade perceber com clareza o modus operandi e o modus vivendi, ou seja, ver e interpretar como as coisas acontecem no dia a dia social, mas sobretudo como e que papel a escola ocupa na sociedade. Como uma reflexão filosófica, o nosso olhar não deixaria de ser crítico uma vez que uma vez que é sob esta perspectiva que o artigo é elaborado quebrando todos os constrangimento e apontando soluções e uma delas, a mais emergente é dar voz à escola e tirar dela toda roupagem partidária e ideológica.

[Pt|rmc]

A Pedagogia do Contexto é na verdade o resultado desta análise e que representa para nós, um trajecto ideal rumo a consideração mais clara sobre o homem, sobre a sociedade no seu todo, pois é dele e para ele que a educação existe.

No entanto, para nós o contexto é sumamente importante para a elaboração de projetos educacionais, pois nenhuma comunidade existe além de seus objetivos e, os objetivos sociais devem ser obtidos a partir daquilo que representa a necessidade primária para os societários. Desta forma olhamos na educação como algo que deve ser pensada e tida como um bem comum fazendo dela num verdadeiro instrumento de promoção social e não só. Para tal é preciso que tenha em conta o homem em primeiro lugar, o ser activo, presente e protagonista das mudanças sociais.

É fácil construir um artigo apenas baseando-se em factos do dia a dia? Certamente não, mas nosso interesse surgiu, porque olhamos na sociedade como vítima de uma educação esquecida e de uma sociedade atropelada. Daí que, entendemos refletir sobre a realidade da educação angolana por se revelar importante e indispensável, não somente para enriquecermos nossos conhecimentos, mas, sobretudo, para que se obtenha um conhecimento sólido, embora simples, mais útil, para percebermos o tipo de educação que recebemos e que muitos ainda irão receber.

Ainda, da nossa reflexão percebemos que a educação angolana está longe de promover e progredir além de que ela se detém aos ideais dogmáticos e elitistas e vê no homem um “depósito cognoscente” obrigando-o a acreditar numa sociedade fantasma e tricolor!(2)

Por isso é que, se torna essencial entendermos que, o progresso da pedagogia como ciência envolve um conjunto de elementos uma vez que, seu objectivo é refletir a vertente teórica e prática afim de que, suas ações que são concretas e não abstratas, existem para transformar o aluno por meio de um modelo progressivo e cada vez mais congruente, ou seja, numa dinâmica em que se torna clara a inseparabilidade entre a teoria e a prática.

Uma educação feita na base do que são os angolanos será capaz de responder às várias situações e preocupações sociais que os angolanos vivem. Daí a análise crítica sobre o estado atual da educação angolana, uma educação que se configura em parâmetros descontextualizados.

A luta e a exigência por uma educação de qualidade e de livre acesso, deve ser prioridade e traduzida numa luta e conquista da sociedade, porque a má qualidade do ensino não é um problema de alguns, mas de todos. Enquanto assumirmos um papel passivo estaremos de alguma forma a ser participes na construção de um país retroactivo. O homem angolano precisa ser pensado na sua totalidade por se tratar de um ser completo, ou seja é um ser social, político, somático, religioso, económico, enfim um ser que se completa a cada instante. Daí que “a desconsideração total pela formação integral do ser humano e a sua redução a puro treino fortalecem a maneira autoritária de falar de cima para baixo”(3).

[Pt|rmc]

Importante também entendermos que a educação não é algo que ocorre fora do contexto social, daí a ideia da Pedagogia do Contexto, existe para a sociedade e na sociedade. Isso nos dá a entender que, ao formular políticas educativas precisamos ter em conta elementos que, mais do que olhar no homem como um todo, é preciso que sejam eliminados todos os constrangimentos, ou seja os elementos que desfiguram o ensino, impedindo a libertação das mentes, tais como: alienanção,descriminação, desigualdade, neocolonização, nepotismo, ditadura, arrogância, bajulação, o medo, a desordem, e tantos outros males que a sociedade tem vindo a conhecer nos últimos tempos. A educação deve promover valores de cidadania como: a liberdade, igualdade, integração, respeito, patriotismo, dignidade, cooperação, etc.

Análise aprofundada sobre à sociedade, não somente enriquece o modo de entender quem são nossos educadores, mas também faz com que tenhamos uma compreensão clara sobre a realidade actual das nossas escolas e isso será possível se entendermos o contexto tal como ele é e não como a queremos ver dando-lhe um formato ideológico e que fundamente a segregação e todos os problemas sociais e humanos.

Por isso a luta por uma escola sem partido deve começar na mudança de mentalidade olhando e tendo o contexto como ponto de partida.

O texto publicado é resumo de um estudo que temos vindo a desenvolver há mais de três (3) anos depois que percebemos a crise social que o país vive, embora alguns possam vir a discordar connosco o que para o fortalecimento da ciência é algo normal.

Esperamos que possa, embora minúsculo, contribuir para algo de vosso interesse, porque quando falamos de educação ou pedagogia não estamos fazendo mensão apenas aos elementos que entendem a escola, mas estão englobados outros elementos, como os sociológicos, psicológicos, históricos, económicos, políticos e tantos outros que possibilitam a compreensão da realidae como um todo.

Portanto, espero que em breve possamos ter o estudo publicado na sua íntegra e poder contruir ainda mais e alargar o nosso entendimento sobre a Pedagogia do Contexto e continuarmos a lutar e quem sabe, teremos uma escola sem partido.

Notas

CASTRO, Ana Maria de. Introdução ao pensamento sociológico. p.84.
O Conceito tricolor surge da ideia da escola partidarizada, fruto de uma sociedade estado ainda pensada a luz das ideias partidários. É uma analogia que para nós representa exactamente o tipo de sociedade que temos e como são as instituições públicas angolanas.
FREIRE,Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. p.113

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Os discursos políticos e a falsa compreensão da democracia e da cidadania em Angola

OI — Mon, 08 Jan 2018 23:40:26 +0000

Muata Sebastião | Apesar de todas as lutas já feitas, o facto é que o povo angolano não conta com uma educação política que o possibilita compreender e exercer sua cidadania. Assim a participação do demos transformou-se num formalismo inconsequente na medida em que, a cidadania é, na maioria dos casos confundida com militância partidária. Tal falta de educação política nega o sentido da cidadania.

Pelo que, a educação negada, aos cidadãos, transformou-os em autênticos desconhecedores dos direitos fundamentais. E como consequência, vemos os cidadãos mergulhados num ambiente sem liberdade, igualdade, respeito e, sobretudo sem nenhum reconhecimento humanizante e humanizador.

Em meio a muitas lutas temos vindo a acompanhar, em Angola um amplo crescimento de movimentos em busca de uma sociedade democrática e que possibilite o exercício pleno da cidadania. Há tempos que Angola vive constantes assaltos aos direitos democráticos o que representa para o nosso povo um enorme “atraso civilizacional” fruto de políticas sem nenhuma expressão real à vida dos angolanos. Os angolanos foram enganados e marginalizados pelos que trouxeram, desde à independência aos nossos dias o famoso slogan, “o mais importante é resolver os problemas do povo” e tantos outros que foram surgindo durante o tempo. Na mesma tónica, para ludibriar e enganar as pessoas, em 2012 os ditos “patriotas” trouxeram o slogan, “ O MPLA é o povo e o povo é MPLA”. Estas expressões tornaram-se para os “resolvedores de problemas” o arké das suas acções políticas dentro do que poderíamos chamar por discurso politicamente incorrecto adoptado para tornar mais sólidas suas acções de manipulação e marginalização dos angolanos, como irá ainda ocorrer nos próximos cinco (5) anos de governação em que a política resumir-se-á no seguinte: “Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”.

Felizmente, nas eleições de 2017 percebemos o nível de maturidade alcançado pelos angolanos, o que nos faz crer de que os apelos constante dos grupos de pressão, vulgos movimentos sociais organizados e não só que desempenharam um verdadeiro papel de agentes cívicos funcionou. Com isso, não temos dúvidas de que esta tendência continuará sendo crescente a medida em que as políticas continuarem a ser segregacionistas.

Estes grupos que aos poucos têm superado o medo, procuram uma forma cívica, e através das suas acções, encontrar espaços de actuação de modos a despertar o cidadão, mostrando-lhe, o valor da luta democrática o que para os opositores da democracia parece ser uma afronta ao seu regime.

Este tipo de luta justifica-se também por representar uma forma real de se opor à toda política irreflexa na vida dos cidadãos, resultado de ideias produzidas nos grandes centros de informações (medias) que têm contribuído na difusão social dos produtos de uma cultura de massa que se reflecte na sociedade desinformada a qual é obrigada a criar uma falsa ideia de estado e nação, que na linguagem do fenomenalista Hans-Georg Gadamer chamaríamos de “falsa compreensão”. Esta cultura propagada traz como consequência, a destruição da solidariedade, por colocar o valor no dinheiro transformando-o no centro das relações humanas, critérios e métodos próprios do mercado. Daí que assistimos hoje pessoas que se recusam a exercer sua cidadania, não só por desconhecerem seus direitos e deveres, mas por terem colocado como prioritário o que lhes traz prestígio e fama.

Daí que, corroboramos com Manfredo Araújo quando afirma que “vivemos o tempo do triunfo da mercadoria absoluta, o consumismo se faz modelo de vida e as relações humanas se degradaram em meras relações de troca de objectos consumíveis, de tal modo que a única identidade que sobra para o ser humano é a de ser consumidor, um ser unicamente voltado para seus interesses privados e indiferente ao bem público”. Esta é a nossa realidade. Não é por acaso que nos deparamos com o crescente número de pessoas que bajulam em prol de um prestígio desmerecido. Estas têm contribuído para a cultura do imediato e do medo e não têm como prioridade os interesses dos fracos e marginalizados. Por este facto, Angola produziu até hoje, mais interesses pessoais a base da marginalidade económica possibilitando que um grupo de angolanos detivessem o poder e o controlo da economia nacional. A preocupação para com os interesses pessoais fez com que assistíssemos a acumulação de capitais e domiciliados em instituições bancárias estrangeiras, enquanto o pacato cidadão, pobre e desinformado vive em condições catastróficas e herdando compulsivamente a extrema pobreza resultado do efeito corrupção e má governação.

[Pt|rmc]

Existe uma grande disparidade cognitiva entre os cidadãos, um problema que advém da falta de instrução e do consequente desconhecimento dos valores da democracia e da cidadania. E como resultado, assistimos continuamente a desorientação do país, um problema que se pode notar em todos os níveis. E aqui, não podemos nos enganar com o populismo do actual presidente da república, não é isso que muda o país muito menos as condições dos cidadãos, mas acreditamos que pode vir a ser basta que tenhamos políticas públicas reais. Ou seja, os impactos sociais ainda não se fazem sentir na mudança das condições básicas das populações. É preciso termos muita atenção com a filosofia das massas, um assunto que poderei abordar na próxima publicação. Mas o que interessa é não esquecermos de que, somos herdeiros de um governo que se assumia paternalista e demonstrou ser irresponsável, na medida em que se preocupava com os interesses da elite ao invés de promover valores que garantam a cidadania e os seus reais valores.

Nos últimos tempos, o país caiu num círculo vicioso em que as aspirações pela democracia foram sempre anuladas por aqueles que se apoderaram do país.

Partindo da ideia de Matin Luther King de que “quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”, nossa reflexão representa exactamente isso, ou seja é um repúdio a falsa democracia reinante no país que não só maculou o estado, como também colocou em crise o estado democrático e de direito. Em outros termos, poderíamos dizer que todos os constrangimentos mencionados resultam da ausência de um Estado soberano propriamente dito. Nesta perspectiva parece-nos inútil falar de democracia, se o Estado não for de soberania popular em todos os níveis. A democracia não é uma invenção ideológica a favor de, mas a favor dos (…). Tanto é que, se torna importante o papel da sociedade e dos partidos interessados, mas sobretudo os primeiros em intensificarem suas acções de educação cívica e patriótica de formas a tornar claro os verdadeiros ideais da democracia e da cidadania. É preciso uma luta séria para não confundirmos o que é a democracia muito menos maculá-la. É nesta perspectiva que trago para a nossa reflexão o pensamento de Thomas Janoski, citado por Aloísio Krohling. O autor em questão, fala de quatro esferas para a compreensão do Estado e do exercício da cidadania. Trata-se de uma teoria que surge como resposta às divergências entre o público e o privado. Nas linhas do mestre precisamos saber interpretar:

A esfera estatal compreende o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todas as divisões e repetições dos espelhos do Estado.
A esfera privada é formada pela vida do indivíduo, sua família, propriedade particular, rede de amizades e relações de direito à privacidade.
A esfera mercadológica é constituída de empresas de todo tipo: bancos, comércio, federação de empregadores.
A esfera pública é o espaço público da sociedade civil com todas as associações, igrejas, sindicatos de trabalhadores, ONGs, terceiro sector, escolas, hospitais e instituições sociais e assistenciais, bem como movimentos sociais e todas as instâncias comunitárias (…).

Na verdade, o que o autor quer dizer com esta sua forma de estratificar a actuação e o papel da sociedade no processo de construção da democracia tem a ver com a responsabilidade que cada uma das partes precisa assumir. Tanto é que para Aloísio Krohlin “a nova esfera social pública é o espaço público dos direitos dos cidadãos de se organizarem e reivindicarem, serem ouvidos e atendidos com efectividade. A nova esfera da organização cidadã é não estatal e não mercantil, pois ela escapa da dominação do Estado e da lógica do mercado”.

Esta ideia abre-nos uma nova porta de entrada com o objectivo de compreendermos o papel da sociedade civil na construção de um país mais democrático e que seja a voz dos que não têm voz. Um país diferente deste, (construído) pelos bajuladores que, aproveitando dos espaços que têm, tiram voz a quem tem pouca voz e com ela a possibilidade de discutir e decidir sobre a sua vida como cidadão. A sociedade civil precisa ser um elo de ligação entre os dominadores e os dominados, fazendo crer que a conquista pela democracia é sim possível e uma vez conquistada facilmente se irá construir uma cultura política realmente democrática. É preciso construir espaços públicos reais, porque, “um espaço público democrático é aquele que garante que os fluxos democratizantes gerados na sociedade civil se tornem fontes de democratização do poder”.

É por uma Angola liberta que eu escrevo, por um povo cada vez mais marginalizado. Daí que, considero esta reflexão provocativa na medida em que muita gente ignora o que realmente acontece com os humildes angolanos e fruto desta provocação lanço também um desafio a todos aqueles, começando por mim, que temos centrado nossas lutas em busca dos ideais democráticos: combater os problemas que perigam a democracia, exercer a cidadania em nome da democracia, levar a cabo acções que despertam mentes.

Não tenho dúvidas de que é possível uma Angola e uma cidadania vivida de forma intensa, mas precisamos que todos se sintam partes da luta.

Bibliografia

KROHLIING, Aloísio. Direitos Humanos Fundamentais: diálogo intercultural e democracia. São Paulo: paulus,2009.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética , direito e democracia. São Paulo: Paulus, 2010.

RANCIERE, Jacques. O ódio à democracia. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

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O relativismo político e a força da alienação em África

OI — Mon, 25 May 2015 09:10:09 +0000

[Pt|rmc]

Por Muata Sebastião|| Nas vésperas de mais um dia de África, celebrado todos os dias 25 de Maio, conforme o estipulado pela Organização de Unidade Africana (O.U.A), hoje simplesmente União Africana (U.A). Os africanos, infelizmente, ainda olham na data com muita superficialidade e subjetivismo quando na verdade, a data “convoca-nos” para uma reflexão profunda sobre o continente que apesar de tudo ainda vive os horrores de uma política aquém do progresso e da liberdade clamada pelos antigos e, sobretudo, pelo próprio pan-africanismo e tantas outras lideranças que, ao longo dos tempos olhavam e, muitos destes, ainda olham na África como um continente emergente e que precisa livrar-se dos «dogmas políticos» e toda qualquer forma de engano em vigor.

Em África , infelizmente , ainda se vive uma política alienadora, realidade do século XIX que com esta tendência o progresso, por parte de alguns líderes, é perseguido o que faz com que, para muitos, o progresso se tornasse numa inutilidade. E isso aduz-nos a seguinte inquietação: Onde está a boa vontade política evocada pelas antigas lideranças africanas e hoje clamadas pelas organizações como, por exemplo, a CEDEAO ou mesmo na pela SADC? Não será que aqueles que anteriormente lutaram fortemente contra o colonialismo europeu são os mesmos que hojem governam seus povos com mão de ferro? Os traídores da pátria! E estes, por sua vez, transformaram a política não mais como aquela arte evocada por Aristóteles, mas como a principal ferramenta de manipulação e alianação com o objetivo de tirar vantagens e verem seus privilégios multiplicarem-se: «egocracia»!

É uma política que, mais do que atípica, tem revertido o sentido de governação, sobretudo, a centralidade do poder é, para muitos, algo institucionalizado, sacramentalizado e, por tanto, merecedora de adoração e não de uma possível critica (dogma político) , isso tem feito com que muitos países continuem, ainda, clamando pela liberdade, muita das vezes com maior intensidade do que os clamores feitos pelos nossos antepassados que, obrigados a enfrentarem a força colonial europeia, perderam vidas em prol da liberdade africana.

Os clamores actuais têm sido uma das manifestações que tendo os africanos ultrapassado o nível de incertezas e desconfianças quanto ao progresso político interno e, cuja a ineficiência é clara, resultando da mesma o que chamaria de «sintómas sociais» de uma política em que, seus actores pisam na aceleração do retrocesso ao invés de na do progresso dos povos e nações.

A visibilidade dos sintómas a que me refiro, podem ser notados no elevado nível de atraso civilizacional, a mortalidade infantil cada vez mais crescente, a miséria aquém do normal, quando os estudos internacionais apontam o continente como a região do planeta que mais cresce dado o potencial dos recursos naturais que tem. Tudo isso, deve fazer-nos refletir e olharmos no continente como um problema que nos afeta directamente.

[Pt|rmc| Uma boa África passa por seguir o exemplo de Nelson Mandela]

As políticas públicas inexistem em muitos países; continuamos vendo grupos políticos que governam para o benefício próprio quando, grande parte da população vive abaixo dos índeces do desenvolvimento como salienta a Word Bank Group, “ um em cada dois africanos vive actualmente em pobreza extrema” e o mesmo relatório ainda diz que” em 2030, o maior número dos pobres no mundo estará na África”. Portanto, todos esses e outros estudos não são feitos apenas para nos mostrarem como as estatísticas estão contra nós, mas devem mobilizar-nos no sentido de pensarmos na África com maior interesse e seriedade possível uma vez que, não são poucos os problemas que nos afligem.

Dois terços (2/3) da população em África vive , segundo algumas fontes, abaixo do linear da pobreza, o que indica um décif enorme no que concerne aos indicadores sociais que continuam a apontar-nos para um esforço tremendo de modos a ultrapassarmos a situação.

O que significa dizer que, o dia 25 de Maio não deve ser um dia passado e comemorado no vazio, deve ser um dia em que reflexões profundas deveriam ser feitas. Digo profundas no sentido em que, não são confortáveis as situações que o continente vive que, além da malária, da fome, da pobreza, da cólera, e do próprio HIV temos uma política que pouco faz para combater esses e tantos outros problemas a que somos submetidos a encarar sem maiores probabilidades de uma possível saída para tal!

O 25 de Maio não deve ser um dia de luxo, quando na verdade, seu significado vai além do simples luxo que muitas autoridades pensam, remetendo-nos a uma falsa “auto-compreensão” tal como dizia Gadamer em sua Hermenêutica filosófica, e que segundo o mesmo, “isso só ocorre quando devemos um respeito excessivo às autoridades” que além do mais, incutem-nos valores além de dogmáticos e preconceituosos, olham no povo com base as suas políticas alienatórias não como merecedores de promoção, mas como objectos de alienação, dominação, tornando-os aptos para a obediência cega ( ética do rebanho).

É preciso percebermos que o valor da África não consite apenas pelos vastos recursos naturais que tem, seu valor vai muito mais além disso. Somos um povo que merece dignidade, apesar das nossas diferenças étnicas, religiosas e políticas. Devemos, ainda saber que os vários problemas que hoje se vivem em África, são em grande parte, resultados das instituições incompetentes que temos, de pessoas que se acham os «resolvedores» de problemas quando na verdade não passam de simples «atrofiadores políticos».

Por isso, mais do que procurar ou mesmo recorrermos em outras instituições implorando qualquer tipo de ajuda, precisamos nós mesmos assumir os problemas como sendo de natureza africana, ou seja, assumamos todos esses problemas como nossos pois, somente assim, nosso empenho será incondicional na luta contra todo «engano político» ao qual estamos submetidos.

Olhemos num dado interessante: quantos e quantos irmãos africanos arriscam suas vidas no pacífico em busca de boas condições? Quantas vidas foram perdidas no pacífico? Somos africanos para fugirmos dos nossos problemas ou para enfrentá-los?

Está chegando a hora e já chegou em que os problemas do continente e suas resoluções devem ser assumidas pelos próprios africanos, não vamos esperar sempre que as ajudas humanitárias intervenham, que a ONU diga ou que FMI injete dinheiro em nossos bancos que, na maioria dos casos nem sempre são usados para o bem do povo.

É necessário, que haja forte empenho de nossa parte começando por repugnar tudo aquilo que não nos representa e nem nos torna humanos sequer. Não precisamos mendigar por aquilo que deveriamos ter por direito, mas sim lutar para que o direito e a soberania nos seja devolvidos e respeitados para sempre.

O futuro de África depende de nós e devemos ter em mente que somente nós, através de uma luta conjunta conseguiremos mudar o quadro da situação que, infelizmente, ainda é alarmante!

Que o dia 25 não seja mais um dia qualquer, mas o dia cujo significado passa necessariamente não apenas na sua institucionalização, ocorrido em 1963 e reconhecida sua importância pela ONU em 1972 como reza a história. Precisamos encarar essa data no modo sobre como podemos descutir nossos problemas, analizando-os seriamente sem esquecermos de que, apenas cabe a nós a responsabilidade para que a mudança aconteça.

Parabéns o dia de Áfrrica e a todos os africanos de boa vontade!

«Não vamos desistir» de África!

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